Infraestrutura Urbana: Prefeitura pretende criar programa similar ao Porteira Adentro

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A prefeitura de Irineópolis pretende lançar programa de serviços similar ao Porteira Adentro para atender propriedades residenciais ou comerciais situadas no centro ou nos bairros do município. O projeto de lei que institui o Programa de Serviços de “Infraestrutura particular urbana” deve ser apreciado e discutido pelos vereadores nas próximas semanas.

O programa tem como objetivo auxiliar proprietários de imóveis urbanos com o transporte de terra, areia, brita e entulhos, além de serviços de maquinário como carregadeira, retroescavadeira e escavadeiras. De acordo com o projeto de lei, o preço público dos serviços deste programa acompanhará os valores, tipos de equipamentos com limites máximos de horas/ano por proprietário estabelecidos para o Porteira Adentro.

Por meio do programa a prefeitura poderá conceder subsídio de 50% do valor dos serviços para estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que não se enquadram nos benefícios da lei municipal que dispõe sobre a política de incentivos para o desenvolvimento econômico, social e industrial do município

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