União da Vitória receberá mais de mil atletas para a etapa regional dos Jogos Escolares do Paraná
União da Vitória foi escolhida como a cidade sede da 68ª edição dos Jogos Escolares do Paraná e receberá no próximo final de semana 1.100 atletas dos nove Municípios do Sul do Estado. A abertura dos jogos acontecerá na sexta-feira, 06, a partir das 19h30 no Ginásio da Uniuv, com representantes de todas as delegações.
Os atletas participaram de competições nas modalidades de Atletismo, Basquete, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez. Além de alunos da rede estadual de ensino, os jogos escolares também receberam alunos das APAE´s da região.
As competições iniciam no sábado, 07, e vão até a quarta-feira, 11, e aconteceram no Estádio Municipal Antiocho Pereira, no Ginásio Municipal Profº Isael Pastuch, no Ginásio da Uniuv, no Sesc de União da Vitória e nos ginásios dos Colégios Estaduais Renato Otto no Cristo Rei e Túlio de França no Ponte Nova.
O evento está sendo organizado pelo Núcleo Regional da Educação e conta com apoio da Secretaria Municipal de Esportes de União da Vitória.
Museu Histórico recebe mostra de ferromodelismo
O Museu Histórico Aniz Domingues recebe até esta quinta-feira, 05, a sua 1ª Mostra de Ferromodelismo. O evento que iniciou no sábado, 30, foi realizado em comemoração ao dia do Ferroviário, celebrado no dia 30 de abril.
A maquete idealizada pelo aposentado José Bohun tem mais de 30 miniaturas de máquinas, vagões e réplicas de composições reais de trens elétricos que circularam pelos trilhos da região. A maquete também traz situações do dia a dia, com casas, igrejas, praças e até a Estação Ferroviária que é uma réplica da Estação União.
José iniciou o hobbie de Ferromodelismo em 2013 e desde então já montou 5 maquetes, sempre realizando modificações e incluindo novos espaços, trilhos e trens. A maquete que está exposta, além de simular toda a estrutura ferroviária em miniatura, também tem som, que deixa a mostra ainda mais realista.
Serviço:
Mostra de Ferromodelismo
Museu Histórico Aniz Domingues
Data: Até 05 de maio
Horário: Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
Secretaria de Trânsito instala placas de identificação nos logradouros de União da Vitória
A Secretaria de Trânsito de União da Vitória iniciou no mês de abril a instalação de placas de logradouros em 22 bairros do Município onde não havia placas com os nomes nas ruas e também onde as placas já estavam desgastadas.
Já foram instaladas placas nos bairros, Bela Vista, Ouro Verde, São Braz, Limeira, Bom Jesus e Ponte Nova. Nesta semana a equipe fará a instalação nos bairros Navegantes e Cidade Jardim e os demais bairros serão contemplados ao longo das semanas.
O objetivo da secretária é de instalar um total de 2.600 placas que onde constam o nome das ruas, CEP e bairros. Até o final de 2022 todos os bairros da cidade serão contemplados com a instalação as placas de logradouros.
Serão 22 bairros contemplados, entre eles:
- Bela Vista
- Bento Munhoz da Rocha
- Bom Jesus
- Centro
- Cidade Jardim
- Cristo Rei
- Dona Mercedes
- Limeira
- Navegantes
- Nossa Senhora da Salete
- Nossa Senhora das Graças
- Ouro Verde
- Ponte Nova
- Rio d’Areia
- Rocio
- Sagrada Família
- São Basílio Magno
- São Bernardo
- São Braz
- São Gabriel
- São Joaquim
- São Sebastião
Dia D da Vacinação aplicou mais de 1600 vacinas em União da Vitória
A Secretaria de Saúde de União da Vitória divulgou nesta segunda-feira, 02 os dados do Dia D da Vacinação que aconteceu em todas as Unidades de Saúde do Município no sábado, 30.
Ao todo foram aplicadas 508 doses de vacina contra o Sarampo, 772 doses contra a Influenza, 331 vacinas contra a Covid-19 e 79 outras vacinas para atualização do cartão de vacinação.
O Município segue ainda com a aplicação da vacina contra o Sarampo e contra a Influenza, podendo ser vacinados contra a Influenza, idosos com 60 anos ou mais e crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias. A vacina do Sarampo está sendo aplicada em trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias.
A vacina está sendo aplicada em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município
de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h45h e das 13h às 16h30h.
