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Porto União e União da Vitória- Pág 66

As notícias locais de Porto União e União da Vitória.

Política, economia, novidades, enfim, as principais notícias que envolvem as duas cidades. Apesar de estarem em estados diferentes, formam um grande núcleo populacional com quase 100 mil habitantes.

Praça Coronel Amazonas: mais de 100 anos de história

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Conheça a história do marco zero de União da Vitória, que há mais de 100 anos é o cenário de incontáveis memórias

A praça Coronel Amazonas, localizada no centro de União da Vitória, tem sido há mais de 80 anos um importante espaço cultural do Vale do Iguaçu. Desde estudantes do primário a estudantes universitários, além de famílias e jovens casais, o ponto de encontro é indispensável para qualquer pessoa que deseje conhecer as cidades gêmeas, tamanha sua importância para a população. Tendo sua área com aproximadamente 5.600 m², em formato hexagonal, paisagem arborizada e próxima ao leito do Iguaçu, ela é considerada a principal praça da cidade. Ao seu redor, se dispõe algumas das mais importantes instituições da cidade, como o prédio principal da UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná), a Biblioteca Municipal (antiga sede da Prefeitura), Grupo Escolar Professor Serapião e a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus. Com a reinauguração da praça, que passou por um processo de revitalização nos últimos anos, os laços afetivos da população com o espaço de lazer são renovados. Buscando celebrar a reforma, a redação do jornal reuniu toda a história da praça, para que a sociedade conheça as raízes históricas do espaço.

            O lugar em que hoje se situa a praça já era ocupado em meados de 1981, quando ela começou a ser utilizadas por moradores para a construção de um prado, para corridas de cavalos, chamado “Prado do Murici”. Acredita-se que antes disso, ela era usada para recolher o gado para travessia do vau do Iguaçu, “Ali os bois eram divididos em lotes menores e conduzidos até o vau com apoio de canoeiros ou balseiros”, contou Joaquim Ribas, professor que mora próximo à praça há mais de 50 anos. Já em 1914, com a Guerra do Contestado a todo vapor, ela foi usada para a construção de uma pista de 400 metros, que foi o cenário dos primeiros voos de aviação militar do Brasil. Então, a localidade ficou por muitos anos sem uso, formando um bosque coberto por árvores nativas. Não se sabe exatamente quando o espaço foi declarado como uma praça pública, mas o estudo “Cidade, Memória, Patrimônio: Praça Coronel Amazonas”, da professora Leni Gaspari, descobriu através de documentos jornalísticos que já em 1923 o local era chamado de Praça Coronel Amazonas. Esse nome foi uma homenagem ao Coronel Amazonas de Araújo Marcondes, palmense que explorou a navegação do Rio Iguaçu até o porto de Caiacanga, atual Porto Amazonas, quando fundou a comunidade de Porto União da Vitória, posteriormente desmembrada em duas cidades. Além de fundador, Coronel Amazonas também foi prefeito da cidade.

Em seguida, a Lei 139, de 30 de julho de 1925 autorizou a construção do busto do homenageado pelo nome da praça, que foi inaugurado apenas em 19 de dezembro de 1953. Segundo a professora Gaspari, “Parece óbvio que praça já existia legalmente em 1925, já que houve a preocupação legal de se colocar um busto do Coronel no local. Outro documento que consultamos em nossa pesquisa foi o Decreto n.º34 de 09 de abril de 1940, o qual em seu artigo 1º diz: “Fica concedida gratuitamente ao Governo do Estado do Paraná na Praça Coronel Amazonas desta cidade, a área de cinco mil seiscentos e noventa e sete metros quadrados”, afirmou em seu estudo. Em 1950 a praça recebe algumas das primeiras características que a tornariam tão querida a população, os primeiros 24 bancos e um mapa do Brasil. O objetivo do mapa, cimentado no chão, era didático, sendo de grande ajuda para ensinar os alunos das escolas próximas. Em meados de 1940 foi legitimada a construção da Escola José de Anchieta, e no início da década de 60, a faculdade foi transferida do Colégio Túlio de França para a Escola José de Anchieta. Segundo o professor Ribas, “O Prefeito Domício Scaramella fez algumas alterações principalmente na arborização. O Prefeito Alcides Fernandes, ao fotopraçafazer canteiros de flor, cobriu o mapa. Também fez o calçadão suprimindo parte da praça. O Prefeito Pedro Ivo aterrou os canteiros com o que parte das árvores nativas secaram”, relatou.

         Com o passar das décadas, a praça se consagrou entre os moradores da cidade. “Iluminada, ajardinada e com um visual atrativo, a Praça consolidou-se como espaço de ‘ver e ser visto’, de passear, conversar, ver o mundo passar. Local onde estudantes do Ginásio Túlio de França, (à época, ficava em frente) se encontravam para trocar ideias e paquerar, e muitos namoros ali começaram e terminaram em casamentos. Os idosos encontravam-se para conversar, os pais levavam seus filhos para brincar e as professoras faziam aulas práticas com as crianças no mapa do Brasil. Esse era o recanto preferido delas e dos adultos também”, escreveu a professora Leni Gaspari em seu artigo sobre a história da praça. Muito além de um simples espaço público, a história da praça é profundamente entrelaçada com a dos moradores do Vale do Iguaçu.

Como apontado por Gaspari, inúmeros relacionamentos, memórias e risadas ocorreram na praça. Para o professor Joaquim Ribas, “A importância da praça para a comunidade é vital. Além de pulmão da cidade com espaço livre e área verde, é ponto de encontro das famílias que levam as crianças para o parquinho, é o centro cívico onde acontecem as comemorações. Para os estudantes do diurno é espaço do recreio e para o turno da noite é o espaço romântico do encontro de namorados” afirmou Ribas, que já mora nas proximidades da praça há mais de 50 anos. Para a professora Gaspari, ao se falar da praça Coronel Amazonas, é necessário ressaltar a importância da preservação cultural, “é oportuno falarmos da praça como espaço de memória histórica, como patrimônio cultural, mas não só dela. Precisamos estar atentos as políticas de preservação para garantir a história acumulada, garantir a identificação dos indivíduos com o seu espaço, criando a ideia de pertencimento e principalmente decidir sobre a cidade que queremos para viver e sobre a sociedade que queremos construir. Esse com certeza é o melhor presente que União da Vitória pode receber do seu povo”, afirmou.

            No ano de 2018, a administração da Prefeitura e a Secretaria de Planejamento iniciaram um projeto de revitalização da praça Coronel Amazonas. Segundo André Hochstein, atual Secretário de Planejamento de União da Vitória, a criação do projeto “foi baseado nas necessidades de acessibilidade, drenagem pluvial (não havia uma destinação correta das águas da chuva e parava água em pontos localizados), iluminação pública (era pouca e gerava insegurança aos usuários da praça), resgate cultural, convívio social, valores de família e exploração comercial. O espaço encontrava-se em situação precária, em questões de drenagem e iluminação ineficiente devido à falta de intervenção”, relatou. O objetivo era, além de solucionar os problemas da praça, incrementá-la com a “implantação de parque de diversões, pergolado em madeira, troca de piso em petit pavê por pavimentação em concreto, construção de dois quiosques para exploração comercial e artística, remanejamento de monumentos e construção de museu ao ar livre”, explicou Hochstein, que também esclareceu a origem do investimento, “R$ 1.610.453,30 são a fundo perdido e oriundos de emenda parlamentar do deputado Federal Valdir Luiz Rossoni”, disse.

            Em 13 de novembro de 2018, as obras de revitalização da praça se iniciaram. O parquinho infantil e um corredor para acesso à faculdade foi deixado fora da área de trabalho inicial, que tinha sido cercada por tapumes. A previsão de término da obra, que estava a cargo da Construtora Giralda, era de 8 meses. Algumas semanas após o início da obra, durante escavações na praça, o mapa construído em 1950 pelo prefeito José Cleto e soterrado em 2000 foi redescoberto pelos obreiros. O prefeito Santin Roveda logo alterou o projeto da reforma para manter a escultura em seu local original, considerada pela sociedade como um patrimônio cultural. 

            Todavia, os imprevistos não demoraram para aparecer. Com o prazo da revitalização encerrando no dia 26 de junho de 2019, a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa Giralda Construtora de Obras. A empresa havia concluído apenas 27% das atividades na data que deveria marcar a conclusão da obra, construindo apenas a mureta, o sistema de drenagem e a alvenaria dos quiosques. Na época, o então Secretário de Planejamento Clodoaldo Goetz explicou que a construtora foi notificada diversas vezes, “Mas, infelizmente, a justificativa foi que devido a problemas financeiros não seria possível concluir a obra”, informou. Após a suspensão do contrato, a empresa Engemass foi licitada para concluir a revitalização, que foi retomada no dia 02/03/2020, meses após os trabalhos serem encerrados pela primeira construtora. A previsão era que a obra, que teve um investimento de finalização de R$ 1.194.600,00, seria terminada em 6 meses. O secretário de planejamento da época explicou a demora para retomar as obras, “Como é um recurso do governo do estado, nós tivemos que mandar os pareceres, aguardar a aprovação, licitar novamente e homologar para só aí reiniciarmos as obras”, esclareceu. Quando a praça estava quase concluída, o prefeito Santin Roveda disse que sua reforma é um sonho que se realizou graças à equipe de planejamento da prefeitura. Para ele, o espaço é “Um lugar para que os moradores, as crianças as famílias aproveitem com muita qualidade de vida”, afirmou.

            Por fim, no dia 7 de setembro de 2020, cumprindo com a previsão de finalização, ocorreu a reinauguração da praça Coronel Amazonas, que contou com a presença do prefeito Santin Roveda, do deputado estadual Hussein Bakri e do ex-deputado Valdir Rossoni. Bakri ressaltou a importância emocional que a praça tinha para ele, “essa obra tem um caráter histórico para União da Vitória e, para mim em particular, é carregada de sentimento. Por isso é motivo de muita satisfação de vê-la tão bonita e de cara nova para ser novamente utilizada pela população”, afirmou durante a solenidade. Em certo momento, o prefeito chamou ao palco Osvaldo Eugênio Schiel, de 82 anos, cidadão que presenciou a primeira inauguração da praça em 1950. Emocionado, ele relatou suas memórias de infância, quando brincava no Prado do Murici, que se localizava onde hoje fica a praça. Disse também estar muito contente em participar da nova inauguração.

