Notícias- Pág 226

Imagem: Reprodução / Arquivo / Secom

O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro.

“Este é um processo que estamos implantando em Santa Catarina nos últimos anos. A ST onera a indústria, o setor era prejudicado pelos custos elevados em antecipar o imposto”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. Segundo ele, o varejo catarinense é preponderantemente composto por grandes redes e lojas formais, que emitem notas fiscais em todas as operações, portanto não justifica a cobrança antecipada, pois o imposto é recolhido nas vendas pelos check-outs.

No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Importante ressaltar também que há muito contencioso relativo a ST. “Lembrando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que se a base de cálculo presumida do imposto for superior ao preço final efetivamente praticado, deve haver restituição ao contribuinte”, salientou Eli.

Em 2019 foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes. Já em 2020, foram revogadas as cobranças de ST do setor de autopeças de das rações “tipo pet” para animais domésticos.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Fonte: Governo de SC

Santa Catarina tem 435.547 casos confirmados de Covid-19, sendo que 406.226 se recuperaram e 24.817 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 15. Desde o início da pandemia, 4.504 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade atual é de 1,03%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 15
>>> Confira o boletim epidemiológico semanal
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 251 com pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 286. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que soma 37.392 casos, seguida por Florianópolis (36.738), Blumenau (23.743), São José (20.325), Criciúma (16.553), Palhoça (13.674), Balneário Camboriú (13.529), Itajaí (13.423), Chapecó (11.803) e Brusque (11.347).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 87,4%. Isso significa que, dos 1.481 leitos existentes no estado, 186 estão vagos e 1.295 estão ocupados, sendo 666 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 153
Abelardo Luz – 594
Agrolândia – 328
Agronômica – 178
Água Doce – 210
Águas de Chapecó – 89
Águas Frias – 156
Águas Mornas – 427
Alfredo Wagner – 326
Alto Bela Vista – 35
Anchieta – 82
Angelina – 195
Anita Garibaldi – 468
Anitápolis – 110
Antônio Carlos – 731
Apiúna – 284
Arabutã – 98
Araquari – 1424
Araranguá – 4936
Armazém – 558
Arroio Trinta – 169
Arvoredo – 78
Ascurra – 412
Atalanta – 72
Aurora – 177
Balneário Arroio do Silva – 841
Balneário Barra do Sul – 676
Balneário Camboriú – 13529
Balneário Gaivota – 635
Balneário Piçarras – 1750
Balneário Rincão – 677
Bandeirante – 25
Barra Bonita – 26
Barra Velha – 1492
Bela Vista do Toldo – 18
Belmonte – 29
Benedito Novo – 371
Biguaçu – 5510
Blumenau – 23743
Bocaina do Sul – 258
Bom Jardim da Serra – 427
Bom Jesus – 127
Bom Jesus do Oeste – 42
Bom Retiro – 169
Bombinhas – 2041
Botuverá – 277
Braço do Norte – 3879
Braço do Trombudo – 214
Brunópolis – 45
Brusque – 11347
Caçador – 1858
Caibi – 123
Calmon – 13
Camboriú – 5972
Campo Alegre – 354
Campo Belo do Sul – 281
Campo Erê – 369
Campos Novos – 1829
Canelinha – 783
Canoinhas – 1428
Capão Alto – 67
Capinzal – 2245
Capivari de Baixo – 2101
Catanduvas – 538
Caxambu do Sul – 150
Celso Ramos – 126
Cerro Negro – 53
Chapadão do Lageado – 69
Chapecó – 11803
Cocal do Sul – 1257
Concórdia – 4765
Cordilheira Alta – 142
Coronel Freitas – 485
Coronel Martins – 19
Correia Pinto – 677
Corupá – 735
Criciúma – 16553
Cunha Porã – 237
Cunhataí – 17
Curitibanos – 1128
Descanso – 137
Dionísio Cerqueira – 171
Dona Emma – 184
Doutor Pedrinho – 95
Entre Rios – 405
Ermo – 175
Erval Velho – 252
Faxinal dos Guedes – 500
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 36738
Formosa do Sul – 115
Forquilhinha – 1811
Fraiburgo – 1182
Frei Rogério – 62
Galvão – 49
Garopaba – 1086
Garuva – 801
Gaspar – 4688
Governador Celso Ramos – 1244
Grão-Pará – 589
Gravatal – 1179
Guabiruba – 1310
Guaraciaba – 286
Guaramirim – 2363
Guarujá do Sul – 27
Guatambú – 240
Herval d’Oeste – 1379
Ibiam – 54
Ibicaré – 98
Ibirama – 856
Içara – 3318
Ilhota – 844
Imaruí – 658
Imbituba – 2694
Imbuia – 200
Indaial – 3870
Iomerê – 65
Ipira – 123
Iporã do Oeste – 107
Ipuaçu – 554
Ipumirim – 242
Iraceminha – 171
Irani – 368
Irati – 91
Irineópolis – 86
Itá – 250
Itaiópolis – 713
Itajaí – 13423
Itapema – 5963
Itapiranga – 471
Itapoá – 841
Ituporanga – 1079
Jaborá – 218
Jacinto Machado – 590
Jaguaruna – 1735
Jaraguá do Sul – 7204
Jardinópolis – 103
Joaçaba – 1977
Joinville – 37392
José Boiteux – 441
Jupiá – 75
Lacerdópolis – 112
Lages – 9199
Laguna – 2416
Lajeado Grande – 57
Laurentino – 482
Lauro Müller – 1138
Lebon Régis – 92
Leoberto Leal – 73
Lindóia do Sul – 290
Lontras – 428
Luiz Alves – 919
Luzerna – 305
Macieira – 14
Mafra – 1149
Major Gercino – 169
Major Vieira – 107
Maracajá – 518
Maravilha – 1364
Marema – 77
Massaranduba – 1012
Matos Costa – 35
Meleiro – 621
Mirim Doce – 74
Modelo – 115
Mondaí – 110
Monte Carlo – 325
Monte Castelo – 88
Morro da Fumaça – 1655
Morro Grande – 255
Navegantes – 3732
Nova Erechim – 234
Nova Itaberaba – 120
Nova Trento – 1080
Nova Veneza – 1266
Novo Horizonte – 50
Orleans – 2201
Otacílio Costa – 1491
Ouro – 564
Ouro Verde – 110
Paial – 41
Painel – 76
Palhoça – 13674
Palma Sola – 233
Palmeira – 115
Palmitos – 560
Papanduva – 246
Paraíso – 18
Passo de Torres – 410
Passos Maia – 122
Paulo Lopes – 586
Pedras Grandes – 191
