Estado SC- Pág 4

Divulgação / Defesa Civil

Nesta segunda-feira, 8, uma frente fria mantém o tempo mais fechado em Santa Catarina e com ocorrência de chuva a qualquer hora do dia em áreas da Grande Florianópolis, Baixo e Médio Vale do Itajaí, Litoral Norte e do Planalto Norte.

A partir da terça-feira, 9/05, uma massa de ar frio avança sobre o estado e passa a influenciar o tempo até o domingo,14/05. Por conta disso, os próximos dias serão de predomínio do sol na maior parte dos regiões, e com variação de nuvens no litoral. Nestas áreas há chance de chuva fraca e isolada, por conta da circulação marítima que mantém a presença de umidade nas áreas costeiras.

A massa de ar frio provoca diminuição das temperaturas, principalmente nos amanheceres entre quarta,10/05 e sexta-feira, 12/05, quando as temperaturas ficam em torno de 0°C nos pontos mais altos da Serra, entre 5 e 9°C na Grande Florianópolis Serrana, Alto Vale do Itajaí e do Grande Oeste aos Planaltos. Já no litoral, amanhecer com temperaturas entre 12°C e 15°C. Com a presença do sol ao longo do dia, as temperaturas sobem rapidamente e variam entre 19°C e 23°C durante as tardes.

Mais informações para a imprensa:
Thuana Raimondi

Fotos: Divulgação Tesc

Para manter a eficiência e a segurança da navegação, dois berços de atracação do Porto de São Francisco do Sul passaram pelo processo de dragagem.

O serviço foi realizado pela draga russa Optimus, durante o mês de abril, e consistiu na manutenção da profundidade dos berços 301 e 302 do Terminal Santa Catarina (Tesc), área arrendada há mais de duas décadas no complexo portuário do Norte catarinense. Ao todo, o Porto de São Francisco conta com sete berços.

Na operação foram dragados aproximadamente 100 mil metros cúbicos de sedimentos, equivalente à capacidade de transporte de 2 mil caminhões trucados. Objetivo foi manter a profundidade de 14 metros no Berço 301 e de 12 metros no Berço 302, fundamental para a segurança nas atracações de navios com calado de até 12,80 metros, no primeiro berço, e 11 metros, no segundo.

A contratação da draga foi efetuada pelo Tesc, que também arcou com os custos da obra.

A embarcação Optimus é a mesma que foi utilizada no alargamento da Praia dos Ingleses, em Florianópolis, em março, pouco antes de começar os trabalhos de dragagem no Porto de São Francisco do Sul.

Como funciona a dragagem
A dragagem consiste na remoção de sedimentos e materiais depositados no fundo do mar, para aumentar a profundidade e melhorar as condições de navegabilidade e garantir a capacidade operacional dos portos.

A necessidade de dragagem é constante, uma vez que os sedimentos são depositados naturalmente pela ação das correntes, das marés e da erosão costeira.

Além de melhorar a navegabilidade, a dragagem periódica no Porto de São Francisco pode ser considerada um investimento, pois aumenta a sua capacidade de operação, atraindo mais investimentos e gerando mais empregos e renda para a comunidade francisquense.

Informações adicionais para a imprensa:
Billy Culleton
Assessoria de Comunicação do Porto de São Francisco do Sul

O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL).

Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no município de Araquari e outra em Guaramirim. As datas ainda serão definidas.

Outra ação é uma vistoria que a Frente Parlamentar vai promover na rodovia, especificamente no trecho de 74 quilômetros entre São Francisco do Sul e o acesso à Corupá, incluindo o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim.

Ministro em SC
Durante a solenidade, Peixer anunciou a visita do ministro da Infraestrutura, Renan Filho, a Santa Catarina, provavelmente, nesta sexta-feira (5). Ele informou que a notícia foi transmitida pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC).

Mobilização em prol de SC
Bastante prestigiado, o ato contou com a participação dos deputados Sargento Lima (PL), Fernando Krelling (MDB), coordenador da Bancada do Norte, Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Lunelli (MDB) e Oscar Gutz (PL). O deputado federal Carlos Chiodini também esteve presente.

