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Todas as notícias publicadas no portal O Iguassú.

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. 

Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.

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Com o término de atualização online, Adapar faz busca ativa para cadastramento de rebanhos

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Com o fim da Campanha de Atualização de Rebanhos de 2023, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) está iniciando a busca ativa de produtores que não realizaram o cadastro. A atualização pelo site e pelo aplicativo Paraná Agro encerrou na sexta-feira (30) e agora só pode ser feita de maneira presencial. O índice de atualização neste ano foi de aproximadamente 85,3%, desempenho superior ao registrado em 2022, de 83,6%.

Foto Jonas Oliveira

 

Os servidores da Adapar estão fiscalizando as propriedades inadimplentes para que todas tenham seus cadastros atualizados, provendo, com isso, o controle da população de animais de produção e a vigilância de doenças. Os produtores também podem procurar a Unidade Local da Adapar para fazer o cadastro.

Desde 1º de julho, os produtores que não cadastraram seus rebanhos não têm permissão para emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) até a regularização, e poderão ser autuados por essa infração.

O resultado da campanha e o índice de cadastros estão dentro do esperado pela Adapar, o equivalente a 157.861 propriedades rurais. Considerando os números por regionais, os índices mais baixos se concentraram nas regiões de Curitiba (67,2%) e União da Vitória (71,3%) e os mais altos nas regiões de Toledo (99,1%) e Paranavaí (95,8%).

Dúvidas sobre como fazer o cadastro podem ser esclarecidas diretamente nas unidades da Adapar.

CAMPANHA – Com a certificação internacional do Paraná como de área livre de febre aftosa sem vacinação, em maio de 2021, a estratégia da vacinação foi substituída pela atualização do rebanho. Assim, uma vez por ano o produtor deve declarar a quantidade de animais na propriedade. Isso possibilita uma ação rápida nos casos de suspeita inicial de doenças nos animais. Neste ano, a campanha iniciou em 1º de maio.

Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação – Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto

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O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação. Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.

Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI). As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico pudessem se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.

A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.

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Paraná foi o estado que mais investiu em educação no começo de 2023

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O Governo do Paraná realizou nos primeiros quatro meses de 2023 o maior investimento relativo com educação dentre todos os estados do Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal, o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a educação até o segundo bimestre de 2023, superando Acre (23%) e Paraíba (23%), que ocuparam a segunda posição nesse quesito.

O indicador usado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas dos estados. Em termos nominais, o Paraná aplicou R$ 3,96 bilhões em educação, montante que o deixa atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à paranaense, respectivamente.

Os investimentos levam em consideração o aumento da oferta do ensino em tempo integral, novos computadores e tablets entregues para a rede estadual, merenda escolar, fundo rotativo para manutenção das escolas, entre outros.

Nesse mesmo período, o Paraná também destinou R$ 4,24 bilhões para previdência social; R$ 1,57 bilhão para segurança pública; R$ 1,43 bilhão para a saúde; R$ 960 milhões para o Judiciário; R$ 360 milhões para transporte; R$ 420 milhões para administração; e R$ 3,36 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi de R$ 16,29 bilhões.

Pela primeira vez, o relatório detalha as despesas correntes liquidadas por função nos estados. O recorte permite comparar o quanto cada unidade federativa destina, proporcionalmente em relação às despesas correntes, a áreas como educação, saúde, transporte e segurança pública, entre outras.

“Quando se busca um equilíbrio nas contas, com atenção para que receitas façam frente às despesas, pode-se maximizar o impacto de gastos em serviços e investimentos oferecidos à população. Com equilíbrio, mais recursos podem ser direcionados a áreas prioritárias, ao mesmo tempo em que despesas sob controle criam uma base financeira mais estável e sustentável”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Dia de Cooperar em Irineópolis

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Atitudes simples transformam a nossa vida. Com esse lema, o Dia de Cooperar une solidariedade a atividades de lazer, mateada e atrativos para todas as idades em Irineópolis. O evento, que acontece na tarde de primeiro de julho na Praça, é promovido pelas cooperativas integrantes do sistema OCB, em parceria com o poder público, empresas e veículos de comunicação.
A Prefeitura, por meio da secretaria de esportes, cultura, turismo e juventude, levará para o Dia de Cooperar diversas atividades recreativas. Para participar, basta doar um quilo de alimento não perecível, que será destinado a instituições de Irineópolis. Confira a programação.
13h – Torneio de Béts
13h30 – Ciclismo, rota de 17km
14h – Aulão de dança
14h30 – Corrida de Rua 2.500 metros
15h – Apresentação dos alunos de projetos do município
15h30 aulão de Karatê
16h Aulão de Muay thai
16h30 aulão de capoeira