Penha – 1989
Peritiba – 136
Pescaria Brava – 780
Petrolândia – 123
Pinhalzinho – 936
Pinheiro Preto – 83
Piratuba – 257
Planalto Alegre – 104
Pomerode – 2122
Ponte Alta – 214
Ponte Alta do Norte – 130
Ponte Serrada – 381
Porto Belo – 1533
Porto União – 500
Pouso Redondo – 705
Praia Grande – 368
Presidente Castello Branco – 186
Presidente Getúlio – 855
Presidente Nereu – 50
Princesa – 38
Quilombo – 428
Rancho Queimado – 145
Rio das Antas – 32
Rio do Campo – 162
Rio do Oeste – 329
Rio do Sul – 2956
Rio dos Cedros – 207
Rio Fortuna – 312
Rio Negrinho – 985
Rio Rufino – 67
Riqueza – 126
Rodeio – 524
Romelândia – 99
Salete – 318
Saltinho – 61
Salto Veloso – 82
Sangão – 1073
Santa Cecília – 614
Santa Helena – 41
Santa Rosa de Lima – 145
Santa Rosa do Sul – 612
Santa Terezinha – 79
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 77
Santo Amaro da Imperatriz – 1696
São Bento do Sul – 1638
São Bernardino – 83
São Bonifácio – 262
São Carlos – 197
São Cristóvão do Sul – 94
São Domingos – 463
São Francisco do Sul – 2713
São João Batista – 2419
São João do Itaperiú – 314
São João do Oeste – 180
São João do Sul – 399
São Joaquim – 761
São José – 20325
São José do Cedro – 226
São José do Cerrito – 245
São Lourenço do Oeste – 423
São Ludgero – 1192
São Martinho – 367
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1323
São Pedro de Alcântara – 511
Saudades – 325
Schroeder – 1093
Seara – 851
Serra Alta – 99
Siderópolis – 697
Sombrio – 1714
Sul Brasil – 105
Taió – 849
Tangará – 392
Tigrinhos – 137
Tijucas – 3284
Timbé do Sul – 377
Timbó – 2609
Timbó Grande – 216
Três Barras – 616
Treviso – 364
Treze de Maio – 631
Treze Tílias – 233
Trombudo Central – 428
Tubarão – 10241
Tunápolis – 500
Turvo – 1077
União do Oeste – 65
Urubici – 310
Urupema – 15
Urussanga – 1681
Vargeão – 85
Vargem – 98
Vargem Bonita – 299
Vidal Ramos – 156
Videira – 2831
Vitor Meireles – 130
Witmarsum – 84
Xanxerê – 3447
Xavantina – 159
Xaxim – 1587
Zortéa – 400
Outros estados – 9438
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 11
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 6
Arabutã – 2
Araquari – 19
Araranguá – 71
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 11
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 128
Balneário Gaivota – 10
Balneário Piçarras – 13
Balneário Rincão – 12
Barra Velha – 24
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 3
Biguaçu – 49
Blumenau – 232
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 15
Braço do Norte – 28
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 86
Caçador – 51
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 67
Campo Alegre – 11
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 17
Canelinha – 11
Canoinhas – 20
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 24
Catanduvas – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 110
Cocal do Sul – 22
Concórdia – 39
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 168
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 22
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 284
Formosa do Sul – 2
Forquilhinha – 17
Fraiburgo – 13
Frei Rogério – 2
Garopaba – 6
Garuva – 10
Gaspar – 65
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 4
Gravatal – 15
Guabiruba – 14
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 27
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 14
Içara – 24
Ilhota – 7
Imaruí – 5
Imbituba – 16
Imbuia – 3
Indaial – 33
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 10
Itajaí – 224
Itapema – 89
Itapiranga – 6
Itapoá – 21
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 9
Jaguaruna – 19
Jaraguá do Sul – 74
Joaçaba – 10
Joinville – 443
José Boiteux – 5
Lacerdópolis – 2
Lages – 140
Laguna – 36
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 13
Lebon Régis – 5
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 8
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 6
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 10
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 19
Navegantes – 60
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 9
Orleans – 21
Otacílio Costa – 9
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Painel – 1
Palhoça – 97
Palma Sola – 2
Palmitos – 11
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 6
Penha – 31
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 8
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 14
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 9
Porto Belo – 12
Porto União – 7
Pouso Redondo – 8
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 2
Presidente Getúlio – 8
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 24
Rio dos Cedros – 6
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 1
Salto Veloso – 2
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 2
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 23
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 42
São João Batista – 31
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 5
São Joaquim – 8
São José – 166
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 3
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 9
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 4
Seara – 4
Siderópolis – 14
Sombrio – 22
Sul Brasil – 1
Taió – 7
Tangará – 4
Tijucas – 35
Timbé do Sul – 6
Timbó – 19
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 142
Turvo – 7
Urubici – 3
Urussanga – 28
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Xanxerê – 42
Xaxim – 33
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / CBMSC