            A praça, elemento primordial da cultura regional, está pronta para receber todos os cidadãos em seu novo ambiente moderno, bonito e aconchegante. Agora, uma nova geração irá construir memórias no local, assim como já ocorre há mais de 100 anos.

Fotos da praça concluída, fonte: Página Gêmeas do Iguaçu, Facebook

Bebidas do Porto completa 30 anos

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Falar da Destilaria Doble W sem falar também da Distribuidora Bebida do Porto, não é possível, a primeira distribuidora autorizada dos produtos Doble W. Conhecida nacionalmente e internacionalmente, os produtos da Doble W já caíram no gosto até de antigos presidentes da república.

Mas a história da Bebida do Porto inicia em 1990, quando o funcionário da fábrica Anízio de Souza teve a oportunidade de abrir uma revenda dos produtos Doble W. Exatamente no dia 1ª de setembro de 1990, na sala de sua casa com uma adaptação de divisórias de madeira, começa a história da Bebidas do Porto. E para comemorar os 30 anos de sucesso, na data em que completou a abertura, a empresa ofereceu aos seus consumidores e amigos um café colonial especial no dia, com direito a brindes de produtos da Doble W.

A loja tem uma localização importante, pois fica exatamente em frente a fábrica da Doble W, que tem em seu carro chefe o Steinhaeger Doble W.

O sucesso da revenda foi tão grande que logo o espaço da loja fica insuficiente. Para atender melhor seus clientes, principalmente os viajantes que passavam por ali, em 1992 inicia-se a construção de um espaço físico próprio, com ampla área de atendimento e o oferecimento de produtos regionais.

Como era um local de passagem de viajantes, pois fica na entrada da cidade, em 1994 no espaço da loja é inaugurado um espaço de informações turísticas por um programa da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina(SANTUR). Infelizmente nesse ano a loja é atingida pelas cheias do rio Iguaçu, assim como uma grande parte da cidade.

Mesmo com os percalços da cheia, mais tarde quando a Doble W inicia a fabricação de água mineral, a Bebidas do Porto passa a revender água da empresa e se torna a primeira distribuidora de água mineral da região, inaugurando um serviço de tele-entrega, chegando a distribuir até 200 galões de água mineral por dia.

Sempre inovando e para melhorar o atendimento no ano de 2000 a loja é reformada e ampliada ganhando um espaço onde é inaugurado um dos primeiros Cafés Coloniais da região. Olhando sempre no futuro e na necessidade no ano de 2005 inova mais uma vez e inicia a produção de gelo mineral, atendendo restaurantes e bares com um produto próprio para drinks e afins.

Mas no ano de 2010, após 10 anos o café colonial é encerrado, dando espaço para uma reforma e ampliação da loja assim como a ampliação dos seus produtos oferecidos. Mais uma enchente, em 2014, que atingiu grande parte da cidade traz transtornos e perdas na empresa. “Foram logos superados com ajuda de todos os parceiros”, diz o proprietário da empresa Anízio de Souza.

Além de todos os produtos de Doble W, a loja também oferece vários tipos de produtos regionais além de uma ampla variedade de bebidas nacionais e importados, além de oferecer um espaço de café e lanches.

Atualmente com a demanda e pedidos dos clientes a Bebidas do Porto se tornou referência e traz uma grande oferta de produtos.

Para comemorar os 30 anos da parceira, a Doble W também lançou uma garrafa em homenagem à empresa, com a logo da Bebida do Porto.

Museu da rádio e objetos antigos

No local ainda é possível encontrar raridades, principalmente uma vasta coleção de rádios antigos, vitrolas e vinis. O museu é aberto ao público. Anízio começou a coleção há cerca de 20 anos, guardando alguns rádios antigos. Quando distribuía água nas casas, acabava encontrando rádios antigos nas residências, e ele foi ganhando e adquirindo os objetos.

 Os amigos e até de desconhecidos, quando sabem de seu museu particular de rádio acabam doando algumas preciosidades. No museu é fácil encontrar rádios de mais de um século, assim como de máquinas fotográficas e outros objetos antigos em ótimo estado de conservação e sua maioria funcionando. São mais de 150 peças de diferentes tipos, ano de fabricação e modelos.

Estátua do fundador da Doble W

No dia 29 de setembro de 2015, os proprietários da Bebida do Porto prestaram uma homenagem ao fundador da Doble W, Wenzel Rulf (in memorian), empresa que fabrica o Steinhaeger, produto que destaca um dos títulos que o município possui: Capital Nacional do Steinhaeger

Anízio de Souza, sua esposa Edeltraude e família confeccionaram uma estátua em tamanho real, que lembra os traços de Wenzel Rulf. A estátua está afixada em frente à fábrica da Destilaria, no ponto de vendas da bebida, de propriedade da família Souza.

O artesão Roque Correa foi contratado por Anízio para realizar a obra. Ele utilizou como base apenas fotos antigas. “É um pouco difícil fazer uma imagem de alguém seguindo fotos, pois eu não conhecia o cidadão. Pela expressão do filho dele é que ficou marcado, pois ele reconheceu Wenzel na imagem que viu”, afirma Correa na época. Foram dois meses de trabalho de criação, utilizando a técnica mista com fibra de vidro, esqueleto de compensado e arame, seguido pela papelagem para dar as curvas ao monumento, resina, fibra de vidro e o acabamento feito em pátina de bronze.

Anízio trabalhou na Destilaria por 39 anos e com isso sustentou toda a sua família. “Nada mais justo que essa homenagem. Sou muito grato a família Doble W, então achei por bem fazer essa homenagem, colocando aqui essa estátua, que eterniza a figura do seu Wenzel Rulf, que foi meu primeiro e único patrão”, explica. O local também agora virou mais um local turístico. As pessoas vão ao local para bater uma foto ao lado da estátua e da garrafa gigante de Steinhaeger.

PORTARIAS 1715 E 1716 – BOLSAS DE ESTUDO

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PORTARIAS 1715 E 1716 – BOLSAS DE ESTUDO,

PORTARIA 1715/2020 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS UNIUV

PORTARIA 1716/2020 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS UNIGUAÇU

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Projeto distribui equipamentos eletrônicos para alunos

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Com o fortalecimento do método de ensino online em meio à pandemia para evitar o contágio do covid-19, alunos que não tem acesso à internet são prejudicados pela digitalização escolar. Tendo em vista o direito de todas os estudantes à educação, mesmo em tempos crise, o CEJUSC e a Vara da Família de União da Vitória (Centro Judiciário de Soluções de Conflito de Cidadania) estão arrecadando aparelhos eletrônicos como celulares e computadores para distribuir a alunos da rede pública que não tem acesso ao ensino virtual.

            O projeto consiste na arrecadação de eletrônicos que possam prover acesso as plataformas de ensino digital. As doações podem ser feitas por empresas ou cidadãos que disponham de equipamentos, em condições de uso para propósito educacional.

. Para a distribuição dos equipamentos são seguidos critérios socioeconômicos, “de famílias que não dispõe de recursos para adquirir seja um celular ou um computador, e levamos em conta o aproveitamento e frequência escolar dos estudantes” revelou Carlos Mattioli. E todo esse trabalho é feito com a ajuda de parceiros que ajudam na preparação e o repasse das doações da sociedade. Ele ainda acrescenta “que nos atendimentos de nosso Centro de Cidadania cria-se um vínculo com os núcleos familiares atendidos, ora no caso também com os alunos e alunas, acompanhando o desempenho escolar, assim como as questões sociais de cada família”.

            Segundo o juiz da vara da família de União da Vitória, Carlos Mattioli, desde que a campanha foi iniciada, “recebemos vários aparelhos e computadores e já entregamos para alunos que têm bom aproveitamento escolar e condições sociais de vulnerabilidade que impede a compra por parte da família. Contudo ainda temos uma lista de famílias já previamente cadastradas que precisam dos equipamentos, ainda não disponíveis”, afirmou.

            Mattioli também fez um apelo à sociedade, pedindo suporte ao projeto, “Assim seguimos com a campanha que conta com a colaboração de toda a sociedade de União da Vitória, e pedimos encarecidamente que as pessoas que podem colaborar com doações em dinheiro para compra, ou tem equipamentos para doar, que nos procurem. Aqueles que nos auxiliam podem acompanhar a documentação dos cadastros das famílias, inclusive comparecer no ato de doação se assim desejarem. Contamos com o apoio de todos”, informou. É de suma importância que os cidadãos apoiem iniciativas sociais como essa, que buscam tornam União da Vitória uma cidade mais justa. Caso tenha interesse em colaborar com o projeto, contate o CEJUSC ou a Vara da família pelas redes sociais ou e-mail. A própria CEJUSC passa recolher os equipamentos para a doação, e a UNIUV os prepara para acesso aos conteúdos de ensino antes que ocorra o repasse pessoal.

Ajuda psicológica na pandemia

            Além da iniciativa para ajudar alunos sem acesso ao ensino online, foi criado o CEJUSC/Coronavírus (RAC), uma rede de apoio focada em oferecer manutenção para a saúde física e mental da população nestes tempos de crise. O juiz da Vara da Família contribui, assegurando que as medidas legais sejam tomadas. “A proteção da saúde, não apenas física, mas especialmente mental e psicológica. Cuidado de si próprio dos outros. Qualquer pessoa que precisar de ajuda será atendida e auxiliada. A Rede de Ajuda CEJUSC/Coronavírus – RAC, que faz acolhimento psicológico, já atendeu mais de 300 pessoas desde o início da pandemia”, disse Carlos Mattioli, juiz da Vara da Família.

Aulas presenciais na região

O Vice-prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, em sua rede social se manifestou sobre o tema. “O assunto está em todos os noticiários, a volta da aula presencial em diversos estados brasileiros. Quero deixar aqui minha opinião pessoal, conversei com o prefeito Santin,  conversamos com o secretário de educação, Ricardo Brugnago, o secretário de saúde Ary Carneiro Junior, que compartilharam da mesma ideia que é precipitada a volta das aulas no ensino fundamental”, disse. Bachir acredita que no ensino superior como algumas instituições de ensino de nossa cidade voltarão com dez a vinte por cento dos alunos com aulas presenciais é possível, “mas sabemos que as crianças não vão respeitar o distanciamento social, eles tem dificuldade de usar a máscara, elas querem abraçar seu professor, quer abraçar seu colega. Então, nesse momento não teria segurança para volta às aulas. Sabemos que o trabalho de todos os professores, diretores têm feito, dedicado seu tempo, elas gostariam de  estar na sala de aula, mas nesse momento não é possível”, afirma.