Participaram ainda o superintendente do DNIT, Alysson Rodrigues de Andrade, o diretor executivo da Câmara Transporte e Logística Fiesc, Egídio Antônio Martorano, lideranças políticas da região norte e representantes de entidades como Fetranpesc, Facisc, entre outras instituições.

O superintendente do DNIT, Alysson Rodrigues, afirmou que é fundamental essa união de esforços.  “Agrega vontade política, mobilizando a nossa Frente Parlamentar Federal.”

No mesmo tom, o representante da Fiesc, Egídio Martorano, avalia que a instalação dessa Frente é importante para a sensibilização do governo federal para a importância dessa obra que tem sido postergada desde 2018.

Para entender
Com o objetivo de dar celeridade aos trabalhos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina criou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR-280.

Pelo projeto elaborado, as obras de duplicação e melhorias na BR-280/SC, entre São Francisco do Sul e o contorno de Guaramirim e Jaraguá do Sul têm cerca de 75 km, divididos em três lotes: em São Francisco do Sul, no entroncamento com a BR-101, com extensão de 36,68km; no entroncamento da BR-101 com o início do contorno de Jaraguá do Sul, em um total de 14 km; e no contorno de Jaraguá com Guaramirim, com quase 24 km.

O contrato foi assinado pelo valor de R$ 1 bilhão, a preços de 2014, segundo dados da análise expedida pela Fiesc. A previsão inicial de conclusão da obra era 2018. Com atraso de quase seis anos, a nova estimativa é abril de 2024.

Além de Maurício Peixer, integram a frente os deputados Jessé Lopes (PL), Maurício Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Ana Campagnolo (PL), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Altair Silva (PP) e Marcius Machado (PL).

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui nos editais de concessão de rodovias estaduais a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com deficiência, doenças graves e degenerativas, e autistas. O benefício será válido para a pessoa que estiver em tratamento fora do município de seu domicílio.

O autor do PL afirmou que a proposta adapta a legislação estadual à federal com relação à concessão dessa isenção. Santa Catarina não conta com rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada. “Estamos adaptando a legislação estadual para o caso de termos rodovias estaduais pedagiadas”, explicou Dr. Vicente.

O PL 2/2020 passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador.

Vetos
Os deputados mantiveram dois vetos totais e um parcial a projetos de lei de autoria parlamentar.

O PL 39/2022, do ex-deputado Silvio Dreveck, atualizava o valor das faixas de tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cujo valor é o mesmo há quase 20 anos, entre outras alterações. O Poder Executivo argumentou que a transformação do projeto em lei causaria uma redução de quase R$ 330 milhões na arrecadação do Estado, o que causaria desequilíbrio fiscal, o que é inconstitucional.

O PL 270/2020, da ex-deputada Marlene Fengler, tornava obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Para o Executivo, a matéria tinha vício de iniciativa e afrontava o princípio da autonomia federativa, ao impor atribuições a um hospital federal.

Por fim, foi mantido o veto parcial o PL 15/2021, do deputado Mauricio Eskudlark (PL), que instituiu o Programa Cidade Amiga do Idoso. Segundo o governo, os trechos vetados resultavam e criação de despesas para o Estado e municípios, o que fere a Constituição.

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O número de empresas constituídas no estado apresentou bom desempenho em 2023. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 39.214 novos negócios, resultado de 74.199 constituições e 34.985 baixas. Os dados são de janeiro até 25 de abril de 2023.

As cidades que mais somaram empresas constituídas foram Florianópolis (4.397), Joinville (3.453), Blumenau (2.120) e Itajaí (2.489). As Microempresas foram os formatos com mais aberturas, com 36.669 constituídas, resultado de 70.222 aberturas e 33.553 baixas.

“Santa Catarina é empreendedora. A abertura de empresas mostra a confiança de quem investe nas ações de Estado, que serão fortalecidas nesta gestão, comprometidas com o fortalecimento da economia”, destaca o Governador Jorginho Mello.