Cinco filhotes em treinamento para buscas estão perto de ficarem ativos junto com os outros sete cães de busca e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).  Na última semana, ocorreu a certificação na Floresta Nacional de Três Barras, organizada pelo 9º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Canoinhas, que é responsável pela área. A prova, de nível nacional, foi realizada seguindo os protocolos sanitários indicados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Para que um cão do CBMSC fique ativo, de acordo com a novo regulamento internacional, é preciso que os binômios – dupla entre bombeiro militar e cão – passem por três provas. A de nível V, que é para cães a partir de 15 meses, avalia as condições do animal durante a busca de uma vítima, além de passar por prova de obediência e destreza. Já a nível A tem duas buscas, uma noturna, uma diurna e ainda a prova de obediência e destreza, com um grau a mais de dificuldade, em relação a outra.

Cinco binômios estão aptos, aprovados no nível V:

– Cabo Matheus Premoli e cão Bono;

– Soldado David Canever e cadela Léia;

– Soldado Luciano Rangel e cão Orion;

– Soldado Guilherme Galli e cão Sasuke;

– Soldado Thiago Amorim e cadela Moana.

Os binômios: cabo Alexandre de Souza e a cadela Zaara; soldado Rangel e Orion; soldado Galli e Sasuke, e soldado Amorim e Moana já estão aprovados também na busca diurna do nível A. O cão Bono, binômio do Cabo Premoli, ainda não tem a idade necessária para a realização do nível A.

A arbitragem da prova foi realizada pelo tenente-coronel Walter Parizotto e o capitão Alan Cielusinsky, ambos árbitros do Conselho Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CONABRESC).  Além disso, participaram da logística do evento o capitão Clemente Michels, o 1º Tenente Tiago Domingos e o apoio veterinário ficou por conta do soldado Josclei Tracz.

A próxima certificação deve ocorrer no início de 2021 e, assim, todos os cães passaram pela prova de nível A para operacionalização.

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Arquivo / SIE

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que entre os dias 23 de dezembro e 4 de janeiro o tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro estará liberado. Os veículos poderão transitar a partir das 13h do dia 23 até as 8h do dia 4 de janeiro.