Bachir lembra também das dificuldades dos pais, porque esse período tem se prolongado bastante, “mas quero garantir pra todos o grande empenho que tem sido feito por toda a nossa rede de ensino, pra amenizar essa situação. E deixar aqui registrado que só voltaremos as aulas quando tivermos cem por cento de segurança para os nossos alunos, para os nossos professores”, completa.

Código de Trânsito Brasileiro sofre alterações

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O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

Validade da CNH 

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

O advogado especialista em trânsito Rodrigo Guerin, comentou o aumento da validade da CNH e os pontos para que ocorra a suspensão do direito de dirigir. A validade passará de 5 para 10 anos para pessoas com até 50 anos de idade. Hoje a regra geral é de cinco anos. A proposta também estabelece 5 anos de validade para condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 3 anos de validade para condutores com mais de 70 anos de idade. “Quanto aos pontos na CNH, o condutor poderá ter anotado, num período de 12 meses, até 40 pontos na CNH, para ocorrer à suspensão do direito de dirigir. Hoje a suspensão ocorre com 20 pontos. A regra dos 40 pontos valerá para os condutores que não cometerem nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Já para quem cometer 1 infração dessa natureza, o limite será de 30 pontos. Por fim, se o condutor cometer 2 ou mais infrações gravíssimas, o limite permanecerá 20 pontos. Muitos condutores acreditam, equivocadamente, que podem ter anotados até 20 pontos na sua CNH, mas se isso ocorrer será aberto processo de suspensão do direito de dirigir. Logo, o ideal é não ultrapassar os 19 pontos”, explica Dr. Guerin.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

“Eu não acredito que o aumento do limite de pontos, na forma como foi proposta, prejudicará a segurança no trânsito. A maior parte dos pontos, que somam ao limite para a suspensão ocorre por infrações de velocidade (médias e graves), a que todo motorista está sujeito, ainda mais num país com tantos radares nas cidades e rodovias. O que se torna um grande problema quando esse motorista depende da CNH para trabalhar. Em resumo, vejo com bons olhos as mudanças trazidas pelo Congresso”, afirma Dr. Guerin.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o poder público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha

O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Documentação

Cria nova sistemática para a venda de veículos, na qual o comprador terá 30 dias para registrar o veículo em seu nome. Se essa etapa não for cumprida, findo esse prazo, o vendedor terá mais 60 dias para comunicar a venda junto ao Detran. Quem não cumprir esse prazo será penalizado com infração leve.

O texto ainda veda o licenciamento de veículos que não tenham atendido a campanhas de recall pendentes há mais de um ano. E dispensa documentos ou autorizações adicionais para a regularização de veículos blindados além dos já previstos no CTB.

 “Corredores” de moto

O projeto cria regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas — quando as motos andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento. Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

A passagem nos corredores terá que ser “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para as motos, junto aos semáforos, imediatamente à frente dos outros veículos. O texto ainda aumenta a idade mínima necessária para que as crianças possam ser transportadas na garupa das motos — de 7 para 10 anos de idade.

Teste de direção

Passa a exigir titulação específica dos peritos examinadores, ao mesmo tempo em que aumenta o rigor e a fiscalização sobre eles. Os examinadores deverão ser médicos e psicólogos, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Quem não atender a esses requisitos terá o prazo de 3 anos para obter a titulação. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter ou renovar a carteira.

Registro Positivo

Será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. O RNPC poderá ser utilizado para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Bicicletas

O texto cria uma infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa (será infração grave) e aumenta a pena da infração por não redução da velocidade ao ultrapassar ciclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.

Atualização

O projeto ainda atualiza o texto do CTB a práticas hoje correntes, tais como: dispensa da necessidade de selar as placas (o que já não é mais feito no novo formato Mercosul); possibilidade de conversões livres à direita, sob sinal vermelho, onde houver sinalização que as permita; autorização de emissão e fiscalização digital de documentos como a CNH, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), entre outros.

Contran

Pelo texto aprovado, fica alterada a composição do Contran, de forma que passe a ser composto exclusivamente por ministros de Estado. Além disso, esse colegiado deixa de ser instância recursal de multas, e as minutas de suas resoluções passam a ser submetidas a consulta pública prévia. A presidência de suas câmaras temáticas passa a ser exercida exclusivamente por representantes de algum dos ministérios com assento nesses órgãos.

O texto ainda dá aos órgãos e entidades com competência para aplicação de multas, das três esferas de governo, a função de aplicar também a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Também faculta às prefeituras atuar diretamente como órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem terem órgão de trânsito específico para esta finalidade. E permite aos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atuarem na fiscalização de trânsito no entorno do Congresso. Para tal, eles deverão receber treinamento específico.

O relator do projeto no Senado, senador Ciro Nogueira, informou que foram apresentadas no Senado 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove. De acordo com Ciro Nogueira, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Depois de sancionada pela Presidência da República, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial. (Com informações da Agência Senado).

Voltas às aulas presenciais é discutida novamente

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Alguns estados e municípios do País iniciaram a retomada das aulas presenciais agora no mês de setembro, o que gerou algumas controvérsias entres educadores. Devido a Pandemia do Coronavírus (Covid19) as aulas foram suspensas já em março e em sua maioria as aulas estavam, sendo realizadas de forma on line. Mas levando em conta que uma boa quantidade de alunos e pais de alunos não, terem internet e computadores para assistir as aulas, outras formas de não deixar os alunos sem conteúdo foram criadas para que todos fossem comtemplados com atividades referente ao conteúdo escolar deste ano.  

As discussões e formas de protocolos para voltar as aulas presenciais já estão sendo discutidas por diversos estados e município. O senado Federal aprovou agora no primeiro dia de setembro, um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.

Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.

Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.

“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.

Para a professora e Presidente Interina do Sindicato do Magistério Municipal de União da Vitória, Solange Garcia, Solange Garcia Behrens, em sua página nas redes sociais comentou “Essas discussões sobre a volta das aulas presenciais, com certeza não é feita por quem entende de criança, muito menos, sabe o que é respeito com a equipe escolar. Os “responsáveis pela educação”, na minha humilde opinião, devem se preocupar em traçar estratégias, planejamentos, para o retorno, no ano que vem, 2021 se realmente for seguro”, afirma.

Ela ainda enumera alguns cuidados que devem haver com relação aos cuidados com a pandemia no ambienta escolar. “Precisa de máscaras para professores, funcionários? Precisa. Precisa de certos controles? Precisa. Não pode ter aglomeração? Óbvio. Então já começa a pensar, como é que eu vou organizar entrada e saída na escola, horários de turma, como é que eu vou organizar o horário do intervalo, como é que se vai acontecer”, descreve.

Solange comenta como deve ser volta às aulas pós-pandemia e cobra o início da preparação para isso desde já, “turmas reduzidas, carteiras mais afastadas, janelas abertas, ambientes bem higienizados, todos de máscaras (alunos, professores e funcionários) e nada de aglomerações, nem mesmo no intervalo. Esse é o cenário esperado nas escolas brasileiras com o pós-pandemia, essa “estrutura” já tem que estar muito efetiva, estamos nos preparando? Serão muitos os desafios, e não dá para deixar para depois, precisamos começar a pensar já”, completa

A presidente interina do Sindicato do Magistério destaca alguns dos aspectos estruturais e organizacionais da escola, que deverão atender aos protocolos, “aos aspectos emocionais, que envolvem não só o acolhimento dos alunos como também o das famílias. Todos estão, em alguma medida, sensíveis a tudo que vem acontecendo e, de certa forma, inseguros, ansiosos e um tanto esperançosos com o que está por vir. E, embora o professor, hoje com 100% de esgotamento mental, no momento em que a escola abre, é ele o catalisador de todas esses vetores, portanto o desafio será grande e seu papel ainda mais fundamental. Volto a repetir, ano letivo com planejamento se recupera, vidas não!”, finaliza.

O Vice-prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, em sua rede social se manifestou sobre o tema. “O assunto está em todos os noticiários, a volta da aula presencial em diversos estados brasileiros. Quero deixar aqui minha opinião pessoal, conversei com o prefeito Santin,  conversamos com o secretário de educação, Ricardo Brugnago, o secretário de saúde Ary Carneiro Junior, que compartilharam da mesma ideia que é precipitada a volta das aulas no ensino fundamental”, disse. Bachir acredita que no ensino superior como algumas instituições de ensino de nossa cidade voltarão com dez a vinte por cento dos alunos com aulas presenciais é possível, “mas sabemos que as crianças não vão respeitar o distanciamento social, eles tem dificuldade de usar a máscara, elas querem abraçar seu professor, quer abraçar seu colega. Então, nesse momento não teria segurança para volta às aulas. Sabemos que o trabalho de todos os professores, diretores têm feito, dedicado seu tempo, elas gostariam de  estar na sala de aula, mas nesse momento não é possível”, afirma.

Bachir lembra também das dificuldades dos pais, porque esse período tem se prolongado bastante, “mas quero garantir pra todos o grande empenho que tem sido feito por toda a nossa rede de ensino, pra amenizar essa situação. E deixar aqui registrado que só voltaremos as aulas quando tivermos cem por cento de segurança para os nossos alunos, para os nossos professores”, completa.

Santa Catarina

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participou de uma audiência extraordinária na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 1. A pauta da reunião, convocada pelo deputado Bruno Souza, tratou dos esclarecimentos da pasta sobre as regras para a retomada das aulas presenciais no sistema de ensino e um panorama das atividades não presenciais ao longo dos últimos meses em que as atividades escolares presenciais estão suspensas devido à pandemia do Coronavírus. Além de Bruno Souza, também participaram da audiência os deputados Jessé Lopes, Luciane Carminatti, Kennedy Nunes, Ada de Luca, Marcius Machado e Rodrigo Minotto.

Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia. No dia 13 de maio, o secretário respondeu a perguntas dos parlamentares e detalhou a implementação do sistema de atividades não presenciais em Santa Catarina, incluindo tanto os alunos com internet quanto para os que não têm acesso. Desta vez, o principal assunto foi a atualização sobre as ações de retomada, com atividades previstas para depois de 12 de outubro, conforme a Portaria nº 612, conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Educação.

Com base no acompanhamento realizado pelo Governo do Estado, considerando a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde (Portaria nº 592/2020) de níveis Gravíssimo a Moderado, a SED projeta a retomada de atividades presenciais após o mapa em todo o Estado alcançar a estabilidade no risco moderado. O status permitirá o retorno gradual dos alunos em todas as redes de ensino, a partir dos últimos anos da educação básica, como o Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, até a retomada dos anos finais do Fundamental, dos anos iniciais e, por último, da educação infantil.

Com as aulas suspensas para reduzir a mobilidade das pessoas e a velocidade de transmissão do vírus no território catarinense, Uggioni frisou a preocupação com alunos da faixa etária da Educação Infantil, que deverá ser a última a retomar atividades presenciais. Os fatores como as complicações do quadro epidemiológico em países que retomaram aulas para crianças até os 6 anos e pela impossibilidade de as crianças nesta fase cumprirem efetivamente os protocolos de saúde requeridos, mesmo com todas as medidas de segurança que venham a ser adotadas.

“Precisamos cuidar para que esse movimento de retorno das aulas presenciais seja o mais suave possível, para não comprometermos o processo de educação e não piorarmos o quadro da saúde em Santa Catarina. Seria drástico voltarmos e duas semanas depois tivermos uma explosão do número de infectados pelo vírus e tivermos que fechar tudo de novo. O Estado tem tomado todas as decisões até aqui primando pela segurança de todos os envolvidos no processo de educação”, destacou o secretário Natalino Uggioni.

O secretário avaliou como positivo o resultado do primeiro desafio da Educação, que é a oferta de atividades remotas, com alcance de 97% dos estudantes na rede estadual de ensino, iniciada em 6 de abril. O desempenho resulta do monitoramento aluno a aluno estabelecido pela SED e foi confirmado no mês de agosto, em Pesquisa Datafolha que ressalta a primeira posição do Sul no acesso à educação remota no país, para alunos com e sem acesso à internet.

Além das atividades pedagógicas, o secretário falou sobre a formalização legal e as instruções na pasta sobre todos os processos e adaptações. Neste escopo, estão os documentos orientando adequações e recursos tecnológicos, atividades de Ensino, novas demandas de Gestão de Pessoas, de Alimentação, Transporte Escolar e medidas sanitárias. Toda a legislação seguida ou gerada para o sistema de ensino de SC no período da Covid-19 encontra-se no site da SED.

PARANÁ

No mês passado Prefeitos do Paraná se reuniram com Governo para discutir protocolo de retorno às aulas no Estado. A aplicação das medidas sanitárias e de prevenção previstas no Protocolo de Retorno às Aulas, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), foi o tema da reunião virtual com representantes de prefeitos de todas as regiões do Paraná. Durante o encontro os prefeitos relataram as principais preocupações e desafios de cada região para que o protocolo seja cumprido quando houver liberação da Secretaria da Saúde para o retorno.

O possível retorno das aulas presenciais no Paraná ainda não tem data definida para acontecer, e vai depender da avaliação da Secretaria da Saúde sobre o avanço ou não da pandemia no estado.

Renato Feder, secretário da Educação e do Esporte do Paraná, destacou a importância de se cumprir rigorosamente o protocolo quando houver liberação da Secretaria da Saúde para um retorno presencial.

“Aqui estamos construindo um protocolo de retorno que garanta segurança quando for possível voltar. As experiências internacionais em que nos baseamos comprovam que onde o protocolo foi seguido rigorosamente nas escolas não houve aumento no contágio. Por isso ouvir cada município é importante para garantir que o protocolo seja cumprido dentro de cada realidade do Paraná”, explicou Feder.

Retorno híbrido, escalonado e regionalizado – No encontro, Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, destacou alguns dos pilares do Protocolo de Retorno:

“Estamos prevendo, quando for possível e liberado pela Saúde, um retorno híbrido, que atenda parte dos alunos em aulas on-line e parte presencial, escalonado por faixas etárias e regionalizado. Isso quer dizer que ele poderá acontecer em tempos diferentes dependendo da situação da região no estado”, explicou Dias. Entre os prefeitos, o grande desafio levantado para o cumprimento do protocolo em todo o Paraná é a realidade econômica de cada cidade. Com a queda da arrecadação de muitos municípios e a necessidade de aquisição de insumos para a volta segura, muitos prefeitos demonstraram preocupações quanto ao retorno.

Ciocco Sorvetes explora as riquezas regionais

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A Ciocco Sorvetes, que já lançou uma linha de produtos com sabores regionais em julho, acaba de apresentar o mais novo sabor de sorvete da cidade, Céu Azul e Creme. Lançado em parceria com a Associação Atlética Iguaçu, a empresa definiu o novo produto como “uma explosão de cremosidade e sabor”. A embalagem estampa frases retiradas do hino do time, as cores amarelo e azul (dos sabores céu e creme e ao clube), e a palavra “Goleada”, que representa tanto o gosto saboroso do sorvete Céu Azul e Creme como o desempenho do Iguaçuzão em campo. Assim como em toda temporada, a Ciocco também lançou outros produtos, como o sorvete Torta de Limão com Suspiro.

Conversamos com William Malucelli, sócio proprietário da Ciocco Sorvetes, para entender melhor sobre a empresa e todos as novidades que eles estão lançando para o público. Ele explicou que o processo de pesquisa para a criação de um sabor de sorvete começa com uma consulta aos clientes, “através da nossa loja física, onde ouvimos nossos clientes e suas sugestões, começamos a pesquisa pelos produtos. Posteriormente, realizamos testes de sabores e verificamos se está nos padrões de qualidade da Ciocco Sorvetes e se está dentro das normas”, explicou. A empresa já lançou diversos sabores regionais em uma linha chamada “Riquezas Regionais”, e pretende expandir ainda mais seu cardápio de produtos, sempre inovando com sabores diferenciados, especialmente feitos para os clientes do Vale do Iguaçu. Os produtos são todos produzidos na região, gerando empregos e riqueza para nossas cidades, “com exceção dos picolés, que são terceirizados, a produção dos sorvetes é toda feita em União da Vitória, seguindo todas as recomendações de higiene”, informou.

 Sobre a recepção dos consumidores à linha de produtos Riquezas Regionais, Malucelli constatou que foi muito boa, “estamos levando os sabores característicos de nossas cidades. Os clientes gostam muito, pois podem provar os produtos de uma forma diferente e divertida. Além disso, são sabores únicos, que não se encontram em qualquer lugar. As criações passam do Sorvete de Erva Mate, Caipirinha de Limão com Steinhaeger Doble W, Iogurte Grego com Mel Multifloral  Breyer, Chocolate Belga com Cappuccino com Café Tropeiro, Sorvete de Vinho Branco Casca Dura da Vinícula Di Sandi, Stout Da Cervejaria Stabulus Beer, e agora com a parceria do Suspiros Santa Clara com o sorvete Torta de Limão com Suspiro e também a parceria com a Associação Atlética Iguaçu com o sorvete Riqueza Regional GOLEADA, nas cores do clube (azul e amarelo) nos sabores Céu Azul e Creme”, relatou. Segundo ele, não só as crianças adoraram o sorvete, mas os “adultos torcedores do Iguaçuzão também”, disse.

Toda temporada, a Ciocco cria diferentes sorvetes, e esse ano não seria diferente. Com a chegada do verão, além da linha Riquezas Regionais, foi lançado o sorvete Romeo e Juliete, da linha Speciale, um sorvete de Cream Cheese com goiabada, definido por Malucelli como “delicioso”. O sócio proprietário da empresa também contou que estarão lançando novos produtos com zero adição de açúcar, “Sorbet Cioccotella, um sorvete de chocolate com avelã e com stracciatella, além de Flocos, um sorvete de Chocolate Branco com stracciatella. Estes dois são sorvetes zero adição de açúcar, ocorreram várias pesquisas para se chegar no melhor produto. Os sorvetes podem contem açúcares dos próprios produtos”, relatou.

Malucelli também explicou que consumir os produtos Ciocco incentiva o esporte nas Cidades Gêmeas, “estamos com uma parceria bem legal com a Associação Atlética Iguaçu, em que parte das vendas serão repassadas ao clube, como forma também de fomentar e incentivar o nosso querido Iguaçuzão. Este sorvete Goleada pode ser adquirido na Loja Física da Ciocco Sorvetes ou nos supermercados. Estamos localizados na Avenida Manoel Ribas, 1700,  próximo à Ponte dos Arco”, informou. Nesse local o cliente encontra uma sorveteria com espaço de parquinho para as crianças, além de toda a linha de sorvetes Ciocco.

A parceria realizada entre a Ciocco Sorvetes e a Associação Atlética do Iguaçu busca incentivar o esporte regional. Rodrigo Bostelmann, diretor Administrativo/Financeiro, explicou a importância do comércio local contribuir para a manutenção de projetos esportivos, “o custo de um projeto como do Iguaçu é enorme, ainda mais saindo de onde saímos, ‘terra arrasada”, pelo abandono que ocorreu com o time. Este apoio é crucial e mostra o nível de potencial da região”, contou. Também constata que o Iguaçu é um patrimônio da região e representa o sonho de vários jovens de se tornarem atletas profissionais, “com esta parceria é possível alimentar este sonho, afinal cada produto vendido terá uma porcentagem para o Iguaçu”, relatou. Bolstelmann ainda disse que a população pode ajudar a Associação Atlética Iguaçu através do plano sócio torcedor, “temos um plano de sócio torcedor que parte de R$ 25,00 e tem vários benefícios. Recentemente implantamos a cobrança via cartão de forma recorrente, onde não utiliza o limite do cartão, a exemplo de uma cobrança de serviços como Netflix”, contou. O número para contratar o serviço Sócio Torcedor é (42) 9843-8618. Também citou a loja oficial do clube na Via Brasil Sports.

