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FDA autoriza conservação de vacina da Pfizer em temperatura mais alta

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A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou nessa quinta-feira (25) o armazenamento e transporte da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e a parceira alemã BioNTech em temperaturas de congelador padrão por até duas semanas, em vez de instalações ultrafrias.

“Temperatura alternativa para transporte e armazenamento ajudará a aliviar a carga de aquisição de equipamentos de armazenamento ultrabaixo para locais de vacinação e deve ajudar a levar a vacina a mais locais”, disse Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.

Na semana passada, as empresas pediram ao órgão regulador de saúde dos Estados Unidos que alterasse as exigências de temperatura para sua vacina contra covid-19, permitindo potencialmente que fosse mantida em refrigeradores de farmácia.

Novos dados foram encaminhados à FDA, em apoio a uma proposta de atualização da bula de uso emergencial que permite que as ampolas de vacina sejam armazenadas entre -25 e -15 graus Celsius por até duas semanas, como alternativa ao armazenamento em congelador de temperatura ultrabaixa.

Em dezembro, a FDA concedeu autorização para uso de emergência da vacina da Pfizer/BioNTech armazenada em congelador ultrafrio, com temperaturas entre -80ºC e -60ºC.

Fonte: Agência Brasil

Amazonia 1 chega à órbita com sucesso e inicia transmissão de dados

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Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem”, afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) – órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Fonte: Agência Brasil

Fatos Policiais

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Nádegas a declarar: Equipe da PM abordou um homem de 20 anos em patrulhamento, e durante busca pessoal foi localizado dentro de sua cueca uma porção de substância análoga à maconha, pesando 59 gramas.

Caçando briga: Solicitante acionou polícia e informou que na frente de sua casa, uma pessoa em estado alterado começou a gritar com as pessoas presentes e até arremessou uma pedra contra uma janela da casa, quebrando-a. Porém, a solicitante não conhecia a pessoa. Já dizia Anne Frank, você só conhece uma pessoa depois de uma briga.

Esconde-esconde termina em visita do Conselho Tutelar: Equipe foi alertada por duas meninas, que relataram que estavam responsáveis de cuidar de seu irmão, mas haviam o perdido. O conselho tutelar foi acionado em sequência, e chegando na residência da família, não havia ninguém em casa. Alguns minutos depois o padrasto e a mãe das crianças chegaram, e constataram que o menino não havia sido perdido, mas estava ignorando suas irmãs, escondido embaixo da cama.

Não quero seu esterco: A solicitante relatou à polícia que tem um sítio, e que o sítio vizinho faz uso de uma esterqueira. A limpeza da mesma é realizada próximo ao sítio da solicitante, e o resíduo acaba indo parar em seu terreno. Na data, ela havia plantado erva-mate, porém o capataz do sítio vizinho havia jogado grande quantidade de esterco em suas ervas, danificando aproximadamente 20 pés. Segundo o dono do sítio vizinho, teria sido a chuva que levou o esterco até as ervas.

Base de Alcântara deve começar a lançar orbitais no fim deste ano

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Se por um lado o Brasil ainda depende de países como a Índia para o lançamento de satélites mais robustos, como o Amazônia 1, por outro nosso país está pronto para começar a lançar pequenos orbitais, a partir da Base de Alcântara, no Maranhão.  Nove empresas já enviaram propostas para operar em Alcântara. Quatro delas são brasileiras. A operação pode começar já no fim deste ano.

De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana. Segundo ele, essas cláusulas são importantes pois cerca de 90% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana. “Assim, o Brasil entra no grupo seleto de países que conseguem por um satélite em órbita”, diz. Para Moura, a operação em Alcântara será um marco: “É o desenvolvimento de um setor econômico muito forte aqui no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

Campanha vai divulgar informação segura sobre as doenças raras nas redes sociais

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Uma campanha nas redes sociais, promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), vai esclarecer à população e à classe médica a importância da divulgação de informação segura sobre as doenças raras, cujo Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro que, este ano, cai neste domingo (28). Para fazer uma analogia, os especialistas afirmam que a data é comemorada no último dia do mês de fevereiro, que é “um mês raro e quando é bissexto, é um dia raro”.

Doenças raras são doenças que acometem um número muito pequeno da população global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser caracterizada como doença rara, ela afeta 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. “Na verdade, são 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, que dá mais ou menos 1,3 por 2 mil”, disse à Agência Brasil a endocrinologista Mariana Guerra, presidente da Comissão de Campanhas da SBEM.