Inicia a segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe
Com a conclusão da primeira etapa de vacinação contra a gripe, que abrangeu idosos e trabalhadores da saúde, o Paraná deu início nesta segunda-feira, 2, à ampliação da cobertura da imunização com inclusão de diversos outros grupos. O público estimado para esta nova fase é de 2,2 milhões de pessoas. Desde o início das vacinações, em 4 de abril, foram aplicadas 841.532 doses.
O secretário estadual da Saúde, César Neves, reforçou a importância da segunda fase da campanha e a expectativa para este novo momento. “No último ano, tivemos uma adesão inferior à campanha da vacinação contra a gripe. Em muito, isso se deveu ao contexto pandêmico daquele momento. Agora, com um cenário mais ameno, esperamos aumentar a cobertura vacinal no Paraná. Nossa meta total é de 90% do público estimado”, disse.
Neste momento, a vacinação será expandida para os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. O imunizante também é ofertado por instituições privadas de saúde.
VACINA
Produzida pelo Instituto Butantan, a atual versão da vacina da Influenza é trivalente, sendo composta pelo vírus H1N1, H3N2 (Darwin) e a cepa B. O imunizante é anualmente atualizado para que a dose seja efetiva contra as novas cepas identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2021, de modo geral, todos os estados apresentaram uma baixa adesão dos grupos alvos, provavelmente relacionada com a aplicação simultânea da vacina contra a Covid-19. A média de cobertura nacional ficou em 72,8%, abaixo da meta mínima de 90%. O Paraná aplicou no geral 4.924.438 doses de vacina na campanha anterior e a cobertura no público prioritário do Estado fechou o ano em 68,7%.Em 2022, o Paraná declarou epidemia de H3N2, no dia 12 de janeiro, após aumento de casos confirmados da variante. Essa condição teve fim no dia 30 de março, com a queda dos casos.
“É importante tomar [a vacina] em qualquer época. As vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI) estão disponíveis. Gastamos mais de R$ 4 bilhões com vacinas para o PNI, fora a da covid-19. O presidente Bolsonaro investiu cerca de R$ 30 bilhões em vacinas contra covid-19”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à Voz do Brasil no lançamento da campanha.
Vacinação de crianças
De acordo com o ministério, no caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. No caso das crianças que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a vacina da gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia.
O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. Ao todo, o Governo Federal enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal para que a vacinação aconteça.
Certo ou errado?
A vacina provoca gripe: ❌ ERRADO
Não provoca. A vacina é composta por fragmentos dos vírus ou por vírus mortos, por isso, não causa a gripe.
A vacina pode ocasionar febre, dor e mal-estar: ✔ CERTO
A vacina, em geral, não causa sensação de desconforto após sua administração. Geralmente, as reações (dor no local da injeção, eritema e enduração) ocorrem no local onde foi aplicada a vacina, mas desaparecem em até 48 horas. Contudo, um número reduzido de pessoas pode apresentar febre e mal-estar.
A vacina tem efeito imediato: ❌ ERRADO
A proteção ocorre de duas a três semanas. Por isso, é importante sua administração antes de iniciar o inverno.
Apenas uma vacina protege contra a gripe: ❌ ERRADO
Existem duas vacinas: a trivalente, disponível na rede pública, e a tetravalente (ou quadrivalente), disponível em serviços privados. A primeira protege contra a gripe A/H1N1, A/H3N3 e um tipo de cepa B, enquanto a segunda possui uma cepa B a mais.
Pessoas com febre NÃO podem tomar a vacina: ✔ CERTO
Recomenda-se adiar a vacinação nos casos de doenças febris agudas, moderadas ou graves até a resolução do quadro, para que esses sintomas não sejam confundidos com reações à vacina.
Crianças com alergia a ovo não devem ser vacinadas contra o sarampo: ❌ ERRADO
Mesmo quando grave, a alergia a ovo não contraindica o uso da vacina tríplice viral. Por precaução, crianças com história de anafilaxia grave ao ovo devem ser vacinadas em ambiente com condições adequadas de atendimento de urgências/emergências ou nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Quem toma vacina contra o sarampo não pode doar sangue por quatro semanas: ✔ CERTO
A vacina é composta por vírus vivos atenuados, o que provoca a inaptidão para doação de sangue pelo período de quatro semanas após a vacinação. Para que a vacinação contra o sarampo não interfira no número de doações de sangue, o Ministério da Saúde recomenda que os trabalhadores da saúde que tenham interesse em doar sangue busquem serviços de hemoterapia para procederem à doação antes da vacinação.