Por fim, ainda falou das novidades que virão, “teremos lançamentos de mais produtos do Iguaçu de empresas que vem acreditando no projeto. Erva Mate, Chocolate e até um Gás”, disse.

Setembro Amarelo: Cuidados com a saúde mental na pandemia devem aumentar

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A pandemia e o a consequência do isolamento social, aumentou, segundo dados de órgãos ligados a saúde, o número de pessoas com depressão e outros problemas relacionados a saúde mental. Com isso o Setembro Amarelo, que é o mês de prevenção e orientação contra o suicídio ganhou mais destaque na mídia em geral. Dados de um estudo do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) revelam o adoecimento da saúde mental dos brasileiros durante o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19.

Muitas ações governamentais iniciaram na primeira semana de setembro em sua maioria on line, devido ainda a Pandemia. A preocupação com a pandemia imposta pelo novo coronavírus fez com que se elevassem os casos de transtornos de saúde mental na população. Tanto pela situação atípica, quanto pelo impacto que a doença tem gerado nas famílias e nos profissionais de saúde. Por isso, este foi um dos temas abordados na décima reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 02, por videoconferência, e com transmissão pela TV Assembleia, nos canais 10.2 em TV Aberta e 16 pela Claro/Net, e redes sociais do Legislativo. “É um tema muito pertinente neste momento em que as pessoas estão trancadas em casa e com medo do que vem pela frente”, afirmou o coordenador do grupo, o deputado Michele Caputo (PSDB).

Ao enumerar algumas consequências psicológicas da pandemia, Osvaldo Tchaikovski Junior, diretor do hospital psiquiátrico Adauto Botelho, lembrou da elevação nos números de violência, nos divórcios, perdas das relações familiares, medo de adoecer, de perder alguém e os problemas econômicos, como desemprego, que geram danos à saúde mental. “O tema é fundamental, porque estamos no Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Para se ter uma ideia, para cada caso de suicídio, pesquisas apontam que houve 20 tentativas”, afirmou.  Ele defendeu o desenvolvimento de políticas de saúde mental, que podem ter consequências para muito além da pandemia. “Isso vale para o pós-pandemia. Incluindo a população e os profissionais de saúde”.

No Paraná, diversas secretarias municipais de saúde oferecem atendimento psicológico on-line de graça para a população. “Isso pode se tornar uma política pública permanente ampliada para todo o estado”, sugeriu.

Saúde mental se faz também com espiritualidade. Igrejas unidas em ações de fé e solidariedade – Falando como pastor evangélico e não como deputado, Alexandre Amaro (Republicanos), leu citações bíblicas para ilustrar o momento pelo qual passa a humanidade. “Quando nós olhamos à luz da Bíblia, percebemos que o que está ocorrendo pode ser encontrado nas Escrituras. E isso tem afetado de forma negativa as pessoas. Até mesmo pelo fato de as igrejas terem ficado fechadas, dificultando o convívio e limitando os atendimentos pastorais”, observou.

Para a psicóloga e colunista do Jornal O Iguassú, Roberta Strobino Silva, “o principal objetivo da campanha Setembro Amarelo é a conscientização sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo. Em nossas cidades o índice de suicídio é muito grande. Por este motivo abraçando esta causa com o mundo todo faz se está grande conscientização. A prevenção da saúde mental é primordial especialmente nessa época em que estamos vivendo, a época da pandemia o índice tem aumentado e muito.

A educação é considerada uma das primeiras medidas preventivas contra o suicídio. “Falar sobre o assunto. Quebrar esse tabu. Precisamos conscientizar as pessoas, esclarecer e abrir espaço para falar sobre suicídio”, explica Adriana Elias, enfermeira da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Crônicos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), da Secretaria de Estado da Saúde.

O MS destaca que não há como detectar seguramente quando uma pessoa está vivenciando uma crise suicida, porém ela pode dar alguns sinais que devem chamar atenção da família e de amigos. “O isolamento, o abuso de álcool e outras drogas, mudanças bruscas de humor, a diminuição do autocuidado e até a automutilação. Esses sinais, especialmente quando se manifestam ao mesmo tempo, requerem atenção especial”, alerta Adriana.

União Pró-Vida

O União Pró-Vida (UPV) foi fundado em União da Vitória em 2004, atuando como um posto do Centro de Valorização da Vida e atualmente opera a partir de Porto União, mantendo os conhecimentos e princípios recebidos do Centro de Valorização da Vida (CVV). O UPV é considerado de utilidade pública de acordo com as leis 3246/2005 (União da Vitória), e 3287/2007 (Porto União).

A missão da entidade é valorizar a vida contribuindo para que as pessoas tenham uma vida mais plena e, consequentemente, prevenindo o suicídio. E tem como valores a confiança na Tendência Construtiva da Natureza Humana; trabalho Voluntário motivado pelo espírito samaritano de acordo; com a Proposta de Valorização da Vida; direção Centrada no Grupo; Aperfeiçoamento Contínuo; comprometimento e disciplina.

O atendimento é nada mais que um ouvido amigo para as pessoas que estão passando por um momento difícil e precisam de apoio. Não se dá conselhos e nem se prescreve nada, apenas um ouvido amigo provisório para a pessoa em crise emocional.

No ano passado a entidade propôs providências de engenharia, urbanismo e arquitetura que dificultem o acesso de suicidas em potencial a locais tradicionalmente usados para a prática do ato como as pontes, com a construção de grades ao lado. Isso não vai evitar o suicídio, mas pode dificultar o ato acreditam especialistas.

De acordo com o voluntário Érico “é um projeto de apoio emocional prestados por pessoas que presta relação de ajuda, para pessoa com problema emocionais ou não, que nos procuram voluntariamente, isso é muito importante destacar. Essa busca é voluntária. Se nós temos um familiar ou amigo com problema emocionais ou não, e que estão desejosos e interesse de falar com alguém e desabafar, pode nos indicar e comentar o nosso trabalho. Fazemos o nosso trabalho de atendimento presencial na Rodoviária de Porto União e também é feito por um telefone fixo e pelo o whats app. Pelo telefone e presencial o atendimento é de segunda a sábado das 8h às 12h e das 14h às 18h. E pelo whats app o atendimento também de segunda à sábado das 8h às 12h e da 14h as 22h (Veja os números a baixo). É um trabalho voluntário e gratuito para as pessoas e também sigiloso, principalmente essa questão sigilosa, todos os voluntários assinam um termo de confidencialidade”, explica.  

De acordo com ele agora nesse momento de distanciamento social e isolamento, há pessoas que estão precisando conversar sobre qualquer tema sério e não têm com quem.

De setembro de 2017 ano em que retornou as atividades e até o mês de junho de 2020, já foram realizados 688 atendimentos, sejam eles, presenciais ou por telefone e whatsapp. “Cerca de 140 com intenção de suicídio, com a verbalização de tentativa ou pensando em cometer o suicídio. Não é preciso se identificar, nem dizer de onde está postando a mensagem. A pessoa que liga é quem conduz a conversação, não costumamos fazer perguntas”, afirma o voluntário Érico. 

Serviço:

Os atendimentos: Atendimento presencial (rodoviária de Porto União),

WhatsApp (42) 9 9138 1467 – atendimento das 8h às 12h e da 14h as 22h

WhatsApp 24 horas (42) 9 8890 0279

Telefone fixo 42-3523 7217 – atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h

A campanha Setembro Amarelo salva vidas!

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de um milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. Com o objetivo de prevenir e reduzir estes números a campanha Setembro Amarelo cresceu e hoje conquista o Brasil inteiro. Para isso, o apoio das Federadas, núcleos, associados e de toda a sociedade é fundamental.

Como resultado de muito esforço, em 2016, foi garantido espaços inéditos na imprensa e muitas parcerias. ​

Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador

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Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, empresas e entes públicos. Mas entidades se preocupam pelo fato do órgão responsável pela fiscalização da sua aplicação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ainda não ter sido criada pelo governo.

O início da vigência ocorre após uma nova tentativa de adiamento ser derrotada no Senado. A LGPD foi aprovada em agosto de 2018 mas com um tempo de adaptação de dois anos. A Medida Provisória 959, cuja finalidade era tratar de procedimentos para o pagamento do Benefício Emergencial, incluiu a prorrogação do início da vigência deste mês para o ano que vem. Ela foi aprovada na Câmara com apoio de diversos segmentos empresariais (como empresas de tecnologia e de comunicação) e do governo federal.

Mas uma questão regimental foi levantada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) que impedia a votação do adiamento uma vez que o tema havia sido tratado pela Casa Legislativa em outra matéria. Com isso, a tentativa ficou prejudicada. Mas ficou valendo ainda a mudança do PL 1.179 de 2020 segundo a qual as sanções só poderão ser aplicadas no ano que vem.

A LGDP disciplina os direitos dos indivíduos relativos a suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tratar esses registros. Assim, o início da vigência da norma implica que as pessoas terão novas garantias sobre as diversas práticas de tentativa de obtenção de seus dados, tão comuns hoje em dia.

Para fiscalizar seu cumprimento e definir normas infralegais, foi prevista a figura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada à Presidência da República. Contudo, o órgão não foi criado de fato pelo Executivo até agora. No dia seguinte à votação no Senado, o Planalto editou decreto com a estrutura do órgão, mas ainda sem designar seus conselheiros e presidente, o que ainda o deixa “no papel”.

Segundo o técnico de informática, Eneas Krinke, 

Cidadãos

No caso dos cidadãos, a mudança é a previsão dos direitos instituídos na lei. Para além do consentimento, os indivíduos passam a poder pedir informações sobre a guarda e manejo de seus registros, bem como a correção destes ou até mesmo a revogação da autorização.

Um dos desafios é a criação de uma cultura de proteção de dados, com os cidadãos conhecendo o que podem fazer e recorrendo aos órgãos competentes para denunciar abusos e fazer valer seus direitos.

Empresas

Já as empresas terão mais responsabilidades, como obter consentimento do titular, dar transparência às suas práticas de tratamento e assegurar níveis de segurança da informação para evitar vazamentos.

