Estado SC- Pág 20

O Governo de Santa Catarina informou que há 529.389 pessoas com teste positivo para Covid-19, das quais 503.449 estão recuperadas e 20.175 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 13. Desde o início da pandemia, 5.765 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,09%.

Houve um crescimento de 243 no número de casos ativos e há 58 óbitos adicionais na comparação com o boletim anterior. O total de confirmados aumentou 3.365, enquanto 3.064 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 13
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 267 cidades registraram pelo menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 288 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que registra 48.754 casos. Em seguida, estão Florianópolis (45.363), Blumenau (28.112), São José (22.246), Criciúma (20.139), Palhoça (15.790), Balneário Camboriú (15.490), Itajaí (15.207), Chapecó (14.382) e Brusque (13.629).

Dos 1.535 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.218 ocupados, sendo 538 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 79,3% e há 317 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 159
Abelardo Luz – 722
Agrolândia – 433
Agronômica – 244
Água Doce – 250
Águas de Chapecó – 103
Águas Frias – 178
Águas Mornas – 472
Alfredo Wagner – 448
Alto Bela Vista – 39
Anchieta – 161
Angelina – 241
Anita Garibaldi – 540
Anitápolis – 173
Antônio Carlos – 785
Apiúna – 445
Arabutã – 163
Araquari – 1616
Araranguá – 5831
Armazém – 655
Arroio Trinta – 217
Arvoredo – 85
Ascurra – 579
Atalanta – 92
Aurora – 225
Balneário Arroio do Silva – 1036
Balneário Barra do Sul – 825
Balneário Camboriú – 15490
Balneário Gaivota – 726
Balneário Piçarras – 2139
Balneário Rincão – 833
Bandeirante – 42
Barra Bonita – 48
Barra Velha – 1777
Bela Vista do Toldo – 25
Belmonte – 60
Benedito Novo – 477
Biguaçu – 6256
Blumenau – 28112
Bocaina do Sul – 283
Bom Jardim da Serra – 476
Bom Jesus – 142
Bom Jesus do Oeste – 65
Bom Retiro – 302
Bombinhas – 2396
Botuverá – 521
Braço do Norte – 4586
Braço do Trombudo – 306
Brunópolis – 60
Brusque – 13629
Caçador – 2329
Caibi – 177
Calmon – 14
Camboriú – 7037
Campo Alegre – 527
Campo Belo do Sul – 367
Campo Erê – 501
Campos Novos – 2202
Canelinha – 864
Canoinhas – 2130
Capão Alto – 77
Capinzal – 2458
Capivari de Baixo – 2463
Catanduvas – 666
Caxambu do Sul – 174
Celso Ramos – 173
Cerro Negro – 56
Chapadão do Lageado – 81
Chapecó – 14382
Cocal do Sul – 1702
Concórdia – 5630
Cordilheira Alta – 171
Coronel Freitas – 553
Coronel Martins – 41
Correia Pinto – 776
Corupá – 951
Criciúma – 20139
Cunha Porã – 295
Cunhataí – 21
Curitibanos – 1391
Descanso – 266
Dionísio Cerqueira – 212
Dona Emma – 244
Doutor Pedrinho – 170
Entre Rios – 419
Ermo – 211
Erval Velho – 339
Faxinal dos Guedes – 583
Flor do Sertão – 29
Florianópolis – 45363
Formosa do Sul – 173
Forquilhinha – 2169
Fraiburgo – 1538
Frei Rogério – 130
Galvão – 85
Garopaba – 1495
Garuva – 968
Gaspar – 4889
Governador Celso Ramos – 1358
Grão-Pará – 676
Gravatal – 1334
Guabiruba – 1518
Guaraciaba – 471
Guaramirim – 3550
Guarujá do Sul – 60
Guatambú – 283
Herval d’Oeste – 1889
Ibiam – 86
Ibicaré – 123
Ibirama – 951
Içara – 3973
Ilhota – 1064
Imaruí – 753
Imbituba – 3286
Imbuia – 283
Indaial – 4636
Iomerê – 69
Ipira – 142
Iporã do Oeste – 174
Ipuaçu – 575
Ipumirim – 281
Iraceminha – 192
Irani – 432
Irati – 106
Irineópolis – 110
Itá – 305
Itaiópolis – 1016
Itajaí – 15207
Itapema – 6719
Itapiranga – 527
Itapoá – 1066
Ituporanga – 1322
Jaborá – 339
Jacinto Machado – 722
Jaguaruna – 1957
Jaraguá do Sul – 9003
Jardinópolis – 176
Joaçaba – 2566
Joinville – 48754
José Boiteux – 469
Jupiá – 95
Lacerdópolis – 145
Lages – 11356
Laguna – 2794
Lajeado Grande – 62
Laurentino – 595
Lauro Müller – 1353
Lebon Régis – 120
Leoberto Leal – 86
Lindóia do Sul – 401
Lontras – 516
Luiz Alves – 1099
Luzerna – 440
Macieira – 55
Mafra – 1977
Major Gercino – 188
Major Vieira – 125
Maracajá – 634
Maravilha – 1596
Marema – 78
Massaranduba – 1187
Matos Costa – 76
Meleiro – 700
Mirim Doce – 104
Modelo – 136
Mondaí – 230
Monte Carlo – 382
Monte Castelo – 104
Morro da Fumaça – 2046
Morro Grande – 279
Navegantes – 4151
Nova Erechim – 253
Nova Itaberaba – 151
Nova Trento – 1216
Nova Veneza – 1553
Novo Horizonte – 60
Orleans – 2752
Otacílio Costa – 1743
Ouro – 674
Ouro Verde – 151
Paial – 66
Painel – 89
Palhoça – 15790
Palma Sola – 333
Palmeira – 123
Palmitos – 627
Papanduva – 294
Paraíso – 25
Passo de Torres – 506
Passos Maia – 148
Paulo Lopes – 687
Pedras Grandes – 227
Penha – 2648
Peritiba – 152
Pescaria Brava – 852
Petrolândia – 163
Pinhalzinho – 1249
Pinheiro Preto – 111
Piratuba – 276
Planalto Alegre – 127
Pomerode – 2616
Ponte Alta – 248
Ponte Alta do Norte – 146
Ponte Serrada – 428
Porto Belo – 1829
Porto União – 709
Pouso Redondo – 876
Praia Grande – 509
Presidente Castello Branco – 293
Presidente Getúlio – 1012
Presidente Nereu – 58
Princesa – 48
Quilombo – 501
Rancho Queimado – 196
Rio das Antas – 39
Rio do Campo – 195
Rio do Oeste – 374
Rio do Sul – 3962
Rio dos Cedros – 251
Rio Fortuna – 366
Rio Negrinho – 1457
Rio Rufino – 110
Riqueza – 165
Rodeio – 778
Romelândia – 122
Salete – 434
Saltinho – 81
Salto Veloso – 166
Sangão – 1208
Santa Cecília – 683
Santa Helena – 49
Santa Rosa de Lima – 169
Santa Rosa do Sul – 715
Santa Terezinha – 104
Santa Terezinha do Progresso – 114
Santiago do Sul – 89
Santo Amaro da Imperatriz – 2092
São Bento do Sul – 2537
São Bernardino – 126
São Bonifácio – 292
São Carlos – 229
São Cristóvão do Sul – 102
São Domingos – 499
São Francisco do Sul – 3660
São João Batista – 2886
São João do Itaperiú – 346
São João do Oeste – 234
São João do Sul – 544
São Joaquim – 867
São José – 22246
São José do Cedro – 376
São José do Cerrito – 291
São Lourenço do Oeste – 469
São Ludgero – 1434
São Martinho – 418
São Miguel da Boa Vista – 146
São Miguel do Oeste – 2010
São Pedro de Alcântara – 526
Saudades – 384
Schroeder – 1572
Seara – 971
Serra Alta – 112
Siderópolis – 754
Sombrio – 1940
Sul Brasil – 162
Taió – 1067
Tangará – 478
Tigrinhos – 157
Tijucas – 3848
Timbé do Sul – 457
Timbó – 3372
Timbó Grande – 305
Três Barras – 855
Treviso – 456
Treze de Maio – 771
Treze Tílias – 332
Trombudo Central – 540
Tubarão – 12322
Tunápolis – 637
Turvo – 1254
União do Oeste – 93
Urubici – 400
Urupema – 33
Urussanga – 2259
Vargeão – 110
Vargem – 122
Vargem Bonita – 341
Vidal Ramos – 192
Videira – 3563
Vitor Meireles – 147
Witmarsum – 136
Xanxerê – 4308
Xavantina – 192
Xaxim – 1758
Zortéa – 413
Outros estados – 11366
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 17
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 3
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 4
Anita Garibaldi – 3
Antônio Carlos – 14
Apiúna – 9
Arabutã – 2
Araquari – 22
Araranguá – 88
Armazém – 6
Arroio Trinta – 2
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 17
Balneário Barra do Sul – 15
Balneário Camboriú – 159
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 17
Balneário Rincão – 20
Barra Velha – 33
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 62
Blumenau – 277
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 6
Bombinhas – 20
Botuverá – 1
Braço do Norte – 38
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 109
Caçador – 68
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 80
Campo Alegre – 18
Campo Belo do Sul – 7
Campo Erê – 4
Campos Novos – 19
Canelinha – 12
Canoinhas – 27
Capão Alto – 2
Capinzal – 12
Capivari de Baixo – 28
Catanduvas – 6
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 2
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 131
Cocal do Sul – 25
Concórdia – 51
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 23
Corupá – 12
Criciúma – 231
Cunha Porã – 5
Curitibanos – 33
Descanso – 4
Dionísio Cerqueira – 5
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 7
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 367
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 21
Fraiburgo – 20
Frei Rogério – 3
Garopaba – 8
Garuva – 14
Gaspar – 72
Governador Celso Ramos – 9
Grão-Pará – 5
Gravatal – 17
Guabiruba – 18
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 29
Guarujá do Sul – 2
Guatambú – 2
Herval d’Oeste – 19
Ibicaré – 1
Ibirama – 21
Içara – 41
Ilhota – 8
Imaruí – 6
Imbituba – 24
Imbuia – 4
Indaial – 39
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Irineópolis – 1
Itá – 2
Itaiópolis – 12
Itajaí – 283
Itapema – 103
Itapiranga – 5
Itapoá – 26
Ituporanga – 15
Jaborá – 3
Jacinto Machado – 12
Jaguaruna – 26
Jaraguá do Sul – 101
Jardinópolis – 3
Joaçaba – 16
Joinville – 555
José Boiteux – 5
Jupiá – 1
Lacerdópolis – 3
Lages – 192
Laguna – 47
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 18
Lebon Régis – 9
Lindóia do Sul – 3
Lontras – 3
Luiz Alves – 4
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 16
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 7
Matos Costa – 1
Meleiro – 13
Mirim Doce – 3
Modelo – 3
Monte Carlo – 8
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 23
Navegantes – 69
Nova Erechim – 4
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 11
Orleans – 28
Otacílio Costa – 13
Ouro – 5
Ouro Verde – 6
Painel – 2
Palhoça – 112
Palma Sola – 4
Palmitos – 12
Papanduva – 10
Paraíso – 2
Passo de Torres – 6
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 9
Penha – 36
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 9
Petrolândia – 3
Pinhalzinho – 4
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 3
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 20
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 14
Porto Belo – 13
Porto União – 10
Pouso Redondo – 15
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 3
Presidente Getúlio – 12
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 10
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 4
Rio do Campo – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 30
Rio dos Cedros – 8
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 5
Rio Rufino – 3
Riqueza – 3
Rodeio – 5
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 4
Sangão – 6
Santa Cecília – 11
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 3
Santa Rosa do Sul – 10
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 29
São Bento do Sul – 30
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 50
São João Batista – 37
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 6
São João do Sul – 6
São Joaquim – 13
São José – 210
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 4
São Lourenço do Oeste – 12
São Ludgero – 7
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 15
São Pedro de Alcântara – 4
Schroeder – 7
Seara – 5
Serra Alta – 2
Siderópolis – 20
Sombrio – 27
Sul Brasil – 1
Taió – 9
Tangará – 5
Tijucas – 47
Timbé do Sul – 9
Timbó – 26
Timbó Grande – 3
Três Barras – 12
Treviso – 4
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 7
Tubarão – 192
Tunápolis – 4
Turvo – 9
União do Oeste – 2
Urubici – 6
Urussanga – 33
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 31
Vitor Meireles – 2
Witmarsum – 1
Xanxerê – 46
Xavantina – 1
Xaxim – 34
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Arte: SES