A médica informou que existe em torno de 6 mil a 8 mil tipos de doenças descritas como raras na literatura, que estão presentes em várias especialidades médicas. A maioria delas aparece na infância e 80% são genéticas. Alguns exames são fundamentais para detectar a possibilidade de desenvolvimento de uma doença rara. Mariana Guerra destacou, nesse item, o teste do pezinho, realizado em bebês. Em sua modalidade básica, ele consegue identificar seis doenças, enquanto o teste do pezinho ampliado pode levar ao diagnóstico precoce de 45 doenças. “É muito pouco, mas já é o primeiro passo”, comentou a médica. Indicou também o ultrassom para percepção de alguma anormalidade que leve a uma investigação mais aprofundada. Outro fator que deve ser considerado são as doenças familiares.

Exemplos

No ramo da endocrinologia, por exemplo, uma doença rara é o hipotirodismo congênito (alteração metabólica em que a tireoide do bebê não é capaz de produzir as quantidades adequadas dos hormônios tireoidianos, o T3 e o T4, podendo comprometer o desenvolvimento da criança e provocar alterações neurológicas permanentes caso não seja devidamente identificada e tratada). Outro exemplo de doença rara é a acromegalia, que faz crescer as mãos, os pés, o nariz, a mandíbula; a doença de Cushing, em que a pessoa desenvolve um tumor que produz muito corticóide e isso gera excesso de peso, alteração de glicose e de pressão, entre outras consequências.

Em outros ramos da medicina também ocorrem doenças raras, como hemofilia (distúrbio em que o sangue não coagula normalmente), displasia cleidocraniana (causa alterações de desenvolvimento nas clavículas, nos ossos do crânio e outros do corpo, da face e nos dentes), fibrose cística (doença genética que compromete o funcionamento das glândulas exócrinas que produzem muco, suor ou enzimas pancreáticas), esclerose lateral amiotrófica (doença neurodegenerativa progressiva, que afeta o sistema nervoso e acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, embora sem atingir o cérebro). O físico inglês Stephen Hawking era portador dessa última doença. Ele morreu no dia 14 de março de 2018.

Atenção redobrada

No mundo, existem cerca de 300 milhões de pessoas que são caracterizadas pelas doenças raras. Em geral elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, afetando a qualidade de vida e podendo ser degenerativas e também levar à morte. Mariana Guerra afirmou que os médicos precisam estar atentos em suas diversas especialidades e os pacientes necessitam entender que alguns exames são fundamentais para se conseguir um diagnóstico precoce.

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM confirmou que os sintomas de algumas doenças raras podem ser confundidos com os de algumas doenças comuns. O paciente com doença de Cushing (provocada pela alta concentração no corpo de hormônio cortisol, conhecido também como o hormônio do estresse), por exemplo, pode chegar no consultório do endrocrinologista com obesidade ou com diabete descompensada; ou no cardiologista, com hipertensão. “A gente precisa ter um olhar atento ao paciente para poder perceber as nuances, colher uma história adequada, fazer um exame físico bem feito para poder pensar na doença que é mais rara. Claro que eu tenho sempre que pensar que as chamadas doenças comuns são mais prevalentes, mas tenho que ter o olhar atento ao paciente para não deixar de dar o diagnóstico de uma doença que seja mais rara”, ressaltou a médica.

No ano de 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. No Brasil, existem 240 serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atendimento, diagnóstico e assistência a pessoas com doenças raras. Com esses centros, Mariana Guerra observou que os pacientes com doenças raras são melhor atendidos, diminui-se o risco deles terem alguma sequela que leve à dependência de outras pessoas ao longo da vida e, também, onera menos a folha do governo, porque se reduz a judicialização da saúde.

Pandemia

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM destacou que, com a pandemia do novo coronavírus, tudo ficou mais difícil para as pessoas com doenças raras. “Muitos centros fecharam, as pessoas com medo da covid-19 deixaram de buscar atendimento em outros locais e, talvez, tenham perdido tempo de diagnóstico”. Assegurou a necessidade de se retomar o tratamento.

No Brasil, a estimativa é que 15 milhões de pessoas tenham doenças raras. A presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR), Liana Ferronato, citou que a amiloidose hereditária, chamada também de paramiloidose ou polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), é uma dessas doenças. Sem cura, genética e hereditária, a síndrome provoca a perda progressiva dos movimentos, atrofia muscular e insuficiência cardíaca.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos pacientes é o diagnóstico tardio. A gente sabe que, de modo geral, quanto mais tempo se perde para descobrir uma doença, mais grave ela se torna. Nas enfermidades raras isso não é diferente e, justamente por serem síndromes raras, é infelizmente comum que o diagnóstico demore, muitas vezes, por anos a fio, acarretando o agravamento dos sintomas e trazendo sequelas irreversíveis”, afirmou Liana.