Com 62,9 mil novas vagas, Paraná tem melhor saldo de empregos da região Sul de janeiro a maio

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O Paraná teve o melhor desempenho da região Sul na geração de empregos nos primeiros cinco meses do ano. Entre janeiro e maio, foram abertas 62.923 novas vagas com carteira assinada no Estado, acima de Santa Catarina (59.372) e Rio Grande do Sul (53.028) e mais do que todos os sete estados da região Norte, que abriram 45.399 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho.

Foi o quarto melhor resultado no País no acumulado do ano, atrás de São Paulo (240.630), Minas Gerais (118.688) e Rio de Janeiro (63.615). O Brasil acumulou, no período, um saldo de 865.360 vagas de empregos formais. “O Paraná continua se destacando na geração de empregos, confirmando o bom momento da nossa economia, com expansão do PIB e atração de novos investimentos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“O Governo do Estado trabalha para atrair cada vez mais empresas e indústrias, que se refletem na geração de empregos para a nossa população. Somente na semana passada, foram confirmados R$ 10,4 bilhões em investimentos de quatro grandes indústrias, com a expectativa de abrir quase 4 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos”, disse. “Por outro lado, também movimentamos o mercado de trabalho com as obras públicas de infraestrutura, por exemplo, beneficiando todas as regiões do Estado”.

A abertura de novas vagas foi positiva em todos os meses do ano no Estado, com saldo de 6.902 postos em janeiro, 24.355 em fevereiro, 13.550 em março, 10.331 em abril e 7.785 em maio. O resultado do mês de maio também foi o melhor da região Sul, com mais que o dobro das abertas em Santa Catarina (3.596). Rio Grande do Sul fechou o mês com um saldo de negativo de 2.511 vagas.

“Os dados do Caged reforçam a importância das ações adotadas pelo Governo do Estado para promoção de emprego e renda”, ressaltou o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes. “O desempenho do Paraná no mês de maio e o quarto melhor resultado no acumulado do ano no ranking nacional demonstram um crescimento constante do Estado na criação de novos postos de trabalho”.

SETORES – Todos os segmentos da economia tiveram saldo positivo na geração de empregos neste ano. Mais da metade dos novos postos veio do setor de serviços, que respondeu por 35.870 das vagas abertas nos primeiros cinco meses. Na sequência estão a indústria (10.948), construção (9.734), comércio (3.231) e agropecuária (3.140).

O bom resultado também foi repetido em maio, com exceção da agropecuária (-20). Mais uma vez destaque para o de serviços, com 4.446, com 57% das vagas abertas no mês, mesma proporção do acumulado do ano. O setor da construção vem na sequência, com 2.297 postos formais. A indústria e o comércio geraram 864 e 198 vagas de emprego, respectivamente.

MUNICÍPIOS – Entre os 399 municípios paranaenses, 309 estão com saldo positivo na geração de empregos no acumulado do ano, 77% do total. Em dois municípios, o número de admissões e desligamentos foi o mesmo e os outros 88 apresentaram saldo negativo de vagas no período.

Curitiba foi a cidade que mais abriu novas vagas nos primeiros cinco meses do ano, com 8.701 novos postos formais no período. Na sequência estão Londrina (4.007), Maringá (3.594), São José dos Pinhais (3.033), Pinhais (2.421), Toledo (2.378), Ponta Grossa (1.963), Colombo (1.508), Foz do Iguaçu (1.419) e Guarapuava (1.072).

Em maio, 247 municípios apresentaram saldo positivo na criação de empregos, ou 61% do total. Outros 19 tiveram a mesma quantidade de contratações e de demissões e 133 tiveram resultados negativos na abertura de vagas no mês.

O destaque neste recorte é para o Interior. Maringá liderou a geração de empregos em maio, com 966 vagas. É seguida por Cascavel (769), Londrina (647), São José dos Pinhais (568), Assis Chateaubriand (293), Pinhais (292), Araucária (237), Cornélio Procópio (195), Curitiba (189) e Bandeirantes (176).

