As Principais Vertentes Econômicas: Ortodoxa e Heterodoxa
O debate sobre a escolha do novo diretor do Banco Central tem trazido à tona questões fundamentais sobre as direções possíveis da política econômica no Brasil. A definição do perfil do novo dirigente pode sinalizar uma inclinação maior para políticas ortodoxas ou heterodoxas, influenciando diretamente as estratégias de crescimento econômico, arrecadação e controle da inflação. Neste contexto é importante entender as diferenças entre as abordagens, como cada uma delas busca entregar crescimento econômico, inflação controlada e boa arrecadação ao governo.
Vertente Ortodoxa
A economia ortodoxa, ou neoclássica, fundamenta-se na crença de que mercados livres são eficientes e que a intervenção governamental deve ser mínima.
Crescimento Econômico
A estabilidade macroeconômica é essencial para criar um ambiente favorável aos negócios, reduzindo incertezas e incentivando investimentos privados. Por exemplo, a Alemanha pós-reunificação adotou políticas de austeridade e reformas estruturais que ajudaram a estabilizar a economia e promover o crescimento a longo prazo. No Brasil, o Plano Real implementado em 1994 estabilizou a moeda e controlou a hiperinflação através de uma política monetária restritiva.
Melhora na Arrecadação
A ampliação da base tributária e a simplificação do sistema tributário são estratégias centrais para melhorar a arrecadação. A reforma tributária nos EUA em 2017 buscou simplificar o código tributário e reduzir a evasão, enquanto no Brasil a proposta de reforma tributária visa unificar impostos como PIS e Cofins em um único imposto sobre bens e serviços (IBS). Além disso, a redução de gastos públicos é outra característica da política ortodoxa, focando na austeridade fiscal para equilibrar o orçamento e evitar déficits públicos.
Controle de Inflação
A política monetária restritiva, como a elevação das taxas de juros, é utilizada para reduzir a demanda agregada e controlar a inflação. O Federal Reserve dos EUA aumentou as taxas de juros para conter a inflação em várias ocasiões, incluindo a resposta à crise de 2008. No Brasil, o Banco Central aumentou a taxa Selic em 2021 para combater a crescente inflação pós-pandemia. A disciplina fiscal, buscando a redução do déficit público e a contenção da dívida pública, também é uma prática comum para reduzir pressões inflacionárias.
Vertente Heterodoxa
A economia heterodoxa agrupa diversas escolas de pensamento que desafiam as premissas ortodoxas, defendendo maior intervenção estatal e políticas ativas de desenvolvimento. As principais políticas heterodoxas incluem:
Crescimento Econômico
O estímulo à demanda através do aumento dos gastos públicos e políticas de redistribuição de renda é uma estratégia fundamental. Durante a Grande Depressão, o New Deal nos EUA envolveu grandes investimentos em infraestrutura e programas sociais, que estimularam a economia. No Brasil, programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida incentivaram o consumo e a construção civil, promovendo o crescimento econômico e melhorando o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Melhora na Arrecadação
A progressividade tributária é defendida para que os mais ricos paguem uma proporção maior de seus rendimentos em impostos. Os países nórdicos, como a Suécia, têm sistemas tributários altamente progressivos que financiam robustos estados de bem-estar social. No Brasil, propostas de tributação sobre grandes fortunas e heranças visam aumentar a progressividade do sistema tributário. Além disso, o aumento dos investimentos em infraestrutura e serviços públicos pode, a longo prazo, melhorar a arrecadação através do crescimento econômico.
Controle de Inflação
A política de renda, que inclui controle de preços e salários para evitar que aumentos de custos se traduzam em inflação, é uma prática comum em momentos de crise. Na Argentina, o controle de preços e salários tem sido uma medida heterodoxa para conter a inflação, embora com resultados mistos. No Brasil, durante o Plano Cruzado em 1986, houve congelamento de preços para tentar controlar a inflação, com resultados controversos. A regulação dos mercados essenciais, como energia e alimentos, para evitar flutuações excessivas de preços, também é uma prática defendida pela vertente heterodoxa.
Comparação das Abordagens
A vertente ortodoxa tende a focar na estabilidade macroeconômica e no controle da inflação como pré-condições para o crescimento econômico, acreditando que um ambiente estável naturalmente atrai investimentos e gera crescimento. Em contraste, a vertente heterodoxa acredita que o crescimento econômico pode ser promovido através de políticas ativas de estímulo à demanda e investimentos públicos, mesmo que isso signifique uma maior intervenção estatal e risco de inflação a curto prazo.
No Brasil, essas abordagens têm sido alternadas conforme os governos. Políticas ortodoxas foram adotadas nos anos 1990 para estabilizar a economia e controlar a inflação, enquanto políticas heterodoxas foram mais prevalentes na década seguinte, focando em crescimento econômico e inclusão social.
A escolha entre uma abordagem ortodoxa ou heterodoxa depende do contexto econômico e social específico, bem como dos objetivos de política econômica de cada governo. Compreender as diferenças e as implicações de cada abordagem é fundamental para a formulação de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e equitativo.
Nesse sentido, a escolha do novo diretor do Banco Central não é apenas uma decisão administrativa, mas também um indicativo do caminho que o país poderá seguir em termos de política econômica nos próximos anos.
Mateus H. Passero
Assessor de investimentos
4traderinvest.com.br
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