O secretário da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), Silvio Dreveck, avalia os números com otimismo. “O Governo continuará  recebendo e apoiando investidores e dando segurança jurídica para quem quer ampliar e investir em novos negócios. Nosso foco sempre é emprego e renda”, ressalta Dreveck.

“O sistema da Junta Comercial 100% digital é uma facilidade para o empreendedor. O povo catarinense é trabalhador e sempre busca novas oportunidades de negócios. Estamos otimistas e o objetivo é aumentar a abertura de empresas até o final do ano”, destacou o presidente da Jucesc, Fernando Baldissera.

Atualmente, Santa Catarina possui 1.268.989 empresas ativas. Florianópolis (134.684), Joinville (109.630), Blumenau (71.307) e Itajaí (57.424) também são as cidades com maior número de estabelecimentos em funcionamento.

Setores 

Os setores com maiores saldos positivos em novos empreendimentos, de janeiro a abril de 2023 foram: comércio varejista, indústria de transformação, atividades administrativas e serviços complementares e construção.

Texto: Pablo Mingoti

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A Maternidade Dona Catarina Kuss, de Mafra, alcançou 81% de adesão às práticas de segurança do paciente. Assim, a instituição torna-se a única maternidade própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) contemplada na lista positiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que classifica apenas as unidades catalogadas como de alta conformidade.

“Essa conquista é resultado do esforço comum de todos os profissionais da maternidade que atuam baseados nas boas práticas em prol de um cuidado mais seguro no serviço público em Santa Catarina”, declara o diretor da maternidade, Jeferson Lopes.

A apuração integra o “Relatório da Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente/2022”, elaborado anualmente pela Anvisa para hospitais com leitos de terapia intensiva. O instrumento avalia 21 indicadores de estrutura e processo (baseados na RDC n° 36/2013) e categoriza os serviços como de baixa (0% a 33%), média (34% a 66%) ou alta conformidade (67% a 100%).

Dentre os critérios analisados, destaca-se a criação, na unidade, de um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), responsável por executar as ações do “Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde” e notificar regularmente os incidentes relacionados à assistência à saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Dessa forma, torna-se possível realizar um diagnóstico das práticas de segurança voltadas aos pacientes com o objetivo de guiar ações para prevenir a ocorrência de eventos adversos assistenciais. O documento consiste em uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança do paciente, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

A força tarefa mobilizada pelo Governo do Estado, vem possibilitando que pacientes que aguardavam por procedimentos desde 2017 consigam realizar as cirurgias. Nos primeiros quatro meses do ano, somente na macrorregião do Meio-Oeste foram feitas 3.382 cirurgias, segundo os dados apurados pela Gerência Regional de Saúde da região.

A macrorregião do Meio-Oeste engloba 13 municípios e possui 14 unidades hospitalares que realizam procedimentos cirúrgicos eletivos. Somente na Fundação Hospitalar Dr José Athanázio, em Campos Novos, foram 596 cirurgias no período, número semelhante ao realizado no Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, em que foram 547 cirurgias.

“Nosso papel como Estado é aliviar a dor das pessoas. Vamos continuar empenhados nessa força tarefa, para tirar os pacientes que esperam por um procedimento”, frisou o governador Jorginho Mello.

“Não podemos aceitar que pacientes estejam aguardando por uma cirurgia há mais de cinco anos no nosso estado. Estamos empenhando o máximo de esforços para agilizar a realização desses procedimentos e os resultados estão aparecendo dia a dia”, afirmou a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

Dos pacientes atendidos, 11 estavam na fila de espera de 2017; 10 desde 2018; 35 aguardavam desde 2019; 59 desde 2020; os outros deram entrada na fila entre 2021 e 2023.

Esse resultado é consequência de um trabalho em rede. Atualmente a macrorregião não apresenta pacientes em fila para a realização de consulta para cirurgia geral.