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FESTA DO TRATOR DIVULGADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

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Rainha e princesas da Festa do Trator, de Irineópolis, divulgaram o evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira,27. Acompanhadas pelo prefeito Lademir Arcari e pelo secretário de administração, Rodrigo Jurck, as jovens Adriélly Neppel, Eloisa Kozowski e Giulia Kozoski conversaram com deputados e com as equipes dos parlamentares, levando a programação da Festa que acontece entre os dias 20 e 23 de Julho.
Durante as visitas aos gabinetes, a rainha e as princesas destacaram os pontos altos da Festa do Trator, como os shows, a feira de máquinas, exposição de tratores antigos, o show de zerinho de tratores, entre outros atrativos. A comitiva de Irineópolis também falou sobre a importância da festa para a economia local, por meio da criação e venda de produtos com a marca do evento.
” A Festa do Trator é um grande evento que mostra a força do agronegócio em nosso município, além disso, também evidencia as empresas locais, que expõem seus produtos e serviços, prospectando clientes durante a festa”, destacou o prefeito Lademir Arcari.
O secretário de administração de Irineópolis e coordenador da Festa do Trator, Rodrigo Jurck, conta que o evento deve repetir o sucesso das edições anteriores. “Faltando pouco menos de um mês para a festa, já temos preenchido todos os espaços para expositores, grande número de ingressos vendidos para os shows, além de pouquíssimos camarotes disponíveis. Quem faz o sucesso da festa é a comunidade, que mais uma vez está animada e engajada com esse evento”, comenta.

INVERNO COM VERÃO?

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Apesar do início do inverno, o final de junho de 2023 está sendo marcado por temperaturas acima da média no Sul e em algumas áreas do Sudeste.
Esse calor fora de época não está relacionado ao fenômeno El Niño. Nas últimas semanas, cidades nessas regiões têm experimentado uma falta de ar frio, sol intenso e ventos quentes provenientes do Norte, o que tem elevado as temperaturas. Segundo as previsões do Climatempo, não é esperada nenhuma onda de frio forte, semelhante à que ocorreu em meados de junho, até o dia 10 de julho.
O Norte e Nordeste devem ter temperaturas dentro da média para essa época, enquanto o Sul e Sudeste continuarão enfrentando temperaturas acima do normal. Embora uma frente fria esteja avançando pela costa e deva diminuir as temperaturas em algumas regiões, não são esperados grandes efeitos.
Na quarta-feira, dia 28, haverá uma queda de temperatura no Rio Grande do Sul, e há a possibilidade de geada na quinta e sexta-feira em áreas próximas à fronteira com o Uruguai. A partir de quinta-feira, também é esperada uma queda nas temperaturas em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Por fim, o Espírito Santo verá uma diminuição nas temperaturas durante o fim de semana. No entanto, o frio registrado estará distante das temperaturas observadas em maio e das esperadas para essa época do ano.
Entre os dias 5 e 10 de julho, uma massa de ar frio polar atingirá o extremo sul, mas sua atuação mais intensa será no Rio Grande do Sul. A expectativa de uma massa polar forte foi adiada para a segunda quinzena de julho.

ESTADO VAI AUMENTAR EM 20% O REPASSE PARA HOSPITAIS QUE ATENDEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

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Seretaria da Saúde (Sesa), aumentará em 20% o valor pago pelas internações de urgência e emergência em aproximadamente 200 hospitais privados e filantrópicos contratualizados para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O incremento foi pactuado entre a Sesa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PR), durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), nesta quarta-feira (28).
O recurso será adicionado ao pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), preenchidas pelas unidades quando o paciente é internado pelo SUS, durante os próximos 18 meses, a partir de julho, complementado o pagamento pelo do governo federal. A Sesa estima que neste período este repasse some mais de R$ 253,3 milhões do Tesouro do Estado. As unidades contempladas atendem mais de 70% da demanda de urgência do Paraná.
Sabemos da dificuldade financeira de muitos hospitais, e essas unidades são um braço importante para o SUS do nosso Estado. Com a anuência do governador Ratinho Junior, hoje é um dia histórico para a saúde do Paraná porque somos o primeiro estado que se habilita a melhorar a tabela do SUS, além do repasse do governo federal”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA DE CARROS SERÁ ESTENDIDO

