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Notícias - page 2

Todas as notícias publicadas no portal O Iguassú.

Confira as atividades desta quarta-feira gratuita no MON

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As ações incluem oficina que trabalhará a técnica de produção de personagens de teatro de sombras e visita mediada à exposição Luz ≅ Matéria.

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Source: AEN PR

Cancelada instalação da CPI para investigar tragédia de Brumadinho

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Rompimento ocorrido em janeiro causou a morte 228 pessoas (outras 49 permanecem desaparecidas)
Source: Câmara Federal

Representantes de entidades criticam mudanças administrativas do governo Bolsonaro

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O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho, disse que a reforma tem amplo apoiamento em diversos segmentos da sociedade, que, segundo ele, “assistiu ao inchamento da máquina pública”
Source: Câmara Federal

Demanda doméstica por voos cresce no primeiro trimestre de 2019

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A demanda de passageiros por voos no mercado doméstico no país cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O número de passageiros transportados no mercado doméstico entre janeiro e março chegou a 24 milhões, um aumento de cerca de um milhão quando comparado com os três primeiros meses do ano passado.

De janeiro a março de 2019, a oferta de assentos domésticos subiu 3,4% na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (23) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo.

No mês de março, a demanda doméstica subiu 3,4% em comparação com o ano passado. A oferta teve alta de 2,2%.

Também em março, em relação à participação do mercado doméstico, as empresas brasileiras mantiveram a classificação histórica com a Gol (34,1%) com a maior fatia do mercado, seguida pela Latam (31,8%), Azul (21,2%) e Avianca (12,6%). 

A Avianca, que está em recuperação judicial, teve redução de 7,5% na demanda em março, de acordo com o relatório da Anac.

Voos internacionais

No acumulado do primeiro trimestre de 2019, a demanda internacional cresceu 10,7% e a oferta de assentos aumentou 13,1%, em comparação com igual período de 2018.

Em março, a demanda internacional das empresas brasileiras apresentou aumento de 10,7%, enquanto a oferta cresceu 11,7%. No mês, foram transportados 801 mil passageiros pagos em voos internacionais.


Source: Agência Brasil

STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. 

No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso. Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado. 

O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. 

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participa do julgamento. 

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, para quem as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 

* Colaborou Felipe Pontes


Source: Agência Brasil

Estado reduz máquina pública para investir nos municípios

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O governador em exercício Darci Piana afirmou nesta terça-feira (12) na posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que o Governo vai potencializar os investimentos nas cidades. De acordo com ele, o Estado busca soluções para ajudar as prefeituras a resolver problemas de desemprego, educação e saúde.

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Source: AEN PR

Comissões discutem impactos da reforma nos ministérios nas políticas para os índios

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discutem, nesta quinta-feira (25), o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente. Os deputados também devem avaliar os impactos da medida provisória que reduziu o número (…)
Source: Câmara Federal

Governo do Chile propõe reforma no sistema de saúde

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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou uma reforma integral no sistema de saúde do país, que atende mais de 14 milhões de pessoas.

A iniciativa, apresentada em Santiago, visa fortalecer o sistema público (Fundo Nacional de Saúde) e melhorar o atendimento no sistema privado. O projeto será discutido no Senado e na Câmara.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, fala à imprensa, no Palácio do Planalto

Sebastián Piñera: mudanças na saúde visam fortalecer o sistema público e melhorar o atendimento no setor privado   (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Segundo informações do governo, a ideia é aumentar a cobertura, a qualidade da atenção, o acesso e a proteção aos usuários. Além disso, pretende-se tornar o sistema privado também mais solidário, transparente e acessível para que a população possa optar.

A reforma tem como objetivo diminuir os gastos das famílias chilenas com saúde. Entre as iniciativas, figura o aumento dos benefícios na compra de medicamentos. Segundo Piñera, as mudanças devem corrigir, ainda, outras distorções do sistema.

Idade fértil

No Chile, há planos de saúde em que as mulheres em idade fértil chegam a pagar até quatro vezes mais do que os homens em uma mesma modalidade.

O novo projeto estabelece preços iguais para ambos os sexos e, ainda, um esquema de compensação solidário para diminuir a diferença de preços por idade ou condição de saúde.

Assim, os mais jovens e saudáveis deverão pagar um pouco mais e os idosos e doentes, um pouco menos.