Cirurgias realizadas por unidade hospitalar:

Fundação Hospitalar Dr José Athanázio, Campos Novos – 596
Hospital Universitário Santa Terezinha, Joaçaba – 547
Hospital Maice, Caçador- 340
Hospital Salvatoriano Divino Salvador, Videira – 338
Hospital Hélio dos Anjos Ortiz, Curitibanos – 251
Hospital Oswaldo Cruz, Arabutã – 218
Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, Fraiburgo – 216
Hospital São Roque, em Seara – 200
Hospital Nossa Senhora das Dores, Capinzal – 175
Hospital São Pedro, de Itá-159
Hospital e Maternidade Santa Cecília, Santa Cecília – 135
Associação Beneficente Hospitalar São Camilo, Peritiba – 120
Hospital São Francisco, Concórdia – 71
Hospital São Roque de Luzerna, Luzerna – 62

Em apenas quatro meses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) flagrou 216 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina. Durante as ações, realizadas em parceria com a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os auditores fiscais identificaram a circulação de R$ 3,6 milhões em mercadorias sem as respectivas notas fiscais ou com a documentação incompleta.

Quando a infração fiscal é identificada, a carga é retida até que o contribuinte pague o respectivo imposto e a multa, que é de 30% do valor da mercadoria – somente depois de regularizar a situação é que o contribuinte pode seguir com o transporte. Uma das operações mais recentes ocorreu na última semana de abril em Blumenau e Gaspar. Em dois dias de trabalho, os auditores fiscais identificaram 40 infrações à legislação tributária, bem como o uso de notas fiscais com prazo de validade vencido ou até mesmo já usadas em outros transportes. Somente nesta operação, o total de mercadorias identificadas circulando irregularmente superou R$ 800 mil.

Gerente de Fiscalização da SEF, Sérgio Pinetti destaca que a Fazenda tem atuado de maneira intensiva na fiscalização de mercadorias em trânsito. Na ação realizada no Vale do Itajaí, por exemplo, os auditores fiscais identificaram o transporte de mercadorias para a indústria têxtil, com confecções destinadas a recorte e estamparia. A carga não contava com a respectiva documentação fiscal e os motoristas só puderam seguir com o transporte depois que a situação foi regularizada.

“Ações de fiscalização de mercadorias em trânsito são úteis para repressão da concorrência desleal, mas têm também caráter pedagógico, uma vez que desestimulam a prática da sonegação fiscal e resultam na recuperação de valores devidos aos cofres públicos”, observa Pinetti.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A campanha Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito – uma das maiores causas de mortes segundo as estatísticas – começou em todo o país. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) já está com algumas ações em andamento, como uma campanha em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, além de participação no Momento Acaert, que atinge praticamente todo o estado por meio de rádios e televisões catarinenses.

Além disso, atividades vão ser realizadas por todo o estado junto às Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) e Citrans (Circunscrição de Trânsito).

O slogan da Campanha para este ano é: No trânsito, escolha a vida. O foco é a redução dos índices de acidentes com vítimas, bem como a educação e conscientização para a segurança no trânsito. No ano passado, Santa Catarina foi o segundo estado do Brasil com mais acidentes em rodovias federais, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal. Foram registrados 7.570 acidentes e 350 mortos nas rodovias federais catarinenses.

Já no que diz respeito a acidentes de trânsito em geral (exceto os registrados pela PRF), os dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – Renaest, da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes,mostram, em 2022, o total de 168.604 acidentes em Santa Catarina, com 925 óbitos.

De acordo com dados do Detran/SC, a principal causa de multas em território catarinense são as por excesso de velocidade, uma imprudência que acaba contribuindo para o aumento dos acidentes com vítimas. Dos mais de 2,5 milhões de multas aplicadas em 2022, as de velocidade acima da permitida somam 1.016.616, ou seja, mais de 40%.

Durante o lançamento da campanha em Brasília, na última terça-feira, 2, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que o Ministério dos Transportes vai priorizar investimentos para a redução de acidentes nas estradas brasileiras. “Devemos criar os incentivos corretos para que municípios, estados e todos os agentes que trabalham no trânsito possam reduzir os acidentes”, disse Catão.