Gestantes NÃO podem tomar a vacina contra o sarampo: ✔ CERTO
As gestantes não vacinadas ou com esquema incompleto para o sarampo não deverão receber a vacina tríplice viral. A vacinação contra o sarampo deverá ser agendada para o pós-parto. Caso a trabalhadora gestante seja vacinada inadvertidamente com a vacina tríplice viral não é indicada a interrupção da gravidez. Entretanto, essa gestante deverá ser acompanhada no pré-natal para identificar possíveis intercorrências.
Confira quais públicos serão atendidos nesta segunda etapa
2ª etapa – de 02/05 a 03/06
Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
Gestantes e puérperas;
Povos indígenas;
Professores;
Comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente;
Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema prisional;
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
População privada de liberdade.
Obras na PR-364 e na PRC-280 farão a diferença na economia do Paraná, diz governador
Governador deu entrevistas para programas de rádio e destacou a pavimentação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, e a revitalização em concreto da PRC-280, na região Sudoeste.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta segunda-feira (2), durante entrevistas para emissoras de rádio, uma série de obras entregues e em execução no Estado nas regiões Centro-Sul e Sudoeste, como a pavimentação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, a revitalização em concreto da PRC-280 e o Contorno de Pato Branco. Segundo ele, elas são parte de um planejamento de infraestrutura para essas regiões, facilitando o escoamento da produção e o acesso ao Porto de Paranaguá.
“Sempre vamos fazer o possível para continuar realizando obras. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura do Paraná a médio e longo prazo. Desde o início da gestão sentamos com os prefeitos e as lideranças locais e estabelecemos algumas metas. Entre elas estão a concretização desses grandes projetos, que vão fazer a diferença na economia e na vida dos moradores dessas regiões”, disse o governador.
A revitalização do trecho da PRC-280 que vai de Palmas ao Trevo Novo Horizonte, em General Carneiro, no acesso a Santa Catarina, é uma das mais emblemáticas. Ratinho Junior vistoriou a obra na semana passada.
Dos 59,55 quilômetros mais degradados da rodovia, 20 quilômetros já estão liberados com os dois lados da rodovia prontos, além de mais 10,5 km em meia pista, totalizando quase 40% de conclusão da obra. O investimento do Governo do Estado é de R$ 107,4 milhões e acaba com uma espera de duas décadas por melhorias na trafegabilidade da região.
A obra é a primeira do Estado a receber restauração com a técnica conhecida como whitetopping, que consiste no uso do concreto para a recuperação de asfaltos deteriorados. Nesse caso, o material é aplicado diretamente sobre o asfalto, que serve como uma espécie de base para a aplicação. Além das pistas de rolamento, os acostamentos também estão sendo executados em concreto.
“Entregando esses primeiros 20 quilômetros na última quinta-feira. E eu vi que a decisão que tomei da pavimentação em concreto foi acertada. Os caminhoneiros que passavam por lá comemoravam. É uma novidade que estamos implementando também no Contorno Oeste de Cascavel (35% já executado) e na Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré (65% concluída), trazendo mais durabilidade ao pavimento”, disse.
Outra importante entrega logística para o escoamento da safra no Sudoeste do Estado foi a finalização da primeira parte do Contorno de Pato Branco. A intervenção rodoviária que liga a BR-158 à PR-493 tira o tráfego pesado do perímetro urbano da cidade, equacionando os problemas de circulação. A obra inaugurada em setembro de 2021 pelo governador conta com 5,28 quilômetros de extensão e recebeu investimento de R$ 30 milhões por parte do Governo do Estado.
Ele também disse que a cidade receberá novos investimentos em breve. “Estamos finalizando um projeto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística em parceria com a prefeitura para colaborar com o desenvolvimento da cidade com a ampliação do Aeroporto de Pato Branco”, disse.
PR-364 – Outra obra destacada pelo governador foi a pavimentação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, no Centro-Sul do Estado. “Essa modernização era considerada o grande sonho da região, há 30 anos falavam da necessidade. Irati e São Mateus do Sul são duas cidades polos para região. Quando assumi, em poucos meses colocamos ela para rodar”, ressaltou. “Coloquei prioridade nesta rodovia. Vai melhorar muito o comércio, a infraestrutura, baratear a logística para o agricultor. Com infraestrutura boa vamos conseguir atrair mais empresas”.
