Municípios da região acompanham sanção do projeto de compensação financeira


Além da compensação financeira pela Utilização de Recursos Hídricos dos municípios o projeto aumenta os Royalties

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O prefeito de Bituruna e presidente da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar) Claudinei de Paula Castilho, esteve nesta semana em Brasília para acompanhar o andamento do PLC 315/2009. Acompanharam o presidente da Amsulpar em Brasília os prefeitos Santin Roveda (União da Vitória), Bibi Pasa (Cruz Machado) e Kurt Nielsen (Porto Vitória).

Este projeto de lei altera os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. O projeto foi teve a sanção presidencial.

“Foram dias de mobilização em abril visitando senadores e agora em maio em reuniões com ministros que não estavam favoráveis à aprovação. Bituruna perdeu de 2016 para 2017 R$ 3,8 milhões devido a redução da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), realizada pelo Governo Federal e a sanção dessa lei vai proporcionar a recuperação de cerca de R$ 200 mil por mês a partir a partir de julho”, destaca Claudinei. No Brasil, 729 cidades integram a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagadas (AMUSUH), sendo 84 no Paraná.

A compensação financeira pode ser usada em todas as áreas municipais, promovendo melhorias em diversos setores, só não é possível aplicar para pagamento da folha. “Agradeço o prefeito Claudinei que esteve conosco nessa caminhada, defendendo os interesses da associação de seu município. Com a aprovação dessa lei Bituruna terá uma compensação financeira na ordem de R$ 2,4 milhões, que vai fazer frente as políticas públicas que se pretende implementar”, lembrou o presidente AMUSUH Lucimar Salmória, prefeito de Abdon Batista (SC).

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