“Precisamos entender que o trânsito inseguro causa impacto em todas as áreas, não só no dia a dia do trânsito, mas na saúde, na segurança, na educação”, disse o representante da associação dos Detrans, Rodrigo de Sá.

Santa Catarina esteve representada no evento de lançamento da campanha Maio Amarelo pelo presidente do Cetran – Conselho Estadual de Trânsito, Atanir Antunes, e pelos conselheiros Ricardo Alves da Silva e Maico Rodrigo Ebertz.

Algumas ações do Maio Amarelo em SC

Ciretran de Tubarão

Há 10 anos a Ciretran de Tubarão participa das atividades organizadas pelo Rotary de Tubarão Leste para o Maio Amarelo, em conjunto com diversas outras entidades públicas e privadas.

Para os dias 06 e 13 de maio, na Praça da Casa da Cidade e na Praça da Igreja, respectivamente, serão realizadas oficinas com a participação da Delegacia Móvel da Polícia Civil com as viaturas mirins, da Escolinha de Trânsito da PMSC, da G7 Log Transportes e da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros com a simulação de salvamento de acidente de trânsito, da Ferrovia Tereza Cristina com o Programa Paz na Linha e da Guarda Municipal com a blitz educativa.

Outras atividades serão desenvolvidas ao longo do mês e abrangem palestras e apresentação das escolinhas de trânsito nas escolas, blitz e outras atividades desenvolvidas pela PRF de Tubarão, em conjunto com a CCR Via Costeira, inspeção veicular gratuita realizada pela Ivetu, dentre outras.

Os eventos são apoiados também pelas entidades privadas Real Trânsito, Auto Escola Tráfego, Unibem Proteção Veícular, Rotaract, Nutesc , Setran, Conjovem, Tuba Guinchos e WF Guinchos.

Ciretran de Joinville

Em Joinville o Ciretran vai participar da campanha Maio Amarelo, juntamente com a Prefeitura e vários parceiros como polícias civil, militar e rodoviária, bombeiros, Guarda Municipal, Jari, Agentes de Trânsito, entidades como a Pedada Joinville, entre outras. O calendário do evento conta com programação para todo o mês de maio. Serão palestras em escolas, blitzes educativas e participação em eventos.

Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Indaial

A abertura do Maio Amarelo está marcada para o dia 4 de maio, nos jardins da Prefeitura de Indaial. O mês todo será de ações no sentido de educar e conscientizar a população para um trânsito melhor, procurando diminuir os acidentes e, consequentemente, as mortes.

Entre a noite desta quarta-feira (03/05) e a manhã da quinta-feira (04/05), a atuação de uma frente fria, combinada com instabilidades em vários níveis da atmosfera, oferecem condições para a ocorrência de pancadas de chuva e de temporais isolados que se concentram mais nas áreas do Grande Oeste e divisa com o Rio Grande do Sul.

Entre a tarde da quinta-feira (04/05) e durante toda a sexta-feira (05/05), a condição de tempo muda e a chuva inicia novamente pelo Grande Oeste avançando para todo o estado até a noite da quinta (04), persistindo ao longo da sexta-feira (05). A chuva ocorre de maneira persistente e volumes que podem ser expressivos, com destaque para áreas do Grande Oeste e parte do Planalto Sul e do Alto Vale do Itajaí, onde os modelos meteorológicos indicam os maiores volumes de precipitação.

O risco associado a ocorrências relacionadas principalmente a chuvas intensas, como  alagamentos, enxurradas e deslizamentos pontuais é alto nas áreas em laranja do mapa, moderado nas áreas em amarelo e baixo nas áreas em verde.

O que devo fazer ao verificar os riscos de alagamento na minha cidade?

• Não deixe crianças trancadas em casa sozinhas;
• Mantenha sempre pronta água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa;
• Conheça o Centro de Saúde mais próximo da sua casa, pode ser necessário;
• Avise aos seus vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco de deslizamento. Avise, também, imediatamente ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil;
• Convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas;
  Avise imediatamente ao Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil sobre áreas afetadas pela inundação;

Quais são os sinais que indicam que pode ocorrer um deslizamento?