A proposta defende a criação de um único plano de saúde (Plan de Salud Universal – PSU), que será oferecido com a mesma cobertura pelas diferentes instituições de saúde preventiva (Isapres).

Atualmente, o Chile conta com mais de 4 mil empresas de planos de saúde. Com essa reforma, ao unificar as modalidades, o governo quer facilitar a vida dos usuários, para que possam comparar os valores e optar por qual empresa querem contratar o serviço.

Atestados de saúde

Além disso, será eliminada a necessidade de apresentação de atestados de saúde, obrigando as seguradoras a oferecerem o plano a todos os usuários que o solicitem, evitando que neguem os serviços a pessoas com doenças preexistentes.

O novo plano deve incluir serviços ambulatoriais, hospitalares, de urgência, maternidade e cuidados com o recém-nascido, serviços de saúde mental, reabilitação, medicamentos, testes de laboratórios e raios-x, tratamentos para doenças crônicas, pediatria e cuidados preventivos.

Os usuários do sistema privado deverão arcar com um percentual de 20% dos gastos, valendo para qualquer modalidade escolhida e para qualquer seguradora, proporcionando uma igualdade de condições.

Atualmente, os percentuais pagos pelos chilenos variam muito, não apenas entre os diferentes planos de saúde, mas também de acordo com o procedimento realizado pelo usuário.

Será criada também uma proteção financeira adicional para as famílias, na forma de gasto anual máximo. As instituições de saúde deverão cobrir todo valor que ultrapassar o gasto máximo.


Source: Agência Brasil

Comissão de Transparência vai avaliar política de reajuste dos combustíveis

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2018, apresentada pela ex-senadora Vanessa Grazziotin e aprovada nesta terça-feira (23).

De acordo com a justificação da proposta, a política de preços adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016, que atrela os valores domésticos aos praticados no mercado internacional, promove insegurança e imprevisibilidade, sobretudo em um país cujo pilar central de mobilidade é o transporte rodoviário. O reflexo mais nítido desse problema, segundo Vanessa, foi a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, e os impactos dela decorrentes.

Para o relator da matéria, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o assunto é pertinente e diz respeito a todos os brasileiros. Entre as medidas, a comissão fará uma análise das competências dos administradores da Petrobras e do Poder Executivo para determinar a política de preços e uma avaliação quanto à eventual interferência do governo e a legalidade das ações com esse objetivo. Também se dedicará à identificação de eventuais associações entre a política de preços e condutas ilícitas e à apuração de responsáveis por eventuais danos à estatal, antes e depois de outubro de 2016.

A comissão poderá realizar audiência pública antes de apresentar, discutir e votar o relatório final da proposta.

Audiência pública

Nos próximos dias, a CTFC vai promover uma audiência pública para debater a política de preços dos combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. O requerimento, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado nesta terça-feira.

A data da audiência será definida pela secretaria da comissão.


Source: Senado

Relator da reforma da Previdência na CCJ faz mudanças no parecer

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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer.

“Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a oportunidade de pedido de vista, abre espaço para alguns requerimentos de adiamento de votação, mas, com certeza, esses requerimentos serão enfrentados e, certamente, hoje, votaremos a proposta de emenda à Constituição no que se refere à admissibilidade na CCJ”, disse. 

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada na CCJ.

“Essa pauta transcende a questão do governo, é uma pauta da sociedade brasileira. A maioria dos partidos representados no Parlamento estão a favor dessa pauta”, afirmou Marinho. “Com certeza, hoje, terminaremos essa etapa na CCJ para podermos ir para a etapa mais importante que é a comissão de mérito”.

Marinho disse ainda que na comissão especial o governo pretende demonstrar, “com a maior amplitude e transparência possível” todos os dados que embasaram a proposta da reforma da Previdência.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada e governo e líderes na Câmara negociaram mudanças no texto para que haja aprovação ainda hoje.

Oposição

A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição está fora do acordo fechado entre governo e partidos da base aliada. “Temos clareza que essa batalha não acaba hoje nem amanhã, mas terá meses ainda. A modificação do texto já mostra que o governo não teve condições sequer de manter o relatório original do relator”.