Na avaliação da consultoria Cosin, há muitas empresas que ainda não adotaram medidas suficientes para se adaptar às novas regras. “As empresas ainda têm muita dificuldade na gestão de dados, com áreas ou processos inteiros sem os cuidados básicos”, afirma Maria Fiorentino, gerente da Cosin Consulting. Entre os problemas está a ausência de estruturas e processos de proteção de dados, bem como de um responsável pela área.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ausência da ANPD cria uma insegurança jurídica com o início da vigência da LGPD. “Com a entrada imediata em vigor, centenas de milhares de micro e pequenas empresas terão que direcionar seus recursos numa adequação que poderia ser dispensada ou, no mínimo, simplificada. São recursos escassos devido à redução da atividade econômica, que mereciam ser alocados em medidas que promovam a sobrevivência das empresas e a manutenção de empregos”, reclamou a entidade em comunicado.

ANPD

A representante da Coalizão Direitos na Rede, que reúne entidades de defesa dos usuários de Internet Bruna Santos, também ressalta a importância da implantação da ANPD. Ela entende que o desafio é garantir que as nomeações dos diretores compreendam o tema e estejam a altura das tarefas deste assunto complexo. A representante da Coalizão acrescenta que o decreto trouxe problemas no caso do Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão com representação de diversos segmentos auxiliar à ANPD.

Pelo decreto do governo, os representantes serão escolhidos pela direção da ANPD, a partir de uma listra tríplice. “A submissão de nomes da sociedade civil ao conselho diretor pode comprometer a representação da sociedade. Precisamos avançar para que o órgão multissetorial funcione como foi apontado na lei”, ressalta.

Direitos e deveres

Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Mas quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma valerá para coletas operadas em outro país desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a obtenção de informações pelo Estado para segurança pública.

Ao coletar dados, as empresas deverão informar a finalidade. Se o usuário aceitar repassar suas informações, como ao concordar com termos e condições de um aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que em conformidade com a lei. A lei previu uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança. A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de “legítimo interesse” desses, embora essa hipótese não tenha sido detalhada, um dos pontos em aberto da norma.

De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. A lei também permitirá a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados (como as notas de crédito ou perfis de consumo).

Aprovado, Fundeb agora é permanente

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na semana passada a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundeb. A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.

Para Alcolumbre, a emenda é uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou nos últimos tempos no patrimônio jurídico brasileiro. “Apenas um olhar especial para os nosso jovens e crianças poderá nos redimir como sociedade e nos justificar como nação”, disse.

Ele destacou a conciliação e comprometimento de deputados e senadores para assegurar a tramitação e aprovação da matéria. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho e foi apreciada no Senado em primeiro e segundo turno, e aprovado por unanimidade. “Hoje nós asseguramos na Constituição a perenidade da educação. A educação, que aguardava a décadas esse gesto do Parlamento brasileiro”, disse o senador durante sessão solene virtual.

O relator do texto no Senado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), pediu o mesmo comprometimento dos parlamentares para a regulamentação da emenda. “Que nós trabalhemos juntos, buscando esse diálogo, para chegarmos a um entendimento com ampla participação da sociedade. O Brasil precisa de educação, na pós-pandemia [da covid-19] a educação tem que ser prioridade absoluta. É ela que vai melhorar a economia, a saúde e dizer o que será necessário na assistência social”, disse.

A reportagem do Jornal O Iguassú conversou com a professora e Presidente Interina do Sindicato do Magistério Municipal de União da Vitória, Solange Garcia Behrens, que explicou que o Fundeb é a sigla utilizada para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, cujos objetivos são a distribuição de recursos para a educação no Brasil, tendo em conta as características econômicas e sociais de cada região. “O Fundeb é um importante instrumento de distribuição de recursos da educação porque faz uma avaliação e um mapeamento das necessidades de cada região, atuando em prol do desenvolvimento da educação no País”, afirma.

Para ela a Educação deve ser vista sempre como um investimento, jamais como gastos e o aumento da complementação da União de 10% para 23%, de forma escalonada, dá um fôlego à educação básica e representa um ganho significativo, a cada ano, visando à melhoria do setor. “Os municípios mais pobres serão mais assistidos e a destinação do recurso para pagamento da folha sobe de 60% para 70%, incluindo todos os profissionais que atuam na educação. A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano.  Costumo dizer que: O governo tentou, nos 45 minutos do segundo tempo, desidratar a proposta para buscar retirar dinheiro da educação e destiná-lo à iniciativa privada, em um programa que nem ainda foi criado. Considero uma vitória dos trabalhadores da educação”, complementa.

Solange mostra que os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal. Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio, “sendo que o mínimo de 70% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional  e outros ) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e a parcela restante (de no máximo 40%), seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública. É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério”, finaliza.

Política de Estado

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo sabendo de todas as dificuldades pelas quais passa o orçamento público federal, os parlamentares chegaram a um valor que reafirma a importância da valorização e da melhoria da qualidade da educação.

“Quando nós decidimos que a educação é prioridade, que precisa de mais recursos, é uma decisão política de colocar mais recursos em uma área, sabendo que outras áreas terão menos prioridades”, disse Maia.

Por isso, para ele, o Congresso “precisa continuar votando as matérias que modernizam o Estado brasileiro”, como as reformas tributária e administrativas. “Para um país que tem uma carga tributária tão alta, a escolha é importante, e hoje fizemos a escolha pela educação, a escolha pelas nossas crianças”, ressaltou.

A relatora da proposta na Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a ampliação do Fundeb para o atendimento da educação infantil, reconhecida como passo fundamental para educação básica. “A cada 100 crianças, nós atendemos 36, em média, e mandamos para casa 64 crianças dizendo que o Brasil não consegue assegurar a sua educação”, disse, lembrando que, dos novos recursos que serão repassados pela União, 5% deverão, obrigatoriamente, ser dedicados à abertura de vagas e permanência de crianças na educação infantil.

Para ela, o texto da emenda reconhece e incentiva os profissionais da educação e se esforça para reduzir as desigualdades educacionais, “essencial para o crescimento do país”.

“Hoje temos condição de, com políticas acertadas, atender e respeitar e valorizar esta educação que é tão importante para o nosso Brasil, que precisa e quer ter um novo momento do ponto de vista da economia. Não existe crescimento econômico, emprego, país rico, se a sua educação não garante a aprendizagem, se a educação não é boa, se seus profissionais não são respeitados”, disse a deputada.

Mudanças

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final do ano. Ele atende a educação básica – do ensino infantil ao ensino médio – e representa 63% do investimento público em educação. Os recursos são destinados às redes estaduais e municipais, conforme o número de alunos matriculados.

A emenda aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%, o que ampliará o investimento na educação do país de R$ 3,6 mil por aluno para R$ 5,5 mil por aluno. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria em torno de R$ 500.

A emenda constitucional também prevê o Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais.

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

A emenda traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.

Também será obrigatório a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais do Fundeb por todos os entes federados.

Aplicação dos recursos

O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.

O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório.

A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados.

“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório.

LOA 2021

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Fonte: Câmara de Porto União

CDL das cidades divulga a Semana Brasil de 2020

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A Semana Brasil que vai de 03 a 13 de setembro, é uma forma que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de União da Vitória e Porto União buscou junto com a Câmara Nacional de Dirigentes e Lojistas (CNDL) uma forma de incentivar a compra no início de setembro.

A CDL incentivou aos comerciantes das cidades para decorar sua empresa nas cores verde e amarelo com balões, tecidos, objetos temáticos entre outros e também que usem as redes sociais para divulgar sua participação na Semana Brasil, que serão oferecidas ofertas especiais aos consumidores.

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e grandes comerciantes. Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo já aderiram à campanha que busca o aumento das vendas e a movimentação da economia.

O mote da campanha 2020 é “Todos juntos, com segurança, pela retomada e o emprego”. Iniciativa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, a Semana Brasil é coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e possui três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade.

“A Semana em 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, tempo de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas” disse o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten.

Neste ano, será dedicada atenção especial ao pequeno e médio comerciante, de acordo com secretário-executivo. “Vamos trazer o pequeno e o médio comerciante, o lojista de bairro”, explicou. Esses comerciantes já podem acessar todo o kit visual de promoção da Semana Brasil. “A condição fundamental é de fato proporcionar benefícios reais aos consumidores”, ressaltou.

No site www.participesemanabrasil.com.br estão disponibilizadas mais de 12 opções de campanhas, com as artes oficias do projeto para download, além de vinhetas, opção de personalização com a marca da empresa interessada e temas promocionais.

O presidente da CNDL, José César da Costa, destaca a importância do comprometimento do Sistema com a execução do projeto. “O Sistema CNDL, presente em todos os estados por meio das mais de 2 mil entidades e mais de um milhão de pontos de vendas, estará de corpo e alma na Semana Brasil para que possamos estimular o consumo e as vendas de forma consciente e segura”, diz.

Segundo Fabio Wajngarten, a orientação é que sejam seguidos todos os protocolos de saúde e segurança devido à pandemia do coronavírus. “Quisemos fazer dez dias de Semana Brasil até para que não houvesse concentração populacional nas lojas e nos shoppings, cumprindo todo o protocolo de segurança por conta da Covid-19”, disse.

Semana Brasil

Em 2019, a Semana Brasil foi realizada entre os dias 6 e 15 de setembro e contou com a participação de mais de 14 mil empresas. Setores como o varejista, imobiliário e de publicidade ofereceram descontos, promoções e benefícios reais aos consumidores.

Segundo a Ebit/Nielsen, as vendas online cresceram 41% durante nos dias da campanha em comparação ao mesmo período de 2018. As vendas no varejo registraram crescimento nominal de 11,3% no mesmo período, segundo levantamento da Cielo. Para esse ano, a expectativa do governo é de que o evento traga resultados ainda melhores para a economia.  “A expectativa do setor de serviços, comércio e varejo, higiene e beleza, restaurantes, entretenimento, é excelente. Está todo mundo muito animado”, disse Wajngarten.

Os segmentos que mais se destacaram em 2019 e puxaram o crescimento das vendas foram os de cosméticos (+19,8%), móveis, eletroportáteis e lojas de departamento (+12,6%), turismo e transporte (+6,6%), vestuário e artigos esportivos (+6,1%) e supermercados e hipermercados (+4,5%).