O Dia Mundial da Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras. A data é lembrada em mais de 60 países.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sai para um apostador que ganha 49 milhões

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Mega-Sena sai para um apostador que ganhou prêmio de R$ 49.341.885,20 milhões. O sorteio foi realizado neste sábado (27) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03- 07 – 48 – 51 – 54.

A Quina teve 107 apostas e cada ganhador teve prêmio de R$ 38.652,61. A Quadra teve 6.601 apostas e cada ganhador levou prêmio de R$ 895,06.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

Paraná e Santa Catarina fazem lockdown

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Nesta sexta-feira, 26, os governos do Paraná e Santa Catarina divulgaram novos decretos para coibir a circulação de pessoas e aberturas de locais onde ocorrem maiores aglomerações.

O Governo do Paraná preparou uma força-tarefa de emergência para conter a disseminação do novo coronavírus no estado. Devido à súbita elevação dos índices relacionados à doença, com a proximidade de um estrangulamento no sistema público de saúde, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou, entre outras ações, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas, que passa a ser entre as 20 horas e às 5 horas.

O decreto número 6.983/2021 entra em vigor à 0h de hoje, 27, e tem validade até as 5 horas do dia 08 de março, podendo ser prorrogado ou não, a depender do comportamento da pandemia no território paranaense durante o período. “É um momento delicado, em que precisamos tomar medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19. Precisamos do apoio de todos os municípios para vencermos mais essa batalha, em nome da saúde dos paranaenses”, afirmou Ratinho Junior.

O governador destacou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde prevê a ampliação da capacidade hospitalar com a inclusão de 252 novos leitos até segunda-feira, 01, processo que começou a ser implementado nesta semana. Estão sendo acrescentadas à rede 99 unidades de terapia intensiva (UTI) e 153 de enfermarias como resposta à alta taxa de ocupação. De acordo com a secretaria, o índice no Estado bateu em 94% em UTIs na quinta-feira, 25, a rede já contava com 3.400 leitos. Atualmente, há 578 pessoas esperando por uma vaga em hospital na Central de Leitos do Estado.

“Mas precisamos da compreensão das pessoas porque a estrutura é finita. Sem contar a questão dos profissionais da saúde, cada vez mais sobrecarregados e cansados em virtude de uma pandemia que já dura um ano. Serão dias turbulentos e, mais do que nunca, precisamos que quem puder fique em casa”, disse Ratinho Junior.

Ele reforçou que a fiscalização para quem descumprir as medidas contidas no decreto será intensificada por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a possibilidade de aplicação de multas e até de prisão. “É um freio de arrumação, para que a situação volte aos trilhos nesse período de pouco mais de uma semana. As avaliações serão diárias em torno da linha que a pandemia seguirá no Estado. A curva só vai diminuir com a participação de todos”, avaliou o governador.

Também para evitar o colapso do sistema, uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde suspende, inicialmente por 30 dias, a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório, em âmbito público e privado, em toda a rede hospitalar do Paraná. A medida não se aplica aos procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia.

O texto contempla ainda outras ações restritivas, com foco na diminuição da circulação e aglomeração de pessoas. No período das 20 horas às 5 horas, diariamente, fica estabelecida a restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, excetuando pessoas e veículos em razão de serviços e atividades essenciais.

O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais. “Queremos a ajuda de todos para não chegar o momento de o profissional da saúde precisar escolher quem vai sobreviver. É preciso deixar claro que o índice de mortalidade desta doença é alto. De cada 10 pessoas internadas em UTI, quatro infelizmente falecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que comercializam refeições podem funcionar nos sistemas de delivery, drive-thru e take away (retirada no balcão), com respeito às normas para evitar a disseminação do coronavírus.

EDUCAÇÃO – Também como forma de conter a proliferação do vírus, o decreto estabelece a suspensão das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas.

Santa Catarina o lockdown será apenas no final de semana, segundo anunciou o Governo do Estado na quinta-feira, 25, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h de sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março. A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina. O texto, foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 26, prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 06h de 8 de março.