Em maio de 2021, o governador entregou o primeiro trecho da pavimentação da Rodovia Vereador Miguel Ribeiro Picheth (PR-364), iniciada em março de 2019. Foram cerca de vinte quilômetros de um trecho que sai de Irati e segue até o trevo conhecido como Marmeleiro, de onde parte a PR-990, estrada que liga a rodovia ao município de Rebouças. A expectativa de conclusão é em novembro deste ano.
O investimento total na obra é de R$ 121 milhões, resultado da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os 49 quilômetros de pavimentação se estendem do perímetro urbano de Irati até o entroncamento com a PR-151 em São Mateus do Sul, próximo à BR-476. O trajeto já existente será mantido, adicionando à rota apenas um desvio no bairro de Riozinho, em Irati, para reduzir o trânsito existente. Atualmente, a obra está com 65% de conclusão.
Em São Mateus do Sul, também será restaurada a pavimentação de três quilômetros da PR-364, viabilizando um alargamento dos acostamentos e a implementação de calçadas e ciclofaixas. Além disso, o município também será contemplado por uma nova ponte sobre o Rio Turvo, que terá 12 metros de extensão. Em Irati, a obra inclui um trecho variante de 1,2 km ligando a PR-364 à BR-153 – entroncamento onde será construída uma trincheira, com o objetivo de reduzir o alto número de acidentes no local.
TERCEIRAS FAIXAS – Outro destaque comentado pelo governador foi a execução de terceiras faixas, dentro do Programa de Revitalização da Segurança Viária do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Ele prevê soluções como faixa para ultrapassagens, alargamento de pista, reabilitação do pavimento, eliminação de degraus com desnível maior que cinco centímetros, reforço da sinalização horizontal e vertical e implantação de mais dispositivos de segurança.
“Estamos fazendo muitas terceiras faixas para aumentar a capacidade de carga das rodovias, evitando o risco de motoristas invadir a contramão, levando mais segurança para as rodovias. Temos uma série de projetos. Estamos fazendo na PR-323, no Noroeste; na região de Jacarezinho a Jaguariaíva, na PR-092; e na PRC-280, no Sudoeste”, disse. O governador também disse que pretende solicitar ao DER um estudo para a implantação de terceiras faixas na PR-158, entre Vitorino e São Lourenço do Oeste, sentido Santa Catarina.
CONCESSÕES – O maior pacote de concessões rodoviárias do País, que será levado à Bolsa de Valores ainda neste ano, também esteve em pauta. Serão 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, com a previsão de duplicação de 1,7 mil quilômetros. As regiões Sudoeste e Centro-Sul serão impactadas pelas melhorias – o Sudoeste, especificamente, está no Lote 6, que engloba trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
São R$ 44 bilhões de investimentos em obras e mais R$ 35 bilhões que serão destinados à operação e manutenção das rodovias. “Nós vamos conseguir mais de R$ 50 bilhões de investimentos no Paraná em duplicações, mais de mil interseções e obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e pontes, iluminação de LED, modernizando muito as rodovias nesse maior pacote de concessão da América do Sul. Estou muito motivado com esse novo momento”, disse.
Unespar contrata 184 professores temporários, incluindo o campus de União da Vitória; inscrições vão até o dia 12 de maio
São 184 vagas distribuídas entre os sete câmpus da Unespar para diversas áreas do conhecimento, de nível de graduação a doutorado. O PSS será composto por três fases: prova escrita e didática, com caráter eliminatório, e de títulos, de caráter classificatório.
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) está com inscrições abertas até o dia 12 de maio, às 17h30min, para o Processo Seletivo (PSS) para a contratação de professor temporário. São 184 vagas distribuídas entre os sete câmpus da Unespar para diversas áreas do conhecimento, de nível de graduação a doutorado.
Para participar, é necessário se inscrever por meio da ficha disponível no endereço www.unespar.edu.br/concursos e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00.
Poderão participar do processo somente candidatos/as que atenderem às exigências da vaga (confira o edital) escolhida e que tiverem suas inscrições homologadas. Para efetivar a inscrição, o/a candidato/a ou seu procurador, deverá entregar presencialmente via protocolo, dentro do prazo das inscrições, no câmpus em que está concorrendo à vaga, os seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
b) Documento Oficial de Identidade com foto: assim entendidos a cédula de identidade (RG), ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS), ou carteira nacional de habilitação (CNH) ou cédula de identidade profissional expedida por órgão de profissões regulamentadas, ou, no caso de candidato estrangeiro, fotocópia de documento oficial que comprove a sua condição de naturalizado, reservadas aos portugueses as prerrogativas do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72.