Após esse período o tráfego volta a ser bloqueado. Para os motoristas que irão subir a Serra com destino ao Planalto, o tráfego ficará bloqueado das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8h às 13h.

Para os motoristas que irão descer a Serra com destino ao Litoral, o tráfego ficará bloqueado das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8h às 14h.

Intervenções em 25 pontos críticos

O Estado tem feito intervenções em 25 pontos críticos, que passarão por melhorias. Em cada um deles serão aplicadas diferentes técnicas, de acordo com as necessidades específicas. Também será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e sobre os taludes. Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados em sete pontos da rodovia.

A ação faz parte do programa Novos Rumos e conta com recursos do Governo Federal de mais de R$ 19 milhões. A previsão é que as obras sigam até maio de 2021.

O trabalho consiste em colocar telas metálicas de alta resistência com grampos para evitar quedas de bloco e movimentação de massa, problemas frequentes ao longo da SC-390, na Serra do Rio do Rastro. O plano de trabalho prevê que a intervenção ocorra de maneira simultânea em outros pontos da rodovia que faz a ligação entre o Sul e o Planalto catarinense.

Mais informações para imprensa:
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-8476-3215
ascom.sie@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SEF

Prefeitos em exercício e eleitos para a próxima gestão de Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, São Bonifácio, Águas Mornas, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz e Angelina participaram de reunião nesta segunda-feira, 14, na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O objetivo foi discutir e alinhar ações para a elaboração de um plano diretor de turismo que contemple a região.

“O governo catarinense vem investindo em infraestrutura para atrair desenvolvimento por todo o Estado, tanto pela questão logística, para escoamento de produção, quanto para expandir o turismo, setor muito importante na nossa economia e que deve ser alavancado”, disse a secretária em exercício da Fazenda, Michele Roncalio. Segundo ela, a regularidade fiscal e o acompanhamento da gestão pública são importantes para o sucesso da iniciativa.

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Mané Ferrari, trata-se de um grande passo para ampliar a vocação local, que inclui o ecoturismo, as águas termais, além do turismo religioso e da gastronomia tipicamente alemã. “É primordial que os prefeitos criem estruturas de turismo em seus governos para que os municípios façam parte do mapa turístico no Ministério do Turismo. Juntos vamos criar um projeto e dar a infraestrutura necessária para que as cidades desta região se destaquem também neste segmento”, salientou. A previsão é que o plano de execução do projeto seja de 12 meses.

O encontro contou com participação do deputado estadual, Marcos Vieira, e do titular da SEF, Paulo Eli, que está atualmente de férias. Eli frisou que o plano prioriza a infraestrutura para, consequentemente, atrair investimentos privados que fortaleçam o turismo no local. “Esse plano diretor que será construído em conjunto servirá como uma bússola para nortear qual a melhor potencialidade de cada município e quais pontos devem ter mais destaque em investimentos”, esclareceu.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Fonte: Governo de SC

Aproximar o governo estadual do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CTI) para atender as demandas da sociedade catarinense. Essa é a premissa do programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação, que começou a ser gestado em 2019, concretizou-se neste ano e será ampliado em 2021.

 “Queremos potencializar as ações de CTI e trazer mais recursos para o ecossistema”, sintetizou o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen.

A ideia do programa começou a ser desenhada em 2019, a partir da constatação de que as ações voltadas para administração pública, por meio de programas e editais, não eram suficientes. Teve início então um processo de sensibilização dos principais atores governamentais, como secretários e presidentes da administração direta e indireta. A proposta também foi apresentada em reuniões do colegiado do governo, divulgada por meio de circulares e debatida em reuniões.  

Algumas ações concretas começaram a sair do papel a partir do mesmo ano. A primeira delas foi em parceria com a Defesa Civil com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Um grupo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi selecionado via chamada pública e está atuando no projeto.

Já em parceria com a Secretaria de Administração foram contratados 20 profissionais para atuarem no Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (Eproj). A terceira ação selecionou 16 profissionais para participarem do segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Para acelerar o processo, a equipe da Fapesc se reuniu e planejou a chamada 09/2020, voltada para a administração governamental para motivar o setor público a desenvolver, junto com a fundação, ações de CTI. O edital, lançado em maio deste ano, credenciou 14 órgãos. “Queremos intensificar a parceria com os órgãos de Estado por meio das demandas das suas pastas e buscar soluções com os pesquisadores, com o setor empresarial e com a sociedade como um todo. Quanto mais parceiros tivermos mais estaremos cumprindo nossa missão. Atuamos junto ao setor de inovação, ao setor de pesquisa, junto às universidades e, agora, também junto ao governo”, destacou Holthausen.