“Porto União da Vitória”

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 26, na prefeitura de União da Vitória com os prefeitos das cidades Eliseu Mibach (Porto União) e Bachir Abbas (União da Vitória) afirmaram que as ações nas cidades serão realizadas em conjunto. Mibach afirmou que apesar do decreto de SC ser apenas para o final de semana não faz sentido realizar uma ação numa cidade e outra ação noutra cidade. “”Não adianta União da Vitória fechar tudo e Porto União se manter aberta. Somos uma só cidade neste momento, somos Porto União da Vitória e se o governo do estado até a noite de domingo não alterar o decreto, com certeza vamos acompanhar as ações de União da Vitória realizando um trabalho em conjunto”, afirmou Mibach.

Bachir lembrou que o comércio será prejudicado, mas conversarão com lideranças estaduais para tentar ajudar os comerciantes. Ocorrerá uma reunião com o CDL e representantes estaduais para minimizar danos. “É necessário tomar atitudes drásticas, pois vidas humanas estão em risco. O sistema está no máximo da operação. Tudo que foi possível foi feito, mas não se encontra mais profissionais. Chegou no limite, por isso é necessário fazer o lockdown”, completa.

O prefeito de União da Vitória ainda cobrou bom senso de todos, “Estamos há um ano avisando as pessoas para não aglomerarem, para não chegar nessa situação. A partir de agora vão ser tomadas medidas mais drásticas, principalmente com festas particulares. A fiscalização não vai ser mais instrutiva, como estava sendo há mais de um ano, mas sim punitiva”.

O Comandante da Polícia Militar de Porto União, Capitão Paulo Ricardo Galle, destacou como será feito a fiscalização no município. “Esse decreto ele coloca o território catarinense em regime de quarentena até às 6h de segunda-feira, 01. O mesmo acontece no próximo final de semana, esse regime de quarentena ele torna explícito o funcionamento regular apenas de atividades essenciais. Ele se assemelha em muito com o que nós vivemos no início da pandemia no ano passado. Então, tudo aquilo que não for essencial, fecha no período do final de semana. Lembrando que em relação aos estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação do tipo restaurante e outros assemelhados, continua permitido o serviço de delivery, ou seja, de tele-entrega, podendo inclusive ser feita a retirada no balcão do estabelecimento. Nos demais casos, para atendimento presencial aos clientes desses ramos de alimentação, está proibido, como as feiras que nós temos por tradição aqui em Porto União, de alimentos orgânicos ou não e no interior do município também estão proibidas de acontecer”, afirma.

De acordo com o comandante as praças e as academias ao ar livre não devem ser utilizadas durante esse período de final de semana. Qualquer concentração de pessoas já era proibida, mas agora vai ser sobremaneira fiscalizada. A PM vai tá fiscalizando, orientando, notificando e se necessário interditando estabelecimentos. “Quando proprietário do estabelecimento insistir em descumprir as medidas da quarentena que foi determinada pelo decreto, a Polícia Militar tem poder de polícia e poder sanitário para interditar o estabelecimento”, lembra.

O governador Carlos Moisés destacou os esforços contínuos das equipes de Estado desde o início da pandemia em ampliar a capacidade da rede hospitalar, garantir a distribuição de vacinas e assegurar a fiscalização das atividades.

Porém, lembrou, nenhuma medida será suficiente se a população não colaborar e entender a gravidade do momento. “Não medimos esforços para proteger a vida dos catarinenses. Fizemos e continuamos fazendo tudo ao nosso alcance. O novo quadro que se apresenta é extremamente grave, e por isso, é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras, pois o que importa é preservar a vida dos catarinenses”, afirmou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, avaliou as novas medidas como fundamentais para conter o avanço da doença. “Estamos no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”, afirmou.

A decisão foi tomada após reunião na noite desta quinta-feira com membros do Grupo Gestor do Estado, que engloba a Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além do Gabinete do Governador. A decisão foi compartilhada com os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina.

Confira a íntegra decreto do Paraná

ATIVIDADES ESSENCIAIS – De acordo com o decreto, são consideradas atividades essenciais:

I – captação, tratamento e distribuição de água;

II – assistência médica e hospitalar;

III – assistência veterinária;

IV – produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;

V – produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, lojas de conveniência e similares, ainda que localizados em rodovias;

a) veda o consumo nos estabelecimentos previstos no inciso V, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada.