Segundo Jandira, a estratégia da oposição é tentar adiar a votação da PEC até que o governo apresente os dados que embasaram as mudanças na reforma da Previdência para serem analisados pelos deputados. 


Source: Agência Brasil

Relator apresentará à CCJ texto que altera reforma da Previdência

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O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou em entrevista coletiva que apresentará uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta do Executivo. Freitas estava acompanhado do secretário especial de Previdência do governo Bolsonaro, (…)
Source: Câmara Federal

Extinção da Valec será tema de audiência na Comissão de Trabalho

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a possível extinção da empresa pública Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A), e a situação de seus empregados. Foram convidados representantes do Ministério da Infraestrutura, da Presidência Interina da Valec, da diretoria de (…)
Source: Câmara Federal

Treinadores de futebol não precisam ser formados em educação física, decide CE

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) rejeitou nesta terça-feira (23) uma proposta que determina que os clubes de futebol só poderão contratar na função de técnico profissionais que tenham graduação em cursos de educação física (PLS 369/2015). Apresentado pelo ex-senador Gladson Cameli (hoje governador do Acre), o projeto ainda autoriza o exercício da atividade a quem, até uma eventual sanção do projeto, comprove ao menos seis meses de atividade na função, ainda que não tenha formação em educação física.

Diversos representantes de entidades que defendem os interesses dos profissionais de educação física acompanharam a votação na CE. Dirigindo-se a eles, o relator da proposta, senador Romário (Pode-RJ), garantiu “não ter nada contra a categoria, muito pelo contrário”.

— Até estudei educação física na faculdade, ainda que não tenha concluído o curso — disse, explicando que sua posição contrária à obrigatoriedade do diploma proveio de sua longa experiência no esporte.

— A lei atual [Lei 8.650, de 1993] já prevê uma preferência para a contratação de profissionais com esta formação, mas não a obriga. Eu também entendo que não deve haver essa reserva de mercado. Se for aprovado, muitos ex-jogadores que não têm formação em educação física, por exemplo, não poderão ser treinadores, desmerecendo toda a experiência que adquiriram ao longo de suas carreiras — disse.

A análise do projeto segue agora à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tomará a decisão terminativa.


Source: Senado

PF prende traficante internacional de drogas durante Operação Aplique

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A Polícia Federal prendeu hoje (23), como parte da Operação Aplique, uma pessoa que faz parte de um grupo que atuava no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Outros 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Campo Grande (MS). O preso já estava sendo monitorado e investigado desde julho de 2017 por ter enviado mulas (pessoas que transportam drogas) com cocaína para Portugal.

Segundo o delegado regional de investigação e combate a crime organizado da Polícia Federal, Marcelo Ivo de Carvalho, foram notadas coincidências entre remessas apreendidas e o envio dessas pessoas ao exterior. “A partir das investigações, descobrimos que essas mulas eram entregues em um apartamento em São Paulo. A partir da coleta de imagens, em locais onde foram feitas reuniões com essas mulas, identificamos o alvo da operação”.

As pessoas que transportavam drogas eram enviadas para o exterior por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos e transportavam, em média, entre 30 e 40 kg de cocaína. “As mulas tinham características semelhantes, as drogas eram embaladas da mesma forma”. Entre o grupo havia estrangeiros de nacionalidade boliviana e espanhola, um deles com condenação por tráfico de drogas, na Bolívia, e outro com mandado de prisão expedido pela Espanha.

O alvo foi preso em casa, porque havia um temor da PF de que ele fugisse do país. “A intenção era deflagar a operação de forma conjunta, mas em virtude dessa possibilidade de fuga, ele acabou sendo preso antes. Essa investigação acabou cruzando com a outra que era desempenhada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que acabou sendo usada para confirmar a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas”.

De acordo com o responsável pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, Luiz Carlos Ratto Tempestini, foi feita um investigação paralela com relação à lavagem do dinheiro, na qual constatou-se movimentação financeira acima do declarado e incompatível com a atividade.

“A movimentação financeira da conta corrente foi de R$ 30 milhões em um ano e meio. A lavagem era feita por meio de salões de beleza e empresas de outros ramos”.

Todos os bens em nome do preso foram sequestrados pela Justiça, ou seja, ficam indisponíveis para o titular e, posteriormente, são revertidos para a União.


Source: Agência Brasil

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

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O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União.

A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.


Source: Agência Brasil

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