A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 13 das 16 regiões de saúde do estado como em alerta gravíssimo (cor vermelha) para transmissão do novo coronavírus. No último boletim, divulgado no dia 7, eram 10 regiões em estado gravíssimo.

As regiões da Grande Florianópolis, Carbonífera e Alto Vale do Itajaí foram classificadas em nível grave (cor laranja). Em relação aos dados da última semana, cinco regiões apresentaram agravamento da situação: Alto Uruguai Catarinense, Extremo Oeste, Extremo Sul, Laguna e Serra Catarinense, que foram reclassificadas para o nível gravíssimo (cor vermelha). A região do Alto Vale do Itajaí manteve a classificação no nível grave.

>> Confira a matriz na íntegra

A transmissibilidade apresentou praticamente todas as regiões em nível gravíssimo, à exceção das regiões da Serra e Carbonífera.

De acordo com a epidemiologista Maria Cristina Willemann, a maioria das regiões apresentada ocupação de leitos acima dos 70%. “O que mais chamou a atenção foi um aumento no número de casos confirmados durante a semana, o que possivelmente é um indicativo de como a pandemia pode se encaminhar nas próximas semanas”, completa.

500 mil pacientes recuperados

Nesta terça-feira, 12, o estado de Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19. O primeiro registro de paciente positivo foi confirmado no dia 12 de março. Na taxa de letalidade, o estado segue com o menor índice do país, com 1,09%, seguido de Roraima (1,14%) e Tocantins (1,37%).

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / BRDE

A diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e representantes da Câmara de Comércio Brasil-Luxemburgo (CCBRALUX) estiveram em reunião virtual nesta terça-feira, 12, para iniciar as tratativas de parceria de cooperação entre as duas instituições. O objetivo é construir um relacionamento estratégico para o desenvolvimento de negócios, estabelecendo condições para que o BRDE possa apresentar à Europa, a partir de Luxemburgo, os indicadores de desempenho econômico-financeiro e os programas de estímulo ao desenvolvimento sustentável. 

“Essa ação irá gerar possibilidades futuras de apoio aos estados do Sul. Uma oportunidade de inovar junto a um mercado em expansão”, destaca o diretor financeiro do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra.

Uma das ações discutidas no encontro foi a criação do BRDE Week – um evento em Luxemburgo com a participação de autoridades, representantes de órgãos públicos e empresários, com o objetivo de expandir as interações e parcerias internacionais do BRDE na União Europeia. “Essa aproximação busca viabilizar não só investimentos, mas também a integração entre as partes para desenvolvimento de iniciativas positivas para Santa Catarina”, ressalta o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do BRDE, Vladimir Arthur Fey.

A partir deste encontro, a partes irão estruturar o projeto, como detalhes do cronograma do evento e possibilidades de parcerias que serão remetidas para aprovação da diretoria do banco.

Relação Brasil x Luxemburgo

Luxemburgo é um Grão-Ducado que, mesmo com pouca extensão territorial, fica situado de maneira estratégica no coração da Europa Central. O país divide suas fronteiras com a Alemanha, a França e a Bélgica, sedia o tribunal de Justiça da União Europeia e tem parte considerável de sua economia baseada no mercado de capitais. Por esse motivo, Luxemburgo se tornou um importante centro financeiro com grande concentração de bancos e de grandes escritórios de consultoria em negócios. A posição geográfica favorável também contribui para as atividades de logística de distribuição de bens. Não por coincidência, as maiores corporações do mercado global estão instaladas no país.

Em 2018, como um sinal concreto de interesse na intensificação das relações com o Brasil, ocorreu a inauguração da Embaixada de Luxemburgo em Brasília (DF), ao mesmo tempo que a procura pela cidadania luxemburguesa aumentou significativamente. Esses dois fatores agitaram as relações entre ambos os países, aumentando, por consequência, a possibilidade de construção desta ponte diplomática, comercial e cultural.