VI – agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

VII – funerários;

VIII – transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;

IX – fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

X – transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;

XI – captação e tratamento de esgoto e lixo;

XII – telecomunicações;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

XIV – processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XV – imprensa;

XVI – segurança privada;

XVII – transporte e entrega de cargas em geral;

XVIII – serviço postal e o correio aéreo nacional;

XIX – controle de tráfego aéreo e navegação aérea;

XX – serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;

XXI – atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição Federal;

XXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

XXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

XXIV – setores industrial e da construção civil, em geral;

XXV – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

XXVI – iluminação pública;

XXVII – produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

XXVIII – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XXIX – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XXX – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

XXXI – vigilância agropecuária;

XXXII – produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

XXXIII – serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;

XXXIV – serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento de que trata o Decreto nº 2.570, de 08 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto nº 2.855, de 24 de setembro de 2019;

XXXV – fiscalização do trabalho;

XXXVI – atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;

XXXVII – atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e do Ministério da Saúde;

XXXVIII – produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;

XXXIX – serviços de lavanderia hospitalar e industrial;

XL – serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.

Veja quais são os serviços que não podem operar neste e no próximo fim de semana em Santa Catarina:

– Comércio de rua, excetuado o comércio essencial;

– Shopping centers, centros comerciais, galerias;

– Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros;

– Shows e espetáculos;

– Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes;

– Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;

– Circos e museus;

– Feiras, exposições e inaugurações;

– Congressos, palestras e seminários;

– Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;

– Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas 
e cooperativas de crédito;

– Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos;

– Os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital 
ou mediante trabalho remoto;

– A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;

– O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte);

– Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.

Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria 
de Estado da Saúde (SES).

Tele-entrega

A comercialização de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e similares somente pode funcionar no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento. As atividades econômicas que não estão englobadas no decreto, como indústrias, podem funcionar, seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos.

Vale destacar que os municípios catarinenses poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios.

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Governo prorroga emprego da Força Nacional em MS e no AM

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou hoje (26) o emprego de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para ações específicas em Mato Grosso do Sul e no Amazonas. Ambas as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por 120 dias. O efetivo deverá atuar no combate ao crime organizado no estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

No Amazonas, a Força Nacional deverá atuar por mais 45 dias no âmbito da Operação Arpão I, que envolve a cooperação de diversos órgãos no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e a crimes ambientais na região do Médio Solimões.

Em ambos os casos, o tamanho do efetivo a ser enviado aos estados não consta nas respectivas portarias e deve ser definido pela diretoria da própria Força Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Inep é exonerado do cargo

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União de hoje (26).

Até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá no cargo. Nesta semana, Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o cronograma de trabalho do Inep para 2021, durante a reunião extraordinária pública.

Ontem (25), ele apresentou uma proposta de atualização da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o objetivo de “iniciar um debate em torno do tema” para, posteriormente, se chegar “a uma minuta de projeto de lei que reúna os consensos em relação a possíveis avanços na legislação”.

Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. Antes, foi diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República (entre janeiro e maio de 2019); subsecretário de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal (de maio de 2016 a dezembro de 2018) e chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (de abril a maio de 2016).

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lopes é engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Agência Brasil

Ocupação de UTIs chega ao pior nível da pandemia, diz Fiocruz

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A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26). 

A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores. 

O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%)

As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%). 

O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%. 

“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ). 

“Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”.

O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às mesmas”, afirma a Fiocruz, que pede planejamento para a adoção de medidas mais restritivas, assim como fiscalização mais efetiva e coordenação regional entre municípios.

“Algumas iniciativas municipais, apesar de coerentes com o momento atual da epidemia, podem acarretar efeitos contrários ao desejado, como o estímulo à circulação entre cidades, e a aglomeração de pessoas em poucos lugares de encontro, como alguns bares e pontos comerciais que permanecem abertos ou funcionam clandestinamente”.

A Fiocruz alerta que a chegada das vacinas, para muitos, parece “trazer a sensação de que a pandemia está sob controle”, o que se soma de forma “bastante grave” com o desgaste das medidas de distanciamento social  “por seus efeitos na economia, nas atividades de ensino e lazer, na vida cotidiana e familiar como um todo”.

Fonte: Agência Brasil

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

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A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda a implantação de uma rede independente do atual 4G. O edital agora será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa tecnologia permite o tráfego de dados até 100 vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), por utilizar um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais.

Além disso, a tecnologia favorece a uso de ferramentas inteligentes, interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real e da chamada chamada Internet das Coisas (IoT).