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Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, confirmou nesta quarta-feira (28) a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por duas semanas. Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no último dia 21, e as empresas já podem adquirir esses veículos com desconto.
Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados. Isso equivale a 84% do total.
Em algumas montadoras, o total de crédito pedido esgotou-se. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, alegando estagnação do mercado e pátios cheios. De acordo com o painel do MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões de créditos tributários liberados.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O SEBRAE DESAFIA

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O reality, que impulsiona o empreendedorismo em Santa Catarina está de volta e as inscrições para a terceira temporada do Sebrae Desafia já estão abertas. É hora de ver os grandes empreendedores do estado se enfrentando em uma competição pelo prêmio de mais de R$ 110 mil em aceleração. Com R$ 15 mil em consultoria do Sebrae, R$ 15 mil em dinheiro para impulsionar suas ideias e ainda mais R$ 80 mil em mídia na NDTV | RECORD TV.
O período de inscrições iniciou na última segunda-feira (26) e termina em 25 de julho, e podem ser realizadas por empresários de todas as regiões de Santa Catarina pelo endereço http://sebrae.sc/sebrae-desafia2023.

JOINVILLE É SELECIONADA PARA REPRESENTAR O BRASIL EM CONCURSO INTERNACIONAL DE TURISMO

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A região da Dona Francisca, na zona rural de Joinville, foi escolhida como uma das cinco vilas turísticas brasileiras a representar o país no concurso internacional “Melhores Vilas Turísticas” (Best Tourism Villages). O anúncio foi feito pelo Ministério do Turismo nesta segunda-feira (26) e, além de Joinville, as outras cidades selecionadas foram Tuiuti (SP), Vila de Entre Rios (PR), Lomba Grande (RS) e Caraguatatuba (SP).

A área que está representando Joinville abrange o trecho após o viaduto da BR-101, com ponto de partida na Casa Krueger, até a Estrada Rio do Júlio, na Serra Dona Francisca. Nos últimos 20 anos, essa região passou por um intenso processo de desenvolvimento com foco no turismo, oferecendo diversas opções de restaurantes, cafés, pousadas e espaços de lazer em meio à natureza. As atrações mais recentes incluem investimentos no turismo de aventura e no cicloturismo.
“É com imenso orgulho que vemos Joinville sendo selecionada para representar o Brasil no concurso internacional ‘Melhores Vilas Turísticas’. Essa conquista é resultado do empenho de todas as boas práticas do setor, dos nossos empreendedores e da beleza única da região da Dona Francisca. Esta é mais uma prova de que o turismo em Santa Catarina é diversificado e completo para todos os gostos”, enaltece o secretário de Turismo, Evandro Neiva.
Guilherme Gassenferth, secretário de Cultura e Turismo de Joinville, destaca a qualidade da região e o trabalho dos empreendedores e da Secretaria como fatores determinantes para a seleção. Ele incentiva os moradores de Joinville

a conhecer a área rural, aproveitarem suas ofertas e se tornarem embaixadores ao compartilharem a experiência com familiares e amigos.
“A gente tem numa região pequena uma concentração enorme de atrativos que chamou a atenção do Ministério. Fomos selecionados graças à qualidade da nossa região, ao trabalho dos empreendedores e da nossa Secretaria de Cultura e Turismo”, diz o secretário Guilherme Gassenferth.

CONVITE

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A direção do Colégio Estadual José de Anchieta de União da Vitória, convida para participar do Sarau comemorativo aos 75 anos da instituição.
Data: 30/06 (sexta-feira)
Horário: 19 horas
Endereço: Cine Teatro Luz – Rua Carlos Cavalcante, 124, Centro – União da Vitória
Contamos com sua presença!