Informações adicionais para a imprensa:
Ricardo Gomes Dias
Assessoria da Diretoria BRDE Santa Catarina
E-mail: ricardo.dias@brde.com.br
Fone: (48) 3221-8153 / (48) 99932.3332
Site: www.brde.com.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Arquivo / Secom

Pelo sexto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE apontou resultados positivos para Santa Catarina. O volume das receitas do segmento no estado cresceu 4,6% em novembro, em comparação ao mesmo mês de 2019, na série sem ajuste sazonal. O resultado é o segundo melhor do país, atrás apenas do Pará (4,8%). Na média brasileira, houve queda (-4,8%) no período.

Os outros dois estados do Sul, Paraná (-8,6%) e Rio Grande do Sul (-6,9%), também apresentaram variação negativa em relação a novembro de 2019. Ao todo, 22 das 27 unidades da federação tiveram queda no volume do comércio.

“Esse desempenho evidencia que Santa Catarina tem se recuperado de maneira rápida e consistente dos impactos causados pela pandemia de Covid-19. Nosso esforço continua para priorizar o atendimento aos pacientes, mas também para preservar a renda e emprego dos catarinenses”, reforça o governador Carlos Moisés.

Entre as atividades catarinenses, os serviços profissionais, administrativos e complementares exerceram a influência positiva mais importante: 33,6%. Seguido pelos de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (4,3%), outros serviços (2,1%) e de informação e comunicação (1,4%). Já os serviços prestados às famílias exerceram o principal impacto negativo (-21,4%).

“Santa Catarina vem apresentando crescimentos positivos mais sólidos também no setor de serviços, que foi um dos mais impactados pela pandemia. Temos esperança que, em breve, o segmento vai acompanhar o movimento de subida da economia. Para isso, seguimos trabalhando unidos, buscado fomentar com crédito, desburocratização e novos investimentos”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Celso Albuquerque.

Quando comparado novembro frente a outubro, na série com ajuste sazonal, o volume de serviços em Santa Catarina apresentou um crescimento de 0,7%, enquanto o Brasil subiu 2,6%. No acumulado do ano, todas as 27 UFs analisadas apresentaram taxas negativas. O estado catarinense registrou índice de -4,7%.

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Já está em vigor a lei que altera as exigências das empresas de transporte intermunicipal de passageiros em Santa Catarina para ampliar a concorrência no setor. A medida visa uma possível redução de tarifas e melhoria dos serviços, permitindo que pequenas empresas possam operar no mercado. 

A Lei 18.068/2021, sancionada pelo governador Carlos Moisés, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 11. Com a mudança, foi retirada a obrigatoriedade de comprovação da quantidade mínima da frota de ônibus e micro-ônibus para a obtenção de registro e renovações anuais. A legislação também possibilita que as empresas utilizem veículos com idade superior a 15 anos de fabricação desde que comprovem as condições de segurança exigidas, por meio de inspeção veicular emitida por entidade credenciada e com periodicidade anual.  

Conforme o Projeto de Lei, de autoria dos deputados estaduais Coronel Mocellin e Jerry Comper, a medida vai possibilitar que empresas menores possam disputar o espaço, inclusive de linhas em regiões mais afastadas, onde o ônibus não opera.

“Ao permitir que mais empresas possam operar nas linhas, a disputa pelo passageiro aumenta. Com isso, o valor da tarifa reduz e o serviço melhora. É a mágica da livre concorrência”, argumenta Mocellin.

Os serviços poderão ser efetuados desde que não incorram em prejuízo ao usuário e não comprometam a eficiência na operação da atividade.

A lei altera o artigo 2º da Lei nº 14.219/2007 que dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal e estabelece nova redação ao artigo  4º  da  Lei nº 5.684/1980.  

Cartório em Balneário Rincão

O governador Carlos Moisés também atende a uma antiga demanda do Sul do Estado e sancionou a Lei 18.070/2021, que cria a Escrivania de Paz no município de Balneário Rincão, na comarca de Içara. 

Os serviços do cartório, como registros, escrituras, e autenticação de documentos, vão beneficiar quase 13 mil habitantes, que precisavam se deslocar para outras cidades. 

Pela lei, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também ficam extintas a Escrivania de Paz do Distrito de Pinheiros e a Escrivania de Paz do Distrito de Campo de Água Verde, no município de Canoinhas. 

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Há 526.024 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 500.385 estão recuperados e 19.932 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Governo do Estado. O coronavírus causou 5.707 mortes no estado até o momento. A taxa de letalidade atual é de 1,08%.

Em comparação com o boletim do dia anterior, houve mais 30 óbitos registrados. Aos casos confirmados se somaram 3.546, enquanto a estimativa de recuperados cresceu 2.768. O número de casos ativos teve um aumento de 748.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 12
>>> Confira aqui o boletim semanal
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 267 têm registro de ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 287 tenham casos ativos. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que registra 48.395 casos, seguida por Florianópolis (45.075), Blumenau (27.958), São José (22.200), Criciúma (20.013), Palhoça (15.752), Balneário Camboriú (15.402), Itajaí (15.147), Chapecó (14.284) e Brusque (13.586).