A segunda edição da Semana Brasil, que acontece entre os dias 3 e 13 de setembro, deve marcar a consolidação da campanha como uma das principais datas para vendas no país. No ano passado, em sua primeira edição, a ação contou com a participação de mais de 14 mil empresas. As vendas online cresceram 41% em comparação ao mesmo período de 2018. Levantamento da Cielo registrou crescimento nominal de 11,3% nas vendas do varejo.

A volta da campanha em 2020 não poderia ser mais propícia. O setor de comércio e serviço foi um dos mais impactados pela crise da COVID-19 e, após meses acumulando perdas e prejuízos, começa a dar sinais sólidos de recuperação. A Receita Federal registrou aumento significativo na emissão de notas fiscais do último mês de julho, 7,3% maior que o mês de junho e 12,6% superior ao de julho de 2019. Na média diária de vendas com a NFe, o Brasil atingiu R$ 25,8 bilhões, o maior patamar de 2020.

O processo de reabertura do comércio também começa a ser ampliado em diversas cidades. Depois de praticamente cinco meses fechados, finalmente todos os shoppings centers do país voltaram às suas atividades.

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de setembro com incentivos e descontos para a população, a Semana Brasil já está vitaminando o clima de otimismo deixado pelos indicadores econômicos e decisões das autoridades públicas.  Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo já aderiram à campanha.

Com o tema “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, a campanha também mostra que tem ciência de que o momento exige responsabilidade dos varejistas, e que os cuidados adotados com a saúde dos consumidores e empregados nos últimos meses devem seguir sendo prioridade.

A CNDL acredita que esse é espírito que vai guiar o comércio daqui para frente, e que é ele que vai garantir uma recuperação econômica segura e responsável. Por isso, orientamos nossos associados a aderir à Semana Brasil. Se você é comerciante, acesse o site www.participesemanabrasil.com.br e se informe como tirar o melhor proveito da campanha.

“Mais do que participar de uma semana de promoções, essa é a oportunidade para se de atrair o otimismo que sempre caracterizou o setor varejista”, afirma da Costa.

SEGURANÇA

Os comerciantes das cidades devido aos constantes assaltos, roubos e furtos nas empresas e com a soltura de um dos acusados de vários crimes, emitiram um documento para todos os órgãos púbicos das cidades.

Segundo a carta, o objetivo é “Expressar sua preocupação e repúdio quanto aos diversos assaltos que têm ameaçado a segurança e tranquilidade dos comerciantes locais e moradores das cidades Gêmeas do Iguaçu. Em especial, o que nos motiva à confecção deste documento, é que no dia 24/08/2020, o responsável por inúmeros arrombamentos e furtos foi solto, após decisão judicial. Este indivíduo ameaça, novamente, a tranquilidade dos lojistas e moradores das cidades de União da Vitória e Porto União. O mesmo saqueou diversos estabelecimentos na última semana, deixando trabalhadores com o prejuízo de seus arrombamentos e furtos, justamente em um momento mundial de recessão econômica e incertezas no futuro das empresas, devido às restrições e ações tomadas no combate à pandemia do COVID-19”, diz a carta.

A carta afirma ainda que o criminoso tem certeza de sua impunidade, pois na noite de 24/08/2020, logo após sua soltura, o acusado arrombou e saqueou mais um estabelecimento comercial no Centro de União da Vitória.

“Livre, o indivíduo nos deixa diariamente temerosos de que pratique novos arrombamentos e furtos e, especialmente, preocupados com a integridade das pessoas que, todos os dias, exercem seu trabalho com esforço e honestidade junto ao comércio da região”, completa a carta.

“É por essa razão que, INDIGNADOS com as ocorrências dos últimos meses e cansados de sentirmos medo; preocupados com a impunidade nos casos destes últimos arrombamentos e furtos; EXIGIMOS que providências sejam tomadas a fim de garantir a segurança dos lojistas, comerciantes e cidadãos de União da Vitória e Porto União”, finaliza a carta.

O delegado de União da Vitória teve uma reunião com alguns comerciantes, Dr. André Vilela, afirmou que a polícia civil já tomou as devidas providências para o encarceramento do indivíduo. Posso falar a vocês que existe um grande interesse de todos para resolver nossos problemas em relação à segurança pública.

Segundo os comerciantes nos próximos dias, deve aumentar o debate sobre as medidas efetivas para o problema de segurança pública. As portas estão abertas, e todos demonstraram estarem abertos ao diálogo.

Acompanhe a 35ª Sessão Virtual

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Fonte: Câmara de Porto União

Assaltante “abusado” aterroriza comerciantes

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Além de furtar diversos estabelecimentos, ladrão que já tinha sido preso em flagrante, foi liberado por promotora. Lojistas se mobilizam contra impunidade

            Em série de furtos ao comércio local realizados no mês de agosto, individuo aterroriza comerciantes de União da Vitória e Porto União. Após ter furtado cerca de seis estabelecimentos, ter sido preso em flagrante na madrugada do domingo 23, e libertado no dia seguinte por ordem da justiça, alegando que ele não representava perigo à sociedade, o rapaz de 20 anos que já soma 3 prisões em flagrante ainda realizou outros dois furtos, na imobiliária Abbas e na lanchonete Moreira, na madrugada do dia 25.

            Tendo sido ligado a vários crimes que ocorreram na região, até a data da publicação desta matéria, confirma-se que o acusado já furtou vários estabelecimentos de União da Vitória. Após esses crimes, ele foi detido pela polícia, na madrugada do domingo 23, apenas para ser liberado por ordem da justiça no dia seguinte. Assim que foi liberado da custódia, realizou mais dois crimes, furtando então a imobiliária Abbas e a lanchonete Moreira, em frente ao INSS de União da Vitória. Para entendermos mais sobre os crimes ocorridos, conversamos com Everaldo Antunes Moreira, da lanchonete Moreira, que nos explicou com exclusividade o crime ocorrido em seu estabelecimento. O proprietário da lanchonete Moreira, afirmou em entrevista à redação que “se ela assinou um documento dizendo que ele não oferecia risco iminente à sociedade, acho que ela devia arcar com meu prejuízo”. Indignados, comerciantes locais se mobilizam contra a impunidade e exigem justiça em abaixo assinado.

            Moreira começou a entrevista descrevendo a forma como o furto ocorreu. Segundo ele, em torno das 5 ou 6 horas da manhã do dia 25, o acusado teria invadido sua propriedade pelo lote ao lado, “ele puxou o cavalete rente ao muro, subiu pelo telhado, acessou nossa sacada e forçou a porta, e conseguiu abri-la”, relatou. O indivíduo passou pela casa dos donos da lanchonete, que se localiza nos fundos do salão em que o estabelecimento opera, mas não sem deixar sua marca.

Na lavanderia, teria trocado de roupas, deixando uma blusa para trás. Essa blusa era a mesma que ele usava quando foi fotografado na delegacia durante sua custódia, dias antes, provando o envolvimento do mesmo em diversas ações, “Enquanto fazíamos o boletim de ocorrência, minha cunhada chamou falando que tinha uma blusa estranha na lavanderia. Era a blusa com que ele tinha sido preso. Pegou outra blusa e deixou a que ele usava”, disse Moreira.

Enquanto isso, a família dormia em seus quartos, sem suspeitar de nada. Moreira, que já tem sua lanchonete há 15 anos, disse agradecer a Deus que ninguém notou a presença do acusado, “Nós temos tudo a perder, ele não tem nada a perder. Ninguém sai do quarto preparado para pegar um ladrão dentro da sala. O ladrão já esta preparado para te surpreender”, afirma. Então, teria descido para a parte de baixo do imóvel, onde fica o estabelecimento. Levou todo o dinheiro em caixa, aproximadamente 700 reais, e utensílios de cozinha e outros pertences, além de ter se alimentado com a comida das vítimas do assalto que estava na cozinha da lanchonete, “tinha uma nega maluca que havíamos feito na noite anterior toda cortada, tinha Nescau e leite derramado”, e ainda completou dizendo, “Fez um Nescau, sentou, comeu, acessou a geladeira, deve ter feito um pão. Imagino que a hora que ele escutou um barulho, ele saiu pelo outro lado, por cima do telhado”, disse.

Pela manhã, a esposa de Everaldo Moreira desceu para o salão em que opera seu negócio e começou a notar que havia algo de diferente. Havia caixas fora de lugar, a cozinha em que comiam estava bagunçada, “Quando ela veio trazer os salgados para a estufa, viu que não havia mais nada no caixa. Não tinha uma nota, uma cédula”, relatou. Também informou que não só foram furtados mais de 700 reais do caixa, como também os potes de moedas que ficavam no balcão, “É frustrante saber que ele levou um dinheiro tão suado”, relatou. Para Moreira, a polícia foi muito prestativa e educada, “três minutos depois que liguei para eles, vieram fazer o boletim de ocorrência. Deram um apoio bacana, pois a gente levou um susto”, afirmou.

            Moreiraainda disse que, apesar da carga tributária altíssima arcada pelos comerciantes, tem a impressão de que “Precisamos construir uma cadeia para ter uma sensação ilusória de segurança. Quem deveria estar atrás das grades é o bandido, e não nós. Somos cidadãos trabalhadores”, disse.

            Essa onde de assaltos gerou grande indignação nos empresários da cidade, e a comunidade comercial respondeu. Através de um abaixo-assinado, comerciantes de toda a cidade expressam sua indignação com a impunidade e exigem medidas para reforçar a segurança pública por partes das autoridades competentes. O movimento foi iniciado por Luiz Eduardo Schappo, proprietário da Suprema Pizza.

            Schappo informou que o motivo da mobilização é um sentimento de insegurança, “Empresários e comerciantes de Porto União e União da Vitória estão se sentindo desprotegidos e acuados, frente a uma onda de furtos e arrombamentos em nossas cidades”, explicou. Também detalhou os motivos da indignação do setor comercial, “O documento, assinado por mais de 170 empresários e comerciantes, tem como objetivo obter respostas das autoridades locais, visto que um criminoso identificado como autor de diversos furtos e arrombamentos foi preso por 2 vezes pela PM de União da Vitória e logo após liberado. Nossa indagação é: por que não o mantiveram preso?”, completou. Ele esclareceu que, como o indivíduo foi preso duas vezes, concluíram que a PM realizou seu trabalho propriamente, “dirigimos o documento às autoridades competentes relativas à segurança pública, ao judiciário de Porto União e União da Vitória e ao Ministério Público de Porto União e União da Vitória, além de Câmara de Vereadores e Prefeituras”. Para Schappo, a mobilização foi enorme pois, em um período de dificuldades econômicas como o da pandemia, o apelo por atenção e rigor na segurança pública é urgente, “para que possamos concentrar nossos esforços em manter nossas empresas em pleno funcionamento”, disse. Procurado pela redação, o delegado de União da Vitória preferiu não se pronunciar.

