Municípios da Amplanorte recebem quase R$ 3 milhões 


 De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro

em SC Planalto por

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada Município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo País. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da AMPLANORTE.

O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da Amplanorte, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa participaram das tratativas em Brasília.

A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.

A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.

 

Confira a estimativa por município:

Bela Vista do Toldo   146.410,52

Canoinhas                    536.838,59

Irineópolis                    195.214,03

Itaiópolis                      292.821,05

Mafra                           536.838,59

Major Vieira              146.410,52

Monte Castelo         146.410,52

Papanduva                 292.821,05

Porto União               390.428,06

Três Barras                 292.821,05

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