O PSS será composto por três fases: prova escrita e didática, com caráter eliminatório, e de títulos, de caráter classificatório. A prova escrita acontecerá no dia 6 de junho, com sorteio de tema no mesmo dia.
Para a prova de títulos, o/a candidato/a deverá entregar via protocolo, presencialmente, no câmpus correspondente à vaga pleiteada, no dia 28 de junho, até as 17h30, o Currículo Lattes e ANEXO III da Resolução 001/2022 – COU/UNESPAR devidamente preenchido, com a documentação comprobatória de nível. Em seguida, a banca examinadora avaliará e atribuirá uma nota de 0 a 10.
O resultado do PSS será divulgado a partir do dia 18 de junho e a nota final será calculada por meio de média aritmética ponderada, das três fases do concurso.
O contrato para professores temporários terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, a contar da data de publicação do Edital do Resultado Final. O regime de trabalho variará de 10h semanais a 40h semanais.
Final de semana foi de homenagens aos ferroviários
Projeto de lei do Executivo de SC não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa para leite, trigo e alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o na cesta básica, e da alimentação de bares e restaurantes, diminuindo de 7% para 3,2%. A proposta também amplia o prazo da alíquota reduzida de 7% para a cesta básica catarinense e da concessão de crédito presumido para a farinha de trigo com mistura para pães, ambos até 31 de dezembro de 2023.
O projeto foi enviado no início de abril para a Alesc. O Governo catarinense solicitou o regime de urgência para não causar insegurança jurídica aos contribuintes afetados. Em relação à cesta básica, a concessão do benefício vai além do apelo social, apresentando aspectos econômicos e financeiros, pois a redução do custo repassado ao consumidor nas mercadorias de primeira necessidade, importa no aumento do consumo.
O prazo para a concessão de benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho deste ano e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Além do leite esterilizado longa vida, que torna à alíquota de 7% com efeito retroativo a 1º de abril, na cesta básica estão produtos como arroz, feijão, manteiga, farinhas de trigo, mandioca e de milho, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, mel e misturas e pastas para a preparação de pães.
O documento trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até o fim do próximo ano e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes, igualando aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, atendendo reivindicação do setor. No entanto, nas bebidas classificadas como quentes, como é o caso do uísque e da vodca, a alíquota não muda.
Portanto, são falsas as afirmações de que o governo aumentou ou pretende aumentar impostos.
Ao contrário de setores que defendem interesses de uma minoria, o Governo trabalha em defesa de todos os cidadãos catarinenses. Em função disso, reforça que são falsas as afirmações de que aumentou ou pretende aumentar impostos.
Entenda:
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para o leite longa vida e para os alimentos servidos em bares e restaurantes, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. O projeto foi enviado no início de abril para a Alesc. O Governo catarinense solicitou o regime de urgência para não causar insegurança jurídica aos contribuintes afetados. Em relação à cesta básica, a concessão do benefício vai além do apelo social, apresentando aspectos econômicos e financeiros, pois a redução do custo repassado ao consumidor nas mercadorias de primeira necessidade, importa no aumento do consumo.
O prazo para a concessão de benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho deste ano e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Além do leite esterilizado longa vida, que torna à alíquota de 7% com efeito retroativo a 1º de abril, na cesta básica estão produtos como arroz, feijão, manteiga, farinhas de trigo, mandioca e de milho, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, mel e misturas e pastas para a preparação de pães.
O documento trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes, igualando aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, atendendo reivindicação do setor. No entanto, nas bebidas classificadas como quentes, como é o caso do uísque, a alíquota não muda.
Na Assembleia
Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica em Santa Catarina. A proposta seria votada pelos deputados nesta semana, mas sua tramitação foi suspensa por decisão judicial.
Resultado de uma mobilização da Assembleia Legislativa, o PL 78/2022 altera três leis de natureza tributária e tem como objetivo principal reduzir o ICMS para alguns setores da economia catarinense, além de reinserir o leite longa vida como item da cesta básica. A proposta atende, em parte, os pleitos dos setores atingidos com o veto parcial ao PL 449/2021, mantido pela Assembleia na semana passada.
O projeto também amplia, de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2023, o prazo para a redução do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica, além de incluir o leite e a manteiga entre as mercadorias beneficiadas com essa medida. Com isso, a alíquota para esses produtos, que subiria para 12% a partir de julho, fica mantida em 7% até o fim do ano que vem.