“A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”, disse hoje (26) o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, durante entrevista coletiva para falar sobre a aprovação do edital. “É um guarda-chuva que potencializa e envolve varias outras tecnologias”, acrescentou.

A expectativa é que o TCU conclua a análise do edital até o fim do primeiro semestre. O edital aprovado prevê a licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a Anatel, a liberação dessas frequências vai proporcionar maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.

A proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior e também backhaul (redes de acesso) em áreas sem ou com pouca cobertura do serviço.

Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite para implantar o 5G é julho de 2025, nos que têm mais de 200 mil, julho de 2026 e, naqueles com população acima de 100 mil, em julho de 2027.

A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029.

A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio Wi-Fi no Brasil, o chamado Wi-Fi 6E.

Além disso, as operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada faixa de ouro do 5G, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

O edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais). A previsão é sejam implantados 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da Região Norte.

Outro ponto definido é a construção de uma rede 5G privativa da administração federal, que vai possibilitar o tráfego seguro de informações. A proposta determina que a rede vai ter duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.

“Isso está sendo feito em vários países. Os Estados Unidos estão fazendo, a Finlândia está fazendo. Isso está sendo muito comum, e os países estão fazendo essas redes”, afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Fonte: Agência Brasil

Operação Maserati é realizada também em Porto União e União da Vitória

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Operação ocorre em diversos estados e efetuaram mais de 100 prisões nesta quinta-feira

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança de seis estados deflagraram megaoperação contra facção criminosa. A ação foi realizada em 45 cidades e em seis Estados da Federação (São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Foram cumpridos mais de 284 mandados – 142 de prisões e 142 de busca e apreensão, tendo êxito mais de 100 prisões. Foram mobilizados mais de 400 Policiais – Rodoviários Federais Civis e Militares -, servidores do Instituto Geral de Perícias e Agentes do Departamento de Administração Prisional.

O GAECO identificou que a facção criminosa tinha como objetivo primordial a expansão da atuação no Estado de Santa Catarina, com foco na região de fronteira entre as cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó e Dionísio Cerqueira. Assim como na região de Joinville em razão da proximidade dos Portos de Santa Catarina e Paraná.

As forças de segurança de Porto União e União da Vitória como polícias militares e civis prestaram apoio ao Gaeco. Em Porto União, segundo divulgou o delgado regional da Polícia Civil, Dr. Nilson Luis de Oliveira Cesar informou que na manhã os policiais civis e militares de Porto União, apoiaram o GAECO na operação onde aprenderam droga (maconha) e prenderam um homem em flagrante. De acordo com o delegado durante a operação policial, além da prisão em flagrante, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva. Após os procedimentos, os presos foram encaminhamos ao sistema prisional aonde permanecem a disposição do Poder Judiciário.

Já em União da Vitória o 27ª Batalhão da polícia Militar em União da Vitória junto a equipe da ROTAM, GAECO e SOE fizeram uma operação na carceragem da delegacia de União da Vitória, onde foram apreendidos quatro celulares; 10 stocks e cadernos com anotações.  

No Paraná, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Araucária, Foz do Iguaçu, Medianeira, Guaíra, Francisco Beltrão, Guarapuava e União da Vitória, bem como quatro mandados de prisão preventiva e 11 de prisão temporária nas residências dos investigados e nas Penitenciárias Estaduais de Piraquara e Francisco Beltrão e nas Cadeias Públicas de Guaíra e Guarapuava, onde alguns deles já se encontram presos.

É investigado o envolvimento de supostos membros da organização criminosa em tráfico de drogas, homicídios, roubos e venda de armas em todo o território nacional. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste (SC).

Às 15h30 os líderes de cada órgão de segurança realizaram uma coletiva de imprensa via internet colocando o resultado parcial da ação, segundo informaram terá mais desdobramentos. “A operação Maserati demonstra que atuação conjunta dos órgãos de segurança é uma realidade e o único caminho para combater à criminalidade” Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin durante a coletiva sobre a operação

“O modelo que nós temos em SC é diferenciado, temos 7 unidades mais uma coordenação estadual, e esse modelo é fundamental e indispensável para alcançarmos resultados como hoje, para combater facções criminosas”, disse na entrevista o Coordenador-geral do GAECO de SC Procurador de Justiça Fábio Trajano.

Maserati

Ainda durante as investigações, foi apurado que o grupo adotava códigos para se referir aos Estados onde tem atuação, relacionando-os à marca de automóveis. O nome da operação se refere ao nome utilizado pela facção para se referir ao Estado de Santa Catarina, que é Maserati.