Dos 1.534 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.232 ocupados, sendo 555 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 80,3% e há 302 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 157
Abelardo Luz – 714
Agrolândia – 431
Agronômica – 243
Água Doce – 249
Águas de Chapecó – 103
Águas Frias – 178
Águas Mornas – 472
Alfredo Wagner – 448
Alto Bela Vista – 39
Anchieta – 160
Angelina – 241
Anita Garibaldi – 532
Anitápolis – 166
Antônio Carlos – 784
Apiúna – 438
Arabutã – 163
Araquari – 1614
Araranguá – 5804
Armazém – 646
Arroio Trinta – 216
Arvoredo – 85
Ascurra – 572
Atalanta – 92
Aurora – 214
Balneário Arroio do Silva – 1029
Balneário Barra do Sul – 822
Balneário Camboriú – 15402
Balneário Gaivota – 721
Balneário Piçarras – 2110
Balneário Rincão – 823
Bandeirante – 41
Barra Bonita – 47
Barra Velha – 1762
Bela Vista do Toldo – 25
Belmonte – 60
Benedito Novo – 466
Biguaçu – 6246
Blumenau – 27958
Bocaina do Sul – 283
Bom Jardim da Serra – 476
Bom Jesus – 140
Bom Jesus do Oeste – 62
Bom Retiro – 295
Bombinhas – 2393
Botuverá – 513
Braço do Norte – 4566
Braço do Trombudo – 306
Brunópolis – 60
Brusque – 13586
Caçador – 2313
Caibi – 175
Calmon – 14
Camboriú – 7011
Campo Alegre – 525
Campo Belo do Sul – 366
Campo Erê – 501
Campos Novos – 2181
Canelinha – 864
Canoinhas – 2103
Capão Alto – 75
Capinzal – 2455
Capivari de Baixo – 2459
Catanduvas – 662
Caxambu do Sul – 174
Celso Ramos – 170
Cerro Negro – 55
Chapadão do Lageado – 80
Chapecó – 14284
Cocal do Sul – 1698
Concórdia – 5621
Cordilheira Alta – 169
Coronel Freitas – 545
Coronel Martins – 41
Correia Pinto – 775
Corupá – 946
Criciúma – 20013
Cunha Porã – 294
Cunhataí – 21
Curitibanos – 1391
Descanso – 260
Dionísio Cerqueira – 211
Dona Emma – 241
Doutor Pedrinho – 170
Entre Rios – 418
Ermo – 211
Erval Velho – 336
Faxinal dos Guedes – 583
Flor do Sertão – 29
Florianópolis – 45075
Formosa do Sul – 171
Forquilhinha – 2155
Fraiburgo – 1530
Frei Rogério – 127
Galvão – 85
Garopaba – 1460
Garuva – 952
Gaspar – 4871
Governador Celso Ramos – 1355
Grão-Pará – 676
Gravatal – 1333
Guabiruba – 1511
Guaraciaba – 466
Guaramirim – 3395
Guarujá do Sul – 60
Guatambú – 282
Herval d’Oeste – 1889
Ibiam – 85
Ibicaré – 121
Ibirama – 948
Içara – 3955
Ilhota – 1054
Imaruí – 752
Imbituba – 3240
Imbuia – 281
Indaial – 4624
Iomerê – 69
Ipira – 142
Iporã do Oeste – 173
Ipuaçu – 572
Ipumirim – 280
Iraceminha – 192
Irani – 430
Irati – 106
Irineópolis – 108
Itá – 303
Itaiópolis – 1005
Itajaí – 15147
Itapema – 6696
Itapiranga – 523
Itapoá – 1064
Ituporanga – 1316
Jaborá – 338
Jacinto Machado – 715
Jaguaruna – 1949
Jaraguá do Sul – 8803
Jardinópolis – 176
Joaçaba – 2550
Joinville – 48395
José Boiteux – 469
Jupiá – 95
Lacerdópolis – 143
Lages – 11316
Laguna – 2793
Lajeado Grande – 62
Laurentino – 594
Lauro Müller – 1347
Lebon Régis – 120
Leoberto Leal – 86
Lindóia do Sul – 392
Lontras – 515
Luiz Alves – 1089
Luzerna – 433
Macieira – 52
Mafra – 1955
Major Gercino – 188
Major Vieira – 124
Maracajá – 633
Maravilha – 1564
Marema – 78
Massaranduba – 1181
Matos Costa – 76
Meleiro – 699
Mirim Doce – 102
Modelo – 136
Mondaí – 229
Monte Carlo – 377
Monte Castelo – 104
Morro da Fumaça – 2038
Morro Grande – 275
Navegantes – 4099
Nova Erechim – 251
Nova Itaberaba – 151
Nova Trento – 1215
Nova Veneza – 1544
Novo Horizonte – 57
Orleans – 2744
Otacílio Costa – 1737
Ouro – 671
Ouro Verde – 147
Paial – 66
Painel – 89
Palhoça – 15752
Palma Sola – 328
Palmeira – 122
Palmitos – 624
Papanduva – 294
Paraíso – 25
Passo de Torres – 503
Passos Maia – 146
Paulo Lopes – 685
Pedras Grandes – 226
Penha – 2635
Peritiba – 151
Pescaria Brava – 833
Petrolândia – 163
Pinhalzinho – 1243
Pinheiro Preto – 111
Piratuba – 276
Planalto Alegre – 126
Pomerode – 2601
Ponte Alta – 248
Ponte Alta do Norte – 146
Ponte Serrada – 427
Porto Belo – 1825
Porto União – 682
Pouso Redondo – 874
Praia Grande – 504
Presidente Castello Branco – 292
Presidente Getúlio – 1012
Presidente Nereu – 58
Princesa – 48
Quilombo – 500
Rancho Queimado – 185
Rio das Antas – 38
Rio do Campo – 193
Rio do Oeste – 373
Rio do Sul – 3922
Rio dos Cedros – 251
Rio Fortuna – 366
Rio Negrinho – 1441
Rio Rufino – 110
Riqueza – 161
Rodeio – 778
Romelândia – 117
Salete – 426
Saltinho – 80
Salto Veloso – 161
Sangão – 1203
Santa Cecília – 676
Santa Helena – 49
Santa Rosa de Lima – 166
Santa Rosa do Sul – 713
Santa Terezinha – 104
Santa Terezinha do Progresso – 113
Santiago do Sul – 89
Santo Amaro da Imperatriz – 2072
São Bento do Sul – 2491
São Bernardino – 126
São Bonifácio – 290
São Carlos – 228
São Cristóvão do Sul – 102
São Domingos – 498
São Francisco do Sul – 3621
São João Batista – 2883
São João do Itaperiú – 344
São João do Oeste – 234
São João do Sul – 537
São Joaquim – 864
São José – 22200
São José do Cedro – 363
São José do Cerrito – 291
São Lourenço do Oeste – 467
São Ludgero – 1432
São Martinho – 417
São Miguel da Boa Vista – 145
São Miguel do Oeste – 1975
São Pedro de Alcântara – 526
Saudades – 384
Schroeder – 1527
Seara – 959
Serra Alta – 112
Siderópolis – 747
Sombrio – 1936
Sul Brasil – 162
Taió – 1061
Tangará – 478
Tigrinhos – 157
Tijucas – 3842
Timbé do Sul – 457
Timbó – 3351
Timbó Grande – 303
Três Barras – 840
Treviso – 456
Treze de Maio – 770
Treze Tílias – 331
Trombudo Central – 538
Tubarão – 12262
Tunápolis – 633
Turvo – 1253
União do Oeste – 91
Urubici – 399
Urupema – 33
Urussanga – 2245
Vargeão – 110
Vargem – 114
Vargem Bonita – 338
Vidal Ramos – 191
Videira – 3552
Vitor Meireles – 147
Witmarsum – 136
Xanxerê – 4290
Xavantina – 192
Xaxim – 1751
Zortéa – 413
Outros estados – 11246
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 17
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 3
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 4
Anita Garibaldi – 3
Antônio Carlos – 14
Apiúna – 9
Arabutã – 2
Araquari – 21
Araranguá – 85
Armazém – 6
Arroio Trinta – 2
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 17
Balneário Barra do Sul – 14
Balneário Camboriú – 157
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 17
Balneário Rincão – 19
Barra Velha – 33
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 60
Blumenau – 275
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 6
Bombinhas – 20
Botuverá – 1
Braço do Norte – 38
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 108
Caçador – 67
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 80
Campo Alegre – 17
Campo Belo do Sul – 7
Campo Erê – 4
Campos Novos – 19
Canelinha – 12
Canoinhas – 27
Capão Alto – 2
Capinzal – 12
Capivari de Baixo – 28
Catanduvas – 6
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 2
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 130
Cocal do Sul – 25
Concórdia – 50
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 23
Corupá – 12
Criciúma – 230
Cunha Porã – 5
Curitibanos – 31
Descanso – 4
Dionísio Cerqueira – 5
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 7
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 362
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 21
Fraiburgo – 20
Frei Rogério – 3
Garopaba – 8
Garuva – 14
Gaspar – 71
Governador Celso Ramos – 9
Grão-Pará – 5
Gravatal – 17
Guabiruba – 18
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 29
Guarujá do Sul – 2
Guatambú – 2
Herval d’Oeste – 18
Ibicaré – 1
Ibirama – 21
Içara – 40
Ilhota – 8
Imaruí – 6
Imbituba – 24
Imbuia – 4
Indaial – 37
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Irineópolis – 1
Itá – 2
Itaiópolis – 11
Itajaí – 281
Itapema – 103
Itapiranga – 5
Itapoá – 26
Ituporanga – 14
Jaborá – 3
Jacinto Machado – 12
Jaguaruna – 24
Jaraguá do Sul – 101
Jardinópolis – 3
Joaçaba – 16
Joinville – 548
José Boiteux – 5
Jupiá – 1
Lacerdópolis – 3
Lages – 192
Laguna – 47
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 17
Lebon Régis – 9
Lindóia do Sul – 3
Lontras – 3
Luiz Alves – 4
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 16
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 7
Matos Costa – 1
Meleiro – 13
Mirim Doce – 3
Modelo – 3
Monte Carlo – 8
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 23
Navegantes – 68
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 11
Orleans – 27
Otacílio Costa – 12
Ouro – 5
Ouro Verde – 6
Painel – 2
Palhoça – 111
Palma Sola – 4
Palmitos – 12
Papanduva – 10
Paraíso – 2
Passo de Torres – 6
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 9
Penha – 36
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 9
Petrolândia – 3
Pinhalzinho – 4
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 2
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 20
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 14
Porto Belo – 13
Porto União – 10
Pouso Redondo – 15
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 3
Presidente Getúlio – 12
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 10
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 4
Rio do Campo – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 28
Rio dos Cedros – 8
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 5
Rio Rufino – 3
Riqueza – 3
Rodeio – 5
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 4
Sangão – 6
Santa Cecília – 11
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 3
Santa Rosa do Sul – 10
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 29
São Bento do Sul – 30
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 50
São João Batista – 37
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 6
São João do Sul – 6
São Joaquim – 13
São José – 208
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 4
São Lourenço do Oeste – 12
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 15
São Pedro de Alcântara – 4
Schroeder – 7
Seara – 5
Serra Alta – 2
Siderópolis – 20
Sombrio – 27
Sul Brasil – 1
Taió – 9
Tangará – 5
Tijucas – 47
Timbé do Sul – 9
Timbó – 26
Timbó Grande – 3
Três Barras – 12
Treviso – 4
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 7
Tubarão – 191
Tunápolis – 4
Turvo – 9
União do Oeste – 2
Urubici – 6
Urussanga – 33
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 31
Vitor Meireles – 2
Witmarsum – 1
Xanxerê – 44
Xavantina – 1
Xaxim – 34
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas as grandes áreas avaliadas na comparação entre dezembro de 2019 e novembro de 2020. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) ao governador Carlos Moisés na manhã desta terça-feira, 12.