CONCURSO PARA NOVOS CADETES DOS BOMBEIROS NO PARANÁ TEM INSCRIÇÕES ABERTAS

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Inscrições abertas! O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) divulgou edital com 10 vagas para o cargo de cadete na instituição. As inscrições para o concurso vão até o dia 23 de agosto. A seleção será feita pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com processo seletivo com a realização das provas em duas etapas, sendo uma eliminatória e outra classificatória
Das 10 vagas em disputa, de acordo com os organizadores do concurso, nove são destinadas à ampla concorrência e uma reservada a candidatos afrodescendentes, mediante análise de uma banca de verificação.
Processo seletivo


A primeira e a segunda fases serão reguladas pelo Edital 24/2023 do Núcleo de Concursos da UFPR, que também regula o processo seletivo da instituição de Ensino Superior.
As provas avaliam o domínio dos conteúdos curriculares que regulam o ensino médio, envolvendo a capacidade do candidato de argumentar com clareza, de relacionar e interpretar fatos e dados e de raciocinar de maneira lógica.
A segunda etapa será composta pelas chamadas Provas de Habilidades Específicas realizadas no âmbito do CBMPR por bancas designadas no edital. Compõe as PHE: Investigação Social, Avaliação Psicológica, Exame de Capacidade Física e Exame de Sanidade Física.

Quem pode se inscrever
De acordo com a lei estadual 1.943/1954, que dispõe sobre os critérios de ingresso nas forças de segurança do Paraná, os interessados em ingressarem como cadetes do CMBPR devem ter no máximo 30 anos no ato de inscrição, ter concluído o ensino médio e estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais.
Os candidatos também precisam comprovar que possuem capacidade e sanidade física, passar por exames de adequação psicológica e teste toxicológico.
No site dos Bombeiros Militar do Paraná é possível consultar mais informações sobre o processo seletivo. Em caso de dúvidas, é possível enviar e-mails para o endereço eletrônico cbmprconcursos@bm.pr.gov.br.

Remuneração
Os candidatos aprovados permanecerão três anos na Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde realizam o Curso de Formação de Oficiais.
A remuneração inicial é de R$ 3.776,22 referente ao cargo de Cadete Bombeiro Militar do 1º ano, R$ 4.181,38 no 2º ano e R$ 4.748,59 no 3º de formação, passando para R$ 7.827,69 no período de estágio probatório.
Após a conclusão do curso e término do estágio probatório, os profissionais passarão a receber R$ 10.327,39 no posto de 2º Tenente Bombeiro Militar e, a partir de então, passam a seguir a tabela de vencimentos estabelecida no anexo da lei estadual 20.996/2022, que dispõe sobre as carreiras da Segurança Pública.

Atuação
Como Oficiais Bombeiros Militares, os profissionais selecionados e formados atuarão no comando, gestão, coordenação e fiscalização do efetivo empregado nas atividades de resgate, salvamento, busca de pessoas e bens, prevenção a incêndio e de Defesa Civil, além de desenvolver atividades relacionados às práticas jurídicas e administrativas da corporação.

Revalida 2023/2: Inscrições terminam nesta terça (27)

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Interessados devem se inscrever por meio do sistema do exame. Provas serão aplicadas no dia 6 de agosto, em nove cidades brasileiras

Termina, nesta terça-feira, 27 junho, o período de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida até 23h59 (horário de Brasília). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O edital traz algumas mudanças em relação às edições anteriores. A principal delas diz respeito à documentação para comprovar a formação em medicina. A exemplo dos últimos exames, os participantes devem, como regra geral, enviar o diploma para confirmar a inscrição. Entretanto, nos casos em que o participante já tiver concluído o curso, mas ainda estiver aguardando a expedição do diploma, declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aceitará esses documentos, desde que comprovem a conclusão de todo o componente curricular obrigatório do curso (inclusive de eventuais internatos, estágios obrigatórios e provas finais). Eles também devem informar que a expedição do diploma está em trâmite. É essencial que a documentação seja expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente. É necessário, ainda, que o documento seja autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia.

  • Os documentos apresentados na inscrição deverão ser acompanhados de tradução juramentada, a não ser que sejam emitidos em inglês, francês ou espanhol.

Aplicação – O Inep aplicará as provas (objetiva e discursiva), no dia 6 de agosto, em nove cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A aplicação na capital de Rondônia, uma novidade desta edição, é parte de um processo que busca ampliar a realização do Revalida pelo território nacional.

Cronograma – Revalida 2023/2 (1ª etapa):

  • Inscrições: 21 a 27 de junho
  • Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 21 a 27 de junho
  • Análise de diplomas, certificados ou declarações: 30 de junho a 4 de julho
  • Divulgação da nota de corte: 6 de julho de 2023
  • Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 25 de julho
  • Aplicação: 6 de agosto
  • Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 8 de setembro
  • Resultado final da 1ª etapa: 2 de outubro

Revalida – O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.

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