Primeiro Comando da Capital

O Primeiro Comando da Capital é uma das maiores organizações criminosas do Brasil. A facção atua principalmente em São Paulo, mas também está presente em todos os estados brasileiros, além de países próximos como Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela. Possui cerca de 30 mil membros, sendo 8 mil apenas no estado de São Paulo.

A organização é financiada principalmente pelo tráfico de maconha e cocaína, mas roubos de cargas, assaltos a bancos e sequestros também são fontes de faturamento. O grupo está presente em 90% dos presídios paulistas, os negócios particulares dos líderes e da própria facção têm um faturamento estimado pela inteligência policial em, no mínimo, R$ 400 milhões por ano. Alguns policiais e promotores acreditam que esse número pode chegar a cerca de R$ 800 milhões.

O grupo surgiu em 31 de agosto de 1993 no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté, no Vale do Paraíba Paulista, a 130 km da capital paulista, local que acolhia prisioneiros transferidos por serem considerados de alta periculosidade pelas autoridades, e calcula-se que hoje tenha cerca de seis mil integrantes dentro do sistema penitenciário e outros 2,6 mil em liberdade, apenas no estado de São Paulo.[8] O PCC também é identificado pelos números 15.3.3, pelo fato de a letra “p” ser a 15ª letra do alfabeto português na época[10] e a letra “c”, a terceira.

Vários dos ex-líderes da organização estão presos, como o criminoso Marcos Willians Herbas Camacho (vulgo Marcola), que cumpriu sentença de 44 anos, principalmente por assalto a bancos, no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Venceslau, onde estava presa toda a cúpula da facção e foi transferido juntos com outros 21 criminosos do PCC para os presídios federais de segurança máxima de Porto Velho, Rondônia e Mossoró, Rio Grande do Norte no dia 13 de fevereiro de 2019.

Funcionamento

Com o objetivo de conseguir mais dinheiro para financiar o grupo, os membros do PCC exigem que os “irmãos” (os sócios) paguem uma taxa mensal de cinquenta reais, se estiverem detidos, e de mil reais, se estiverem em liberdade. O dinheiro é usado para comprar armas e drogas, além de financiar ações de resgate de presos ligados ao grupo.

Para se tornar membro do PCC, o criminoso precisa ser apresentado por um outro que já faça parte da organização e ser “batizado” tendo como padrinho 3 “irmãos”. Um “irmão” só pode batizar outro membro 120 dias após ele próprio ter sido batizado, e o novo “irmão” tem de cumprir um estatuto de dezesseis itens, redigido pelos fundadores e atualizado por Marcos Camacho.

Estatuto

O estatuto do Primeiro Comando da Capital foi divulgado em jornais brasileiros no ano de 2001. É uma lista de princípios da organização. O item 7 do documento prevê que os membros “estruturados” e livres devem contribuir com os demais membros presos sob a pena de “serem condenados à morte, sem perdão”. (Fonte internet)

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Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião, voz e voto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”.

O texto da PEC, que teve sua admissibilidade aprovada ontem (24) na Casa, também previa a alteração de outros artigos da Constituição Federal, que garantem aos parlamentares direito a recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que gerou críticas de parlamentares, com o argumento de que as alterações favoreciam a impunidade.

A proposta em discussão diz que caberá somente aos conselhos de ética do Congresso responsabilizar os parlamentares por procedimento ético-disciplinar incompatível com o decoro.

Lira disse que diversos textos repercutiram na imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, mas que o texto final que vai a Plenário será definido na reunião do Colégio de Líderes, nesta quinta-feira.

“Diversos textos, em formação, vazaram ontem para a imprensa, com alterações nos artigos 51, 52, 102, 105 e todos estes, ao meu ver, não devem estar presentes nesta discussão”, disse Lira ao chegar na Câmara. “O foco da comissão – e o que vai ser discutido no Colégio de Líderes e o texto que pode toda hora ser aprimorado – deverá se ater ao artigo 53 da Constituição”, completou.

Questionado se concordava com o teor da proposta, Lira disse que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido.

“Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão”, apontou.

Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele afirmou que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções. 

“A Câmara se posicionou, na semana passada, deixando claro que a inviolabilidade da fala do deputado não é plena, não é total, com relação, principalmente, aos princípios democráticos. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro: inviolabilidade com relação a imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia”, afirmou.