De acordo com o modelo, as quatro áreas (gestão pública, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável e desenvolvimento social) tiveram avanço no período e o número de indicadores no estado de excelência passou de 24 para 51. “Esta é uma ferramenta muito importante do Governo de Santa Catarina para avaliar os resultados das nossas ações e melhorar continuamente. Esse monitoramento, com critérios elevados e revisão constante, nos ajuda a avançar mesmo nas áreas em que temos os melhores números do país”, afirma o governador.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, lembra que os mais de 260 indicadores que compõem o modelo passam por “calibragem” rotineiramente. Assim, sempre que um deles atinge um nível considerado de excelência, os parâmetros de avaliação são elevados para estimular a melhoria contínua.

“O Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual é vivo, passa por evoluções constantes. O objetivo final é tornar Santa Catarina o melhor estado para viver, trabalhar, empreender e visitar”, ressalta Tasca.

O modelo foi elaborado com a proposta de melhorar a gestão pública para garantir recursos para investimentos em infraestrutura e, consequentemente, aperfeiçoar os serviços prestados aos catarinenses e gerar desenvolvimento econômico e social. Os indicadores ajudam a acompanhar a evolução da gestão pública e identificar áreas que exijam maior atenção. Aproximadamente 70% deles envolvem mais de um setor da administração pública. Os resultados são discutidos em reuniões do Colegiado de secretários de Estado.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 
Site: www.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Doia Cercal / Secom

A SCPAR Porto de Imbituba, no Sul do Estado, firmou nesta terça-feira, 12, o Termo de Colaboração com o repasse financeiro de R$ 2 milhões para o Hospital São Camilo. Os recursos serão destinados ao combate à Covid-19, para a aquisição de equipamentos hospitalares e insumos. A transferência foi autorizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).

“Estamos extremamente gratos em poder iniciar 2021 formalizando essa colaboração com o hospital. A pandemia é uma batalha que ainda precisa de atenção e cuidado e o porto, como parceiro da cidade, quer ajudar a superar o atual contexto de crise sanitária”, pontuou o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Luís Antonio Braga Martins, informando que os recursos serão repassados em três etapas. 

Presente no ato, em Imbituba, a primeira-dama Késia Martins da Silva, lembrou que tanto o Porto quanto o Hospital São Camilo fazem parte da sua história de vida. O pai trabalhou no Porto e o irmão e ela nasceram neste hospital. 

“Tenho uma grande gratidão por essa cidade. Acompanhar este repasse é um momento muito significativo e de alegria, vai garantir um atendimento de ainda mais qualidade e excelência à população. Desde quando o Moisés assumiu o Governo, me propus a ver o que poderia ser feito pelos hospitais, pelas unidades de saúde. Tenho a certeza que todos estamos sensíveis às necessidades dos catarinenses”, relatou. 

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que há 10 meses o estado está no enfrentamento da pandemia e o Governo e a secretaria da Saúde trouxeram várias necessidades de organização de serviços, dentre eles, Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Conseguimos trazer para o estado mais 790 leitos de UTI Covid Adultos SUS novos, destes 10 foram ativados no Hospital São Camilo. O recurso que hoje é aportado, é fundamental para que consigamos aumentar ainda mais os serviços para o tratamento de UTI de Covid e outros para a cidade e região”, destaca.

Foto: Divulgação / SCPAR Porto de Imbituba

O diretor-presidente da SCPAR Participações e Parcerias (holding), Enio Parmeggiani, disse que o recurso para o hospital é fruto de uma articulação do Porto de Imbituba com a anuência dos órgãos federais. “É o resultado do trabalho do Porto. Teve toda uma estruturação dos aspectos legais, de normativas e que hoje se consolida. É uma grande conquista para Imbituba e região”.

“Vemos essas atitudes de forma muito positiva e parabenizamos a SCPAR Porto de Imbituba. Outras autoridades portuárias também tiveram essa mesma iniciativa e já foram aplicados, no total, cerca de R$ 30 milhões advindos de receitas portuárias para o enfrentamento da pandemia. São recursos que ajudam a salvar vidas”, observou Alessandro Marques, coordenador-geral de Descentralização e Delegações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), que participou por videoconferência, representando o Ministério da Infraestrutura.

Hospital São Camilo  

Durante o ano de 2020, devido à pandemia do coronavírus, o Hospital São Camilo passou a ofertar para a Secretaria de Estado da Saúde 26 leitos clínicos para internações hospitalares de isolamento e 10 leitos de UTI Adulto Covid-19. A unidade filantrópica é administrada pela Sociedade Beneficente São Camilo. 

“Somos gratos pela iniciativa que vai beneficiar a população. Sem as tantas ajudas e parcerias não teríamos condições financeiras, nem estruturais para enfrentar esta pandemia”, contou a procuradora da Sociedade Beneficente São Camilo, Luciene Basso Meurer. 

Participaram do ato, o diretor de Infraestrutura e Logística da SCPAR Porto de Imbituba, Fábio Riera, prefeito do município, Rosenvaldo da Silva Júnior, vice-prefeito, Antônio Clesio Costa, procuradora da Sociedade Beneficente São Camilo, Talita Coutinho Elbert, e outras autoridades.

Mais informações para a imprensa:
Géssica da Silva
Comunicação Social
SCPar Porto de Imbituba
Fone: (48) 3355-8908
E-mail: gessica.silva@portodeimbituba.com.br
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Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
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Foto: Mauricio Vieira/Secom

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos, considerando apenas os passageiros sentados. Anteriormente, esse percentual era de 50%. Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade.

>>>Acesse a nova portaria aqui

No caso do transporte intermunicipal urbano, o índice de ocupação fica em 70% da capacidade dos ônibus. Essa limitação vale apenas para as regiões em nível de risco gravíssimo (cor vermelha no mapa). Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade. As mesmas regras seguem valendo para o transporte urbano municipal.

Além de uma série de medidas sanitárias, a portaria também impede o consumo de alimentos e bebidas dentro dos ônibus. Assinam a portaria os secretários de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Começou nesta segunda-feira, 11, o curso de Formação Inicial para os novos policiais civis chamados em Santa Catarina. Eles se apresentaram ainda na sexta-feira, 8, para a posse na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis. A Formação Inicial terá oito meses de duração e conta com uma das matrizes curriculares mais completas do Brasil.

Ao total, 60 agentes e 30 escrivães de polícia começaram o curso de Formação Inicial e Pós Graduação em Ciências Policiais e Investigação Criminal. Agora, a Polícia Civil procederá o encaminhamento ao governo do Estado da complementação das nomeações restantes que haviam sido anunciadas, pois nem todos os chamados compareceram. Com isso, deverá haver um novo chamamento por critério de classificação no concurso público.

Reconhecimento como Pós-Graduação

O curso de Formação Inicial agora conta como pós-graduação, pois houve o reconhecimento das especificidades técnicas junto ao Conselho Estadual de Educação.

Os alunos terão 1272 horas/aula com disciplinas como: Teoria Geral da Investigação Criminal; Técnica de Entrevista e Interrogatório; Armamento, munição e Tiro Prático; Técnicas Operacionais; Criminologia; Investigação de Crimes Cibernéticos; entre outras.

A Polícia Civil catarinense preza pela alta capacitação de seus policias, começando no berço da atividade policial.

Informações adicionais para imprensa:
Diogo Vargas
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Polícia Civil – PC
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Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado relata que há um total de 522.478 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 497.617 são considerados recuperados e 19.184 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 11. Desde o início da pandemia, 5.677 óbitos foram causados pelo vírus. Os dados colocam a taxa de letalidade em 1,09%.