Agosto mês do Aleitamento Materno é tema em União da Vitória

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O mês de agosto é dedicado para informar as mulheres sobre a importância do Aleitamento Materno e de cuidar dos filhos. Todos os anos ocorre atividades e encontros para que as mulheres recebam as orientações, mas em 2020, a programação teve que ser cancelada devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), mas em União da Vitória no bairro Limeira o tema foi destaque para lembrar deste ato entre mãe e filho.

Com a impossibilidade de reunir as futuras mães, a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limeira, que fica na região Sul da cidade, decidiram fazer a decoração com o tema e a cor do Aleitamento Materno e deixaram a UBS mais linda e com o intuito de chamar a atenção de diversas pessoas que por algum motivo passasse na unidade para fazer uma consulta ou outro procedimento. Além do enfeite a equipe de profissionais também fizeram pequenas placas com dizerem fundamentais para o tema.

Devido à pandemia da Covid-19, não pode ser realizado encontros com palestras, atividades e orientações e infelizmente está confirmado que as atividades do Outubro Rosa e Novembro Azul, também não terá atividades para evitar aglomeração, mas que as pessoas busquem diariamente as Unidades de Saúde para o seu bem estar.

Por isso, este mês é conhecido como Agosto Dourado – por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação e a cor dourada estar relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 que determina que, no decorrer do mês de agosto, sejam intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

Para 2020, o tema escolhido foi “Apoie o aleitamento materno para um planeta mais saudável”. A amamentação é um dos melhores investimentos para salvar vidas infantis e melhorar a saúde, o desenvolvimento social e econômico dos indivíduos e nações. Criar um ambiente propício para padrões de alimentação infantil ideais é um imperativo da sociedade.

A importância do Aleitamento Materno:

O aleitamento materno reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade. Além disso, o ato contribui para o desenvolvimento da cavidade bucal do pequeno e promove o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS) trabalham durante o Mês do Aleitamento Materno para promover a importância do leite da mãe, que deve ser o alimento exclusivo do bebê nos primeiros seis meses de vida, e que traz diversos benefícios aos pequenos e suas mamães.

Em Santa Catarina

De acordo com a médica Cláudia Bortolaso Pinto, coordenadora do Banco de Leite da Maternidade Darcy Vargas (MDV) em Joinville, o grupo reúne em torno de 40 mulheres e serve para definir as questões de doação do leite materno e rastrear a situação da saúde dessas mulheres em relação à pandemia. “Tivemos em julho um estoque de 77 litros de leite humano para atendimento dos bebês na UTI Neonatal”, disse. “Nosso grupo tem mantido o contato quase que diário com essas mães, tirando dúvidas sobre amamentação, rastreando se elas tiveram sintomas ou contatos com pessoas infectadas pela Covid-19, além de oferecer suporte em relação a este momento delicado de pandemia pelo qual passamos”.

O leite materno é o único alimento que um bebê precisa nos seus seis primeiros meses de vida, além disso, com ele o bebê recebe os anticorpos da mãe que o protegem contra várias doenças entre elas diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. O risco de asma, diabetes e obesidade é menor em crianças amamentadas, mesmo depois que elas param de mamar.

A amamentação ainda ajuda a desenvolver a face da criança, auxiliando na formação de dentes fortes, desenvolve a fala e faz com que tenha uma boa respiração.

Aleitamento em tempos de Covid-19

Mesmo em tempos de coronavírus e uma mãe infectada o aleitamento materno precisar ser mantido. O médico infectologista da Dive Eduardo Campos de Oliveira explica que se os sintomas da mãe forem leves, ela pode continuar levando o filho ao peito desde que observadas as regras básicas como o uso das máscaras e boa higienização das mãos e das mamas.

Caso a mulher tenha sintomas muito intensos como muita tosse e coriza, que dificultem o processo de amamentação, o leite pode ser retirado com bomba e oferecido ao bebê.

Outras orientações

Na alta hospitalar, a mãe e o bebê que precisarem de acompanhamento relacionado à amamentação deve retornar para o ambulatório do Banco de Leite Humano (BLH);

Casos e informações sobre ingurgitamento mamário, suspeita de mastite, febre relacionado às mamas devem passar pela triagem da emergência da maternidade. Após, ser encaminhada para o BLH;

Mães com sinais de gravidade de Covid-19 ou outras complicações que as impeçam de cuidar de seu bebê ou de continuar a amamentação direta, sempre que possível, devem ser incentivadas e apoiadas a retirar e fornecer com segurança o leite materno ao bebê, aplicando medidas apropriadas para o controle e prevenção de infecções.

Todas as mães devem receber apoio prático que permita iniciarem e estabelecerem a amamentação de forma segura e melhor possível a fim de que saibam lidar com as dificuldades comuns do aleitamento materno, incluindo medidas de controle e prevenção de infecções.

Vínculo familiar

O pediatra e professor universitário Sulivan Mota defendeu que os primeiros anos da infância são os períodos críticos e de sensibilidade, ou janelas de oportunidades, quando o cérebro demanda um certo tipo de estímulo, para criar ou estabilizar algumas estruturas duradouras do ser humano. Para ele, depois só com muito esforço poderá ser aperfeiçoado essa pessoa. De acordo com o pediatra, o desenvolvimento infantil é a base do desenvolvimento humano. “Melhor atenção nos primeiros mil dias significa oportunidades maiores de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento. O vínculo mãe e filho, na amamentação, favorece o desenvolvimento da inteligência, da personalidade e do comportamento social.”

Mota destacou que a amamentação estabelece a ligação mais íntima entre mãe e o bebê, satisfazendo as necessidades emocionais de ambos, oferecendo ao bebê garantia do equilíbrio interno. O médico observou ainda que não importa apenas dar o seio, o que importa é como o seio é dado e como as solicitações da criança são atendidas. “Não se incorpora apenas o leite da mãe, mas também sua voz, seus embalos e suas carícias.”

“No contato mãe-filho, amamentação, o seio constitui o primeiro objeto de amor e porto de partida para o desenvolvimento das relações. Desta forma o bebê pode introjetar a vida afetiva, espiritual e alimentar.” Mota lembrou ainda que com a amamentação ocorre a liberação do hormônio ocitocina, popularmente conhecido com o hormônio do amor. “Os animais que não produzem ocitocina ignoram seus filhotes, o que leva a crer que a amamentação, por um processo bioquímico, favorece o afeto da mãe pelo bebê.”

Segundo o pediatra, ao contrário da crença popular, o aleitamento materno torna a criança mais segura e permite seu crescimento social. “Bebês que não formaram vínculo com as mães passam a ter problemas de comportamento mais tarde na vida. Tendem a agir de forma hostil e agressiva.”

Direitos e deveres

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou uma palestra on line do segundo módulo do 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento foi uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

A juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi falou sobre os direitos e deveres das gestantes e lactantes à luz da nova reforma trabalhista. Ela explicou que atualmente a legislação brasileira garante que quem tem direito são as mães celetistas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais (rurais), contribuintes facultativas, servidoras públicas, trabalhadoras intermitentes, temporárias.

Em alguns casos, ressaltou, há exigência de carência, como exemplo as contribuintes individuais, no qual a lei exige pelo menos dez meses de contribuição previdenciária. Ela defendeu a ampliação da licença maternidade para 180 dias, que já vem sendo adotado por alguns estados, como Goiás, Espírito Santo e São Paulo, e já vem sendo concedido para servidoras federais. As empresas privadas que estão inscritas no programa “Empresa Cidadã”.

A magistrada enfatizou que quem paga a licença maternidade ou paternidade é a Previdência Social e não o empregador. Ela explicou que o empregador, em alguns casos, antecipa o pagamento, mas depois é ressarcido. Sobre a licença paternidade, a juíza lembra que inicialmente era de apenas um dia, depois em 1988, passou para cinco dias, mas desde 2006 foi ampliado para 20 dias com a Lei da Primeira Infância.

Falando sobre casos práticos, a juíza citou o exemplo do caso de um bebê falecer no parto, a mãe continuará a ter direito a licença maternidade, com a ressalva que se falecer antes da 22 ª semana, serão 15 dias, e depois 120 dias. Se a mãe falecer, o pai terá o direito à licença maternidade. Na avaliação da juíza, a reforma trabalhista retirou muitos direitos das mulheres gestantes e lactantes.

Banco de leite

O Brasil tem a maior rede de banco de leite humano do mundo, que há 35 anos vem desenvolvendo um trabalho de referência mundial. O coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), João Aprígio Guerra de Almeida, falou da iniciativa, que conta com apoio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz, com a missão de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, coletar e distribuir leite humano com qualidade certificada e contribuir para a diminuição da mortalidade infantil.

Em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a rBLH-BR como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo, na década de 1990. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil reduziu 70,5%. Ele explicou que os bancos de leite humano são casas de apoio à amamentação, onde mulheres recebem suporte para superar obstáculos que possam estar impedindo a amamentação. Caso isso não seja possível, pode-se obter leite para bebês sem mãe ou cujas mães não conseguem produzir leite. No Brasil, há mais de 230 bancos de leite humano em funcionamento.

O coordenador afirmou ainda que o modelo brasileiro é reconhecido mundialmente pelo desenvolvimento tecnológico inédito que alia baixo custo à alta qualidade, além de distribuir o leite humano conforme as necessidades específicas de cada bebê, aumentando a eficácia da iniciativa para a redução da mortalidade neonatal.

Ele defendeu a mobilização social para promover o uso de leite materno doado para bebês que não podem ser amamentados diretamente por suas mães, contribuindo desta forma na redução da mortalidade infantil. Para João Aprígio, “o protagonista da história da amamentação é a mulher e não o leite, ou mesmo o filho. Nossa preocupação tornou-se a melhor forma de apoiar as mulheres para que elas possam amamentar seus próprios filhos.”