Segundo Lira, a prisão de Daniel Silveira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foi resultado da falta de regulamentação sobre a imunidade parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, o STF foi levado a utilizar a Lei de Segurança Nacional para prender o deputados pela inexistência de um regramento específico.

“Eu quero deixar claro para todos que é culpa do Congresso quando ele deixa lacunas na legislação que permitam esse tipo de debate. Quando o Congresso não se reúne, não debate, não modifica, não regulamenta, o erro é do Congresso”, disse. “A gente tem que fazer a discussão sem compromisso de resultado, nem compromisso de mérito. O que eu defendo é que o artigo 53 seja regulamentado para que fatos como aquele da inviolabilidade absoluta não aconteçam”, acrescentou.

Caso Flordelis

Lira criticou o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e disse entender que a Corte não teria competência para afastar a deputada. Segundo ele, a questão ainda requer a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal.

“Justamente agora, que a Mesa encaminhou o processo contra Flordelis ao Conselho de Ética, vem decisão suspendendo a parlamentar. A consultoria jurídica [da Câmara] está analisando para se posicionar sobre situação de afastamento de parlamentar por instância inferior”, disse.

Comissões

Arthur Lira anunciou ainda que os líderes vão se reunir na semana que vem para definir a volta das comissões permanentes, que devem ser instaladas a partir de 4 de março.

Fonte: Agência Brasil

Rebeliões em presídios no Equador deixam pelo menos 62 mortos

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Pelo menos 62 pessoas morreram em rebeliões em três presídios no Equador, em ações descritas pelo governo nessa terça-feira (23) como ato orquestrado por organizações criminosas.

O presidente Lenin Moreno tem tentado controlar a violência nas prisões do país andino, declarando o sistema penitenciário em estado de emergência, devido aos frequentes confrontos entre gangues de criminosos.

“No momento, a perícia está registrando mais de 50 [presos] mortos”, disse a polícia em sua conta do Twitter, sem dar mais detalhes. 

Atos violentos entre detentos foram registrados em prisões localizadas nas províncias de Guayas, Azuay e Cotopaxi. O governo disse que a rebelião na prisão de Guayas foi controlada. 

O ministro de Governo, Patricio Pazmiño, atribuiu os incidentes a “uma ação orquestrada por organizações criminosas para gerar violência nas prisões do país”.

Pazmino também afirmou que o governo e a polícia estão tomando medidas para retomar o controle.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança revitalização do sistema de alta tensão de Furnas

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (25) do lançamento da revitalização do sistema de alta tensão de Furnas, associado à usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A revitalização será financiada pela Itaipu Binacional, que vai investir cerca de R$ 1 bilhão, em cinco anos, para modernizar o sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão (HVDC), construído e operado por Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O sistema transmite ao mercado brasileiro a energia produzida pela usina binacional. Em nota, a empresa explicou que a revitalização é considerada estratégica para o Brasil e para o Paraguai, tanto pela garantia de acesso ao mercado brasileiro (para o Paraguai) como pela segurança energética.

“O Paraguai tem direito a 50% da produção de Itaipu, mas com 15% já supre cerca de 90% de seu consumo de energia. O excedente de produção não utilizado pelo país vizinho é comprado pelo Brasil. A energia total de Itaipu abastece em torno de 14% de toda a demanda brasileira”, diz a nota.

Modernização

A modernização contempla a substituição completa dos principais componentes do Bipolo 1, nas subestações de Foz do Iguaçu e Ibiúna, no interior de São Paulo, além dos sistemas de supervisão, proteção e controle dos Bipolos 1 e 2.

“Desde que começou a operar, o sistema HVDC, considerado pioneiro na América Latina, não recebia reforma de grande porte. Por ele passaram 1,18 bilhão de megawatts/hora (MWh) dos mais de 2,7 bilhões MWh produzidos pela Itaipu desde 1984 (43% do total). O sistema se estende por 800 quilômetros, entre Foz do Iguaçu e Ibiúna”, informou a empresa.

Para o presidente Bolsonaro, esse tipo de investimento dá segurança e previsibilidade ao mercado. “Temos que nos antecipar a problemas e ter visão de futuro”, disse.

Durante a cerimônia, Bolsonaro também agradeceu e elogiou o trabalho do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, que vai deixar a empresa para assumir a presidência da Petrobras, a convite do próprio Bolsonaro: “O convite que fizemos ao senhor general Silva e Luna para presidir a Petrobras visa uma nova dinâmica àquela empresa e nesse momento agradeço a ele por ter aceitado esse convite”.

Fonte: Agência Brasil

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