Esses números representam uma diminuição de 1063 no número de casos ativos e houve 40 óbitos adicionais registrados em comparação com o boletim do dia anterior. O total de confirmados cresceu 1.901, enquanto 2.924 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 11
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 266 deles têm registros de óbitos. Estima-se que haja casos ativos em 285. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, com 48.116 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (44.788), Blumenau (27.776), São José (22.149), Criciúma (19.923), Palhoça (15.690), Balneário Camboriú (15.290), Itajaí (15.062), Chapecó (14.230) e Brusque (13.530).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 79,7%. Isso significa que, dos 1.516 leitos existentes no estado, 307 estão livres e 1.209 estão ocupados, sendo 556 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 157
Abelardo Luz – 706
Agrolândia – 423
Agronômica – 240
Água Doce – 246
Águas de Chapecó – 102
Águas Frias – 176
Águas Mornas – 472
Alfredo Wagner – 447
Alto Bela Vista – 39
Anchieta – 155
Angelina – 241
Anita Garibaldi – 525
Anitápolis – 163
Antônio Carlos – 785
Apiúna – 427
Arabutã – 153
Araquari – 1606
Araranguá – 5784
Armazém – 642
Arroio Trinta – 215
Arvoredo – 85
Ascurra – 563
Atalanta – 92
Aurora – 210
Balneário Arroio do Silva – 1010
Balneário Barra do Sul – 822
Balneário Camboriú – 15290
Balneário Gaivota – 717
Balneário Piçarras – 2073
Balneário Rincão – 813
Bandeirante – 41
Barra Bonita – 47
Barra Velha – 1752
Bela Vista do Toldo – 24
Belmonte – 60
Benedito Novo – 464
Biguaçu – 6221
Blumenau – 27776
Bocaina do Sul – 282
Bom Jardim da Serra – 476
Bom Jesus – 139
Bom Jesus do Oeste – 62
Bom Retiro – 290
Bombinhas – 2375
Botuverá – 500
Braço do Norte – 4542
Braço do Trombudo – 306
Brunópolis – 59
Brusque – 13530
Caçador – 2270
Caibi – 174
Calmon – 14
Camboriú – 6963
Campo Alegre – 525
Campo Belo do Sul – 359
Campo Erê – 499
Campos Novos – 2150
Canelinha – 861
Canoinhas – 2086
Capão Alto – 75
Capinzal – 2453
Capivari de Baixo – 2451
Catanduvas – 657
Caxambu do Sul – 174
Celso Ramos – 157
Cerro Negro – 55
Chapadão do Lageado – 80
Chapecó – 14230
Cocal do Sul – 1683
Concórdia – 5560
Cordilheira Alta – 167
Coronel Freitas – 544
Coronel Martins – 41
Correia Pinto – 767
Corupá – 930
Criciúma – 19923
Cunha Porã – 294
Cunhataí – 21
Curitibanos – 1362
Descanso – 254
Dionísio Cerqueira – 209
Dona Emma – 240
Doutor Pedrinho – 170
Entre Rios – 417
Ermo – 209
Erval Velho – 333
Faxinal dos Guedes – 574
Flor do Sertão – 29
Florianópolis – 44788
Formosa do Sul – 164
Forquilhinha – 2143
Fraiburgo – 1508
Frei Rogério – 122
Galvão – 84
Garopaba – 1450
Garuva – 936
Gaspar – 4860
Governador Celso Ramos – 1353
Grão-Pará – 676
Gravatal – 1323
Guabiruba – 1508
Guaraciaba – 437
Guaramirim – 3241
Guarujá do Sul – 53
Guatambú – 282
Herval d’Oeste – 1872
Ibiam – 84
Ibicaré – 120
Ibirama – 945
Içara – 3949
Ilhota – 1033
Imaruí – 752
Imbituba – 3228
Imbuia – 280
Indaial – 4617
Iomerê – 69
Ipira – 142
Iporã do Oeste – 166
Ipuaçu – 571
Ipumirim – 280
Iraceminha – 190
Irani – 424
Irati – 106
Irineópolis – 106
Itá – 301
Itaiópolis – 1000
Itajaí – 15062
Itapema – 6690
Itapiranga – 514
Itapoá – 1062
Ituporanga – 1283
Jaborá – 335
Jacinto Machado – 714
Jaguaruna – 1945
Jaraguá do Sul – 8626
Jardinópolis – 176
Joaçaba – 2536
Joinville – 48116
José Boiteux – 469
Jupiá – 95
Lacerdópolis – 143
Lages – 11264
Laguna – 2779
Lajeado Grande – 62
Laurentino – 594
Lauro Müller – 1342
Lebon Régis – 120
Leoberto Leal – 81
Lindóia do Sul – 382
Lontras – 513
Luiz Alves – 1085
Luzerna – 429
Macieira – 46
Mafra – 1929
Major Gercino – 186
Major Vieira – 124
Maracajá – 628
Maravilha – 1553
Marema – 78
Massaranduba – 1174
Matos Costa – 76
Meleiro – 699
Mirim Doce – 102
Modelo – 136
Mondaí – 214
Monte Carlo – 377
Monte Castelo – 103
Morro da Fumaça – 2037
Morro Grande – 274
Navegantes – 4043
Nova Erechim – 247
Nova Itaberaba – 151
Nova Trento – 1213
Nova Veneza – 1530
Novo Horizonte – 57
Orleans – 2724
Otacílio Costa – 1729
Ouro – 669
Ouro Verde – 144
Paial – 63
Painel – 88
Palhoça – 15690
Palma Sola – 322
Palmeira – 122
Palmitos – 621
Papanduva – 290
Paraíso – 24
Passo de Torres – 498
Passos Maia – 146
Paulo Lopes – 679
Pedras Grandes – 224
Penha – 2613
Peritiba – 148
Pescaria Brava – 830
Petrolândia – 162
Pinhalzinho – 1225
Pinheiro Preto – 111
Piratuba – 276
Planalto Alegre – 125
Pomerode – 2565
Ponte Alta – 248
Ponte Alta do Norte – 146
Ponte Serrada – 425
Porto Belo – 1815
Porto União – 676
Pouso Redondo – 866
Praia Grande – 489
Presidente Castello Branco – 291
Presidente Getúlio – 1013
Presidente Nereu – 57
Princesa – 48
Quilombo – 496
Rancho Queimado – 180
Rio das Antas – 37
Rio do Campo – 193
Rio do Oeste – 368
Rio do Sul – 3884
Rio dos Cedros – 250
Rio Fortuna – 363
Rio Negrinho – 1435
Rio Rufino – 109
Riqueza – 159
Rodeio – 778
Romelândia – 113
Salete – 421
Saltinho – 80
Salto Veloso – 153
Sangão – 1196
Santa Cecília – 672
Santa Helena – 49
Santa Rosa de Lima – 165
Santa Rosa do Sul – 712
Santa Terezinha – 104
Santa Terezinha do Progresso – 106
Santiago do Sul – 89
Santo Amaro da Imperatriz – 2060
São Bento do Sul – 2450
São Bernardino – 126
São Bonifácio – 289
São Carlos – 224
São Cristóvão do Sul – 102
São Domingos – 497
São Francisco do Sul – 3594
São João Batista – 2882
São João do Itaperiú – 344
São João do Oeste – 233
São João do Sul – 523
São Joaquim – 856
São José – 22149
São José do Cedro – 363
São José do Cerrito – 286
São Lourenço do Oeste – 466
São Ludgero – 1428
São Martinho – 416
São Miguel da Boa Vista – 143
São Miguel do Oeste – 1928
São Pedro de Alcântara – 525
Saudades – 383
Schroeder – 1511
Seara – 946
Serra Alta – 110
Siderópolis – 745
Sombrio – 1929
Sul Brasil – 161
Taió – 1050
Tangará – 473
Tigrinhos – 157
Tijucas – 3832
Timbé do Sul – 454
Timbó – 3342
Timbó Grande – 303
Três Barras – 827
Treviso – 454
Treze de Maio – 767
Treze Tílias – 323
Trombudo Central – 538
Tubarão – 12229
Tunápolis – 631
Turvo – 1248
União do Oeste – 91
Urubici – 394
Urupema – 31
Urussanga – 2238
Vargeão – 110
Vargem – 111
Vargem Bonita – 338
Vidal Ramos – 191
Videira – 3538
Vitor Meireles – 147
Witmarsum – 135
Xanxerê – 4250
Xavantina – 190
Xaxim – 1742
Zortéa – 413
Outros estados – 11144
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 16
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 3
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 4
Anita Garibaldi – 3
Antônio Carlos – 14
Apiúna – 9
Arabutã – 2
Araquari – 21
Araranguá – 84
Armazém – 6
Arroio Trinta – 2
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 17
Balneário Barra do Sul – 14
Balneário Camboriú – 155
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 16
Balneário Rincão – 19
Barra Velha – 33
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 60
Blumenau – 274
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 6
Bombinhas – 19
Botuverá – 1
Braço do Norte – 38
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 108
Caçador – 66
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 80
Campo Alegre – 17
Campo Belo do Sul – 7
Campo Erê – 3
Campos Novos – 19
Canelinha – 12
Canoinhas – 27
Capão Alto – 2
Capinzal – 12
Capivari de Baixo – 28
Catanduvas – 6
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 2
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 130
Cocal do Sul – 25
Concórdia – 50
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 23
Corupá – 12
Criciúma – 231
Cunha Porã – 5
Curitibanos – 31
Descanso – 4
Dionísio Cerqueira – 5
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 7
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 359
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 21
Fraiburgo – 20
Frei Rogério – 3
Garopaba – 8
Garuva – 14
Gaspar – 71
Governador Celso Ramos – 9
Grão-Pará – 5
Gravatal – 17
Guabiruba – 18
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 29
Guarujá do Sul – 2
Guatambú – 2
Herval d’Oeste – 18
Ibicaré – 1
Ibirama – 21
Içara – 39
Ilhota – 8
Imaruí – 6
Imbituba – 24
Imbuia – 4
Indaial – 37
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 11
Itajaí – 277
Itapema – 102
Itapiranga – 5
Itapoá – 25
Ituporanga – 14
Jaborá – 3
Jacinto Machado – 12
Jaguaruna – 24
Jaraguá do Sul – 100
Jardinópolis – 3
Joaçaba – 15
Joinville – 545
José Boiteux – 5
Jupiá – 1
Lacerdópolis – 3
Lages – 190
Laguna – 47
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 17
Lebon Régis – 9
Lindóia do Sul – 3
Lontras – 3
Luiz Alves – 4
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 15
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 7
Matos Costa – 1
Meleiro – 13
Mirim Doce – 2
Modelo – 3
Monte Carlo – 7
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 23
Navegantes – 68
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 11
Orleans – 27
Otacílio Costa – 12
Ouro – 5
Ouro Verde – 6
Painel – 2
Palhoça – 111
Palma Sola – 4
Palmitos – 12
Papanduva – 10
Paraíso – 2
Passo de Torres – 6
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 9
Penha – 35
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 9
Petrolândia – 3
Pinhalzinho – 4
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 2
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 20
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 14
Porto Belo – 13
Porto União – 10
Pouso Redondo – 15
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 3
Presidente Getúlio – 12
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 10
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 4
Rio do Campo – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 28
Rio dos Cedros – 8
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 5
Rio Rufino – 3
Riqueza – 3
Rodeio – 5
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 4
Sangão – 6
Santa Cecília – 11
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 3
Santa Rosa do Sul – 10
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 29
São Bento do Sul – 30
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 50
São João Batista – 37
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 6
São João do Sul – 6
São Joaquim – 13
São José – 208
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 4
São Lourenço do Oeste – 12
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 15
São Pedro de Alcântara – 4
Schroeder – 7
Seara – 5
Serra Alta – 2
Siderópolis – 20
Sombrio – 27
Sul Brasil – 1
Taió – 9
Tangará – 5
Tijucas – 47
Timbé do Sul – 9
Timbó – 26
Timbó Grande – 3
Três Barras – 12
Treviso – 4
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 7
Tubarão – 191
Tunápolis – 4
Turvo – 9
União do Oeste – 2
Urubici – 6
Urussanga – 33
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 31
Vitor Meireles – 2
Witmarsum – 1
Xanxerê – 44
Xavantina – 1
Xaxim – 34
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) / Divulgação

Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina segue ampliando mercados e consolidando sua presença internacional. Em 2020, o agronegócio catarinense teve um aumento de 35% no faturamento com os embarques do produto, chegando a US$ 1,2 bilhão. Esse é o melhor resultado da história. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“Esse resultado demonstra a força do agronegócio catarinense, que é um dos motores que impulsionam nossa economia diversificada. Com o esforço do Governo do Estado, das indústrias e produtores, conseguimos um bom desempenho mesmo em um ano de pandemia”, destaca o governador Carlos Moisés.

O secretário adjunto de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, destaca que o agronegócio de Santa Catarina teve importantes conquistas em 2020, principalmente na suinocultura, e faz projeções otimistas para este ano. 

“Com muito trabalho, superamos a barreira de US$ 1 bilhão com as exportações de carne suína e esse é um volume de negócios muito interessante para Santa Catarina. Em 2021, apesar da alta nos preços dos insumos, a carne suína continuará favorável e nós seguiremos acessando mercados e aumentando o volume de exportações”.

Ele ainda acrescenta: “Temos que comemorar e ter muita responsabilidade para continuar mantendo nossa cadeia produtiva operante, rentável, gerando emprego e renda para os produtores rurais em todo o estado”. 

No último ano, Santa Catarina embarcou mais de 523,3 mil toneladas de carne suína com destino a 67 países. Principalmente China, Chile, Hong Kong e Japão. O estado respondeu por 52% do total exportado pelo Brasil, ou seja, mais da metade de toda carne suína vendida pelo país é de origem catarinense.

O bom momento da suinocultura catarinense se deve, principalmente, a dois fatores: estado ser reconhecido pelo cuidado extremo com a saúde animal e a demanda crescente da China por proteína animal. 

China segue como maior mercado comprador

A China responde por mais de 60% das exportações catarinenses de carne suína em 2020. A venda do produto para os chineses trouxe um faturamento de US$ 740,2 milhões, 76% a mais do que no ano anterior.

 A alta demanda chinesa é reflexo da peste suína africana, doença que dizimou boa parte dos plantéis e fez com que o país buscasse outros fornecedores. “Embora a China esteja recuperando rapidamente seus plantéis suínos, a expectativa é de que em 2021 ainda se registrem incrementos em termos de valor e quantidade exportados para aquele país”, destaca o analista da Epagri/Cepa, Alexandre Giehl. 

Bom momento para os suinocultores

A alta nas exportações impactou também a rentabilidade dos produtores de suínos em Santa Catarina. Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz De Lorenzi, o aumento nos embarques e a valorização do dólar fizeram com que indústrias, cooperativas e suinocultores saíssem ganhando. 

“Foi um ano muito positivo e histórico para a suinocultura. Esperamos que em 2021 também tenhamos essa exportação sempre em alta para continuarmos com rentabilidade e investindo no bem estar animal e na sanidade dos nossos planteis”, ressalta. 

Aumento nas vendas para mercados premium 

Com um status sanitário diferenciado e reconhecido internacionalmente, Santa Catarina ampliou a venda para mercados considerados premium: Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. Esses países são conhecidos pela alta exigência e também pela compra de produtos mais nobres. 

O Japão, por exemplo, passou a ser o quarto maior destino das exportações catarinenses com US$ 43 milhões de faturamento – 108% a mais do que no ano anterior. As vendas para os Estados Unidos tiveram um aumento de 57% nas receitas. 

Diferenciais da produção catarinense

Santa Catarina possui um status sanitário diferenciado, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em parceria com a iniciativa privada e os produtores, mantém um rígido controle das fronteiras e do rebanho catarinense. 

O estado é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Prefeitos podem usar sobras de recursos em novas obras, como pavimentação. Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

O Governo do Estado regulamentou o uso de saldo de convênios firmados com os municípios catarinenses, impondo mais transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos. As regras foram definidas no Decreto 1.083/2021, editado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 8.

Desde setembro do ano passado, a Lei nº 17.997/2020 autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de convênios, oriundos de emendas parlamentares impositivas, dispensando devolução ao Estado.

O Decreto 1.083/2021, construído com apoio da Casa Civil e da Controladoria-Geral do Estado Santa Catarina (CGE), esclarece como deve ser a prestação de contas referente à aplicação desse saldo financeiro pelas prefeituras de Santa Catarina. A verba deve ser destinada a ações locais em cada cidade e o uso do recurso pode acontecer independentemente da realização de novo convênio ou de plano de trabalho com o Estado. 