Constam na relação de produtos da cesta básica catarinense as farinhas de milho, de trigo, de arroz e de mandioca; o arroz; as massas alimentícias (exceto grano duro); o pão francês; o mel; o feijão, as carnes e miudezas de aves e suínos; e a erva-mate beneficiada.
Além da cesta básica, o PL 78/2022 beneficia os fabricantes de farinha de trigo estabelecidos no estado, para os quais será concedido benefício fiscal, na forma de crédito presumido, até o dia 31 de dezembro de 2023.
No caso dos bares e restaurantes, a alíquota do ICMS para alimentos baixará para 3,2%, igualando à alíquota praticada no Paraná, como era reivindicado pelo setor. No entanto, nas bebidas classificadas como quentes, como é o caso do uísque, a alíquota não muda.
Suspensão
Por se tratar de matéria de natureza tributária, o PL 78/2022 foi analisado apenas pela Comissão de Finanças e Tributação. Na quarta-feira (27), o colegiado aprovou, por maioria de votos, parecer do relator, deputado Altair Silva (PP), pela aprovação do projeto na forma do texto original encaminhado pelo Executivo, sem acatar as emendas apresentadas pelos parlamentares.
O deputado Bruno Souza (Novo) solicitou vista em gabinete, ou seja, pediu mais tempo para analisar o projeto, o que adiaria sua votação. Como havia um acordo de líderes partidários da Alesc para a votação do projeto ainda na quarta-feira, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), rejeitou o pedido.
Bruno Souza recorreu ao Judiciário para reverter a decisão e, na tarde de quarta-feira, obteve liminar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que suspendeu a tramitação do PL, impedindo sua votação em plenário. O desembargador Sergio Heil, que concedeu a limitar, deu prazo para a Assembleia Legislativa se manifestar sobre os motivos para a não concessão de vista ao deputado.
“O acordo de líderes na Assembleia sempre foi cumprido. Quando se faz esse acordo, o líder representa toda a bancada. Isso há em vários parlamentos”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (MDB). “Vamos cumprir o que o desembargador determinou e vamos fazer todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Justiça.”
Sopelsa destacou a importância da aprovação do projeto para a população catarinense, em especial a mais carente. “Entendo que esse projeto tem um alcance importante na questão alimentar e isso temos que olhar com muito cuidado. As pessoas estão com o poder aquisitivo diminuído”, afirmou. “O PL não aumenta impostos. Pode ter tido aumento em outras oportunidades, mas esse projeto reduz impostos.”
Anvisa recebe o primeiro pedido de vacina contra covid recombinante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o pedido de registro da vacina contra a covid-19 Covovax. É o primeiro imunizante apresentado no Brasil que utiliza a tecnologia de proteína recombinante. A solicitação foi feita pela Zalika Farmacêutica Ltda., que representa no Brasil o fabricante dos imunizantes, o Instituto Serum, da Índia. A indicação proposta é para adultos maiores de 18 anos de idade.
O pedido foi apresentado à Anvisa no âmbito da resolução da diretoria que traz critérios e procedimentos extraordinários para pedidos de registro decorrentes do novo coronavírus (covid–19). A norma prevê, por exemplo, a análise prioritária e a possibilidade de se firmar termos de compromisso, como foi feito com outras vacinas contra a covid-19 já autorizadas no Brasil.
“O protocolo foi recebido nesta quarta-feira (27/4) e já está em avaliação pelas áreas técnicas envolvidas. O prazo de análise da Agência é de 60 dias”, informou a Anvisa em nota.
Ainda segundo a Anvisa, o processo de análise de vacinas é feito de forma conjunta por três áreas diferentes. A primeira é a área de Medicamentos, que avalia os aspectos de segurança e eficácia. Em seguida vem a Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país. Por último, a análise passa pela área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação.
Tecnologia recombinante
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), vacinas recombinantes utilizam a tecnologia de vetor viral não-replicante de adenovírus de chimpanzé. O genoma é manipulado geneticamente para que ele não possa mais se replicar e para inserir o gene da proteína da espícula (do inglês Spike ou proteína S) do SARS-CoV-2. Depois de obtido, os adenovírus são amplificados em grande quantidade usando células também modificadas, para permitir a amplificação do adenovírus e a produção da vacina em biorreatores descartáveis. Esses adenovírus são purificados, concentrados e estabilizados para compor a vacina final.
A vacina passa por um rigoroso controle de qualidade antes de ser enviada aos postos de saúde.