Os órgãos estão pensando em propostas, ações, objetivos, resultados esperados. A Fapesc auxilia na organização das informações e na busca dos melhores instrumentos para alcançar os resultados pretendidos. “Nós vamos fazer todo o trabalho administrativo e a gestão do programa contando com o apoio das secretarias. Entramos com o conhecimento e a experiência para fazer essa aproximação com o ecossistema”, explica Holthausen. “Podemos desenhar uma solução mais adequada para cada pasta por causa desse conhecimento e da conexão com o ecossistema de CTI”.

Outro ponto do programa são os recursos. Em 2020, a Fapesc destinou até R$ 1 milhão para a iniciativa. Cada pasta também está disponibilizando verbas. “Os recursos também podem vir de outras fontes. Vamos buscar junto a agências nacionais, ministérios, emenda parlamentar”, disse o presidente da Fapesc.

Dois programas já vêm desse credenciamento. O Programa Agroinovação SC, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa – tem duas chamadas públicas abertas. A iniciativa está mapeando soluções das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) e as startups interessadas em participar do programa.

Já Programa Inovatur busca impulsionar o empreendedorismo inovador. É uma ação da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), da Fapesc e da empresa Gestalt Open Innovation. A ação busca apoiar a geração de empresas de base tecnológica, para transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos.

Outras ações estão em planejamento. “Em cada órgão podem ser desenvolvidos mais de uma chamada pública, programas e projetos. Estamos em uma etapa piloto, testando uma nova modalidade de interação com o setor público e de suas temáticas a partir da inovação. Queremos motivar pelo exemplo. Em 2021, queremos potencializar as ações para que os outros órgãos vejam que isso dá certo, que traz resultados, que capta recursos”, afirmou Holthausen. 

Vagas para pesquisa e inovação no poder público

Ainda como resultado do edital 09/2020, a Fapesc lançou quatro chamadas para selecionar bolsistas que atuarão em pesquisa e inovação em três diferentes órgãos públicos: a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Ao todo, foram abertas 27 vagas. O valor das bolsas varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

O prazo das bolsas é de um ano para as chamadas públicas da CGE e da SDE, prorrogável por mais 12 meses. Já o edital do Corpo de Bombeiros seleciona bolsistas pelo período de dois anos. Para conferir os editais completos, acesse www.fapesc.sc.gov.br.

Outras atividades do programa

Plano Estadual da Defesa Civil

Por meio de uma chamada pública feita em conjunto com a Defesa Civil, foi aprovado projeto para elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (PEPDC).

20 profissionais contratados para o NUPROJ

Em parceria com a Secretaria de Estado de Administração, foram contratados, por meio de uma chamada pública, 20 profissionais para formar o Núcleo de Projetos Setoriais (NUPROJ) do Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (EPROJ). Os profissionais estão atuando na Infraestrutura, Turismo, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias, Defesa Civil, SCPAR, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Administração Prisional e Socioeducativa e Agricultura e Pesca.

Progestão

Contratação, por meio de chamada pública, de 16 profissionais para atuar no segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A ação faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada nas Áreas de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

14 órgãos públicos credenciados para ações de CTI

Por meio de uma chamada pública, 14 órgãos e entidades da administração pública foram credenciados para ação colaborativas em CTI. Veja a lista:  

CBMSC – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

CGE – Controladoria Geral do Estado

CIASC – Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina

DC – Defesa Civil do Estado de Santa Catarina

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

FCC – Fundação Catarinense de Cultura

IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

SANTUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina

SAR – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

SCPAR SC – Participações e Parceiras S.A

SDE – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

SEA – Secretaria de Estado da Administração

SES/HEMOSC/CEPON – Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina

Programa Agroinovação SC

Um dos órgãos credenciados, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, junto com suas empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa, lançou o Programa Agroinovação SC. Dentro do programa, foram abertas duas chamadas públicas em parceria com a Fapesc. Uma delas busca mapear Soluções das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) para o setor e outra mapear startups.

Inovatur

Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo inovador, o Inovatur é uma ação Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Fapesc e a empresa Gestalt Open Innovation. O programa busca apoiar a geração de empresas de base tecnológica, para transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos.

Mais informações para a imprensa:
Maurício Frighetto
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: mauricio@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 99932-4209
Site: www.fapesc.sc.gov.br

Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: gisele@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4857 / 99122-2201
Site: www.fapesc.sc.gov.br
Fonte: Governo de SC