“A intenção do Governo do Estado é facilitar a vida dos prefeitos. Eles podem usar o dinheiro que restou dos convênios, que é fruto da economia que fizeram. A prestação de contas é importante para que apliquem os recursos com segurança e transparência”, afirmou o governador. 

As principais condições aplicáveis ao uso do saldo são:

• O município deverá informar no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) a destinação que será dada ao saldo, mediante apostilamento;
• Pagamento diretamente da conta do convênio para a conta do contratado;
• Prestação de contas conforme art. 63 do Decreto 127/2011; 
• A prestação de contas deve ocorrer no prazo máximo de até 30 dias do término da vigência do convênio, entre outras.

Os recursos não podem ser usados para despesas com pessoal, encargos sociais de ativos, inativos e pensionistas ou para o serviço da dívida. A destinação do saldo só pode ocorrer após conclusão e execução do objeto pactuado pelo convênio ou pela emenda impositiva. Eventual saldo remanescente não utilizado terá que ser devolvido ao Poder Executivo.

Para dar total transparência ao processo, toda a documentação apresentada deverá constar no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e estará disponível para consulta pública no Portal SCtransferências. A prestação de contas relativas ao objeto do termo de convênio será analisada independentemente da apresentação de contas referentes ao saldo.

Quase 1,5 mil convênios em 2020

Em 2020, o Governo do Estado firmou 1.489 convênios e termos de fomento e de colaboração com municípios, abrangendo todas as regiões de Santa Catarina. Os repasses, que ultrapassam os R$ 600 milhões, foram agilizados por meio de transferências especiais, do Fundo Social e pagamento de parte das emendas impositivas para investimento nas mais diversas áreas. A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), da Casa Civil, coordenou esses trabalhos junto às demais secretarias da Administração Pública estadual ao longo do ano.

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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés entregou nesta segunda-feira, 11, em São José, mais um lote de máquinas que tornarão mais ágeis e eficientes as ações de saneamento nos municípios. São 14 retroescavadeiras, que complementam o conjunto de 33 equipamentos adquiridos em processo licitatório para agências e superintendências da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no estado. Com o investimento total de R$ 7,39 milhões, é a maior compra já realizada pela Divisão de Transporte da empresa. A aquisição representa economia de quase R$ 2 milhões ao ano em contratos de locação.

“A Casan é uma empresa que tem apresentado melhoria nos seus resultados, nos números e na qualidade dos serviços. Isso vai impactar positivamente as futuras gerações, em ações de preservação e produção de água potável e no saneamento das nossas cidades. Os equipamentos vêm para contribuir nestes trabalhos. A participação de cada município junto à companhia é fundamental para que ela continue prestando serviços de relevância”, ressaltou o governador.

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Neste terceiro lote, o maquinário pesado contempla os municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Canoinhas, Catanduvas, Chapecó (uma para agência e outra para Superintendência Regional Oeste), Dionísio Cerqueira, Forquilhinha, Maravilha, São Joaquim (duas retroescavadeiras), São José, São Miguel do Oeste e Seara. No ano passado, sete miniescavadeiras e outras 12 retroescavadeiras foram entregues a outras 19 cidades.

A presidente da Casan, Roberta Mass dos Anjos, informou que, até 2023, a Casan projeta um investimento total de R$ 28 milhões somente em maquinário pesado.

“Quando assumimos há dois anos, fizemos uma grande revisão de contratos de serviços. Essas retroescavadeiras, além de auxiliar os serviços, trazem economia no aluguel desses equipamentos. Conversamos com os prefeitos e a maior demanda apresentada foi a necessidade de máquinas, que muitas vezes eram cedidos pelos municípios. Vamos atender melhor as prefeituras e muitos investimentos serão anunciados. Queremos realmente estar mais próximos da população”, pontuou Roberta.

Importância para municípios

No ato, o governador destacou ainda a parceria com os municípios. “Junto ao Governo do Estado, as prefeituras têm um esforço conjunto, independentemente de bandeiras político-partidárias, para estarmos presentes nos 295 municípios de Santa Catarina. Priorizar o bem-estar, a segurança, a saúde dos catarinenses. É o que estamos e continuaremos fazendo”, disse.

Alguns prefeitos acompanharam o ato. O vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, reforçou a importância dos equipamentos para a cidade. “São equipamentos fundamentais para o enfrentamento das demandas, da manutenção periódica. Ficamos agradecidos ao Governo do Estado”, discursou.

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, que irá receber duas retroescavadeiras, destacou que a companhia tem prestado um trabalho de muita qualidade no município. “A renovação de frotas é importante para um trabalho de excelência e a Casan é uma empresa que preza por isso. Essas máquinas vão dar agilidade, comodidade aos trabalhos”, frisou.

“A agência da Casan do município não possuía a retroescavadeira. É uma grande conquista para agilizar os trabalhos junto à população do nosso município”, acrescentou o prefeito de Maravilha, Sandro Donati.

Além de prefeitos, participaram do ato o deputado estadual Sergio Motta, secretários de Estado, vereadores e outras autoridades.

Tecnologia e segurança

As retroescavadeiras e miniescavadeiras são fundamentais para dar agilidade a operações de rua, como consertos de vazamentos e a abertura de vias para a implantação de novas redes de água. As miniescavadeiras representam um novo modelo de equipamento na frota operacional da Companhia, visando otimizar os serviços em áreas com alguma dificuldade de acesso.

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O ano de 2020 trouxe grandes desafios para a saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). O Laboratório Central (Lacen), que atua há 69 anos no diagnóstico laboratorial de doenças infectocontagiosas entre outras atividades, exerceu um importante papel neste contexto. A unidade realizou 405.156 testes de RT-PCR, exame coletado por meio de um swab (“cotonete”), considerado padrão ouro para o diagnóstico da Covid-19.

Os exames são enviados ao Lacen pelas Unidades de Saúde de todo estado, principalmente de hospitais e centros de triagem. Os colaboradores do Laboratório se uniram em uma força-tarefa para processar os exames de diagnóstico da Covid-19 com agilidade e eficiência.

Para absorver o aumento da demanda, foram necessárias reestruturações logísticas em relação às amostras, processos e de pessoal, conforme explica Darcita Buerger Rovaris, gerente de Biologia Médica do Lacen. “Ampliamos a área de triagem das amostras e realizamos a produção e/ou distribuição de 491.129 kits de coleta que foram enviados aos municípios. Além disso, houve aquisição de equipamentos com tecnologia avançada, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e apoio do Ministério da Saúde”, reforça.

Os laboratórios regionais do Lacen, localizados em pontos estratégicos no Estado, somam esforços participando efetivamente da realização da fase pré-analítica, que consiste na preparação do paciente, coleta, manipulação e armazenamento. Ou seja, engloba todas as atividades que precedem o ensaio laboratorial. Já o Lacen da Regional de Joaçaba teve uma ampliação do Laboratório de Biologia Molecular, absorvendo a demanda de parte da população do Oeste catarinense.

A equipe técnica formada por 135 colaboradores foi ampliada com a contratação de 25 novos profissionais. “Além disso, voluntários da área da saúde, entre eles profissionais de instituições e estudantes, colaboraram com seus serviços. Empresas e pessoas físicas doaram equipamentos, insumos e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para uso dos colaboradores”, cita a gerente Darcita.

Parceiros e apoio do Governo Federal

O Lacen também conta com o apoio de grandes parceiros para agilizar o processamento de testes para detectar a Covid-19 dos municípios catarinenses: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Concórdia; o Hospital Universitário (HU), de Florianópolis, e o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc). 

Além disso, desde o mês de julho, quando a epidemia chegou ao pico, parte da rotina foi encaminhada para plataformas de processamentos criadas pelo Ministério da Saúde, nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. “Essas plataformas são laboratórios criados pelo Governo Federal para dar apoio técnico na realização de exames excedentes à capacidade dos laboratórios centrais. Toda a logística de transporte aéreo e terrestre também foi disponibilizada pelo Governo Federal”, acrescenta Darcita Rovaris.

A equipe do Lacen segue trabalhando incansavelmente em turnos que se estendem até a madrugada para atender a demanda e os anseios da população, com profissionalismo e comprometimento.

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Fonte: Governo de SC