• Se você observar o aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas, inclinação de tronco de árvores, de postes e o surgimento de minas d’água, avise imediatamente a Defesa Civil;

O que fazer quando ocorrer um deslizamento?

• Se você observar um princípio de deslizamento, avise imediatamente a Defesa Civil do seu Município e o Corpo de Bombeiros, bem como o máximo de pessoas que residem na área do deslizamento;
  Afaste-se e colabore para que curiosos mantenham-se afastados do local do deslizamento, poderá haver novos deslizamentos;

Mais informações para a imprensa:
Thuana Raimondi
Assessoria de Comunicação
Defesa Civil de Santa Catarina
Fonte: (48) 9 9108-3538
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

No que diz respeito ao esgotamento sanitário, poucos sabem que todos os efluentes despejados na natureza, em especial aqueles que chegam ao mar, passam por um processo de tratamento chamado terciário. De forma simples, isso significa que todo o esgoto que chega nas estações de tratamento passa por três etapas.

Na primeira, os poluentes como esgoto doméstico, óleo de cozinha e todo o lixo levado pelas chuvas ou descartado inadequadamente precisam ser removidos em grades para a retenção do material grosseiro e caixas de areia para a sedimentação deste material. Logo depois, acontece a remoção da matéria orgânica poluente em grandes tanques, pois é consumida por microorganismos.

Por fim, na terceira etapa, ou terciária, ocorre a desinfecção das águas residuais já tratadas para remoção de organismos que causam doenças. Após essas três etapas, o efluente é devolvido à natureza sem interferir na balneabilidade nas regiões litorâneas e sem alterar as características dos mananciais como os rios. Isso é possível graças ao trabalho de tratamento do esgoto em três etapas que consegue remover cerca de 90% a 98% dos poluentes.

Mas para que esse tratamento aconteça, a residência precisa estar ligada corretamente à rede coletora de esgoto, garantindo que o despejo não seja feito diretamente nas galerias de águas pluviais. Esse despejo irregular, em local onde a rede está disponível para conexão, acontece em cerca de 15 mil moradias em Florianópolis. A informação preocupante é do Se Liga na Rede, programa da Prefeitura Municipal em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

Florianópolis vai custear obras para ligação correta do esgoto

O despejo inadequado de esgoto, sem passar pelos sistemas adequados, além de influenciar na saúde da população, é considerado crime ambiental. Por esses motivos, a Prefeitura da Capital lançou em fevereiro deste ano o Pacto Pelo Saneamento, maior programa já visto na cidade voltado à regularização das ligações de esgoto. Segundo o município, a ideia é regularizar cerca de 98% dos imóveis que estão irregulares em Florianópolis.

Para isso, prevê executar as obras de adequação para famílias que não possuem condições, custeadas com recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico. O valor gasto para a execução dos trabalhos poderá ser pago em parcelas e sem juros na fatura de água e saneamento da CASAN. Com tanta facilidade, a prefeitura vai multar quem foi pego despejando esgoto na rede pluvial. O valor pode chegar a até R$ 2,5 mil e auto de infração, ambos garantindo 30 dias para correção dos problemas e pagamento da dívida.

Outra medida do Pacto pelo Saneamento é disponibilizar imagens 24 horas das saídas dos efluentes tratados nas Estações de Tratamento de Esgoto da CASAN. A novidade é para trazer mais transparência ao trabalho das estações.

O deputado estadual Júlio Garcia (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício com som forte e explosivo.

A intenção é acabar com som alto que tem efeitos danosos às pessoas e ao meio ambiente, sem, contudo, frustrar a realização de eventos e espetáculos pirotécnicos que não produzem som, já que o projeto não proíbe os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos luminosos.

A proposta atende principalmente a uma demanda envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mas também protege animais domésticos e silvestres. O projeto segue agora para tramitação nas comissões para posteriormente ir à votação em plenário.