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Todas as notícias publicadas no portal O Iguassú.

Com edição de novo decreto de armas, CCJ adia discussão de projetos sobre o assunto

em Nacional por

Diante da publicação pelo governo de um novo decreto de armas nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar a análise de projetos de decreto Legislativo que propõem a revogação do texto. Segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), durante reunião de líderes nesta terça-feira (21) ficou acordada a inclusão extra-pauta dessas propostas na reunião de hoje da CCJ, mas com as novas mudanças, os projetos perdem seu objeto.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova publicação tem como objetivo alterar pontos que geraram polêmicas. Uma das principais alterações é o veto ao porte de fuzis, espingardas ou carabinas aos cidadãos. Simone informou que o debate sobre o decreto de armas pode voltar à pauta da CCJ se forem apresentados novos projetos de decreto legislativo.

— Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados — disse Simone.

Depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 7, o Decreto 9.785 que regulamenta a venda, o registro, a posse e o porte de armas no território nacional foram apresentados quatro projetos para revogá-lo: o PDL 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PDL 238/2019, dos senadores Randolfe e Fabiano Contarato (Rede-ES); o PDL 239/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PDL 235/2019, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).


Source: Senado

Comissão de Turismo debate com governo e empresas aéreas cobrança de bagagem

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A cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, bem como a evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel, serão temas de audiência pública nesta tarde, na Comissão de Turismo da Câmara Deputados. Ontem, os deputados aprovaram um destaque à Medida Provisória 863/18 para incluir a (…)
Source: Câmara Federal

Áudio: Empresas que recebem renúncia fiscal terão seus nomes divulgados

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Senado aprovou projeto que prevê a divulgação de nomes de empresas beneficiadas por programa de incentivos fiscais. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que o sigilo fiscal impede o contribuinte de fiscalizar e questionar benefícios concedidos com dinheiro público para um grupo de empresas. O projeto (PLS 188/2014) prevê que a Receita Federal poderá verificar se cadastrados de programas governamentais preenchem os requisitos para receberem o benefício. O senador Dário Berger (MDB-SC), avalia que essa verificação vai impedir fraudes. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.


Source: Senado

Paraná é o representante do Brasil em grupo de trabalho da OCDE

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Grupo criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da ONU, vai dar todo o suporte técnico para que o Estado atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma mais rápida.

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Source: AEN PR

Deputados lançam frente pela produção sustentável do petróleo

em Rápidas do Congresso por

Será lançada hoje a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis. Sob coordenação do deputado Christino Aureo (PP-RJ), o grupo pretende incentivar ações que conciliem o avanço econômico com a proteção do meio ambiente. O evento de lançamento da frente ocorrerá no Salão Nobre, às 17 (…)
Source: Câmara Federal

Papa denuncia "agruras e desafios diários" dos católicos na China

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O papa Francisco homenageou hoje (22) os católicos chineses por manterem a fé apesar das “agruras e desafios”, uma referência às restrições de Pequim à religião.

A declaração foi feita a milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro para a audiência geral semanal, no momento em que o Vaticano e a China se encontram em fase de implantação de um acordo histórico para a indicação de bispos, acertado em setembro.

O acordo dividiu os católicos na China e em todo o mundo, já que alguns críticos do papa dizem que ele cedeu ao governo comunista. O crítico mais duro do pacto é o cardeal Joseph Zen, ex-arcebispo de Hong Kong.

Francisco observou que a próxima sexta-feira (24) marcará um dia santo particularmente comemorado pelos católicos no santuário de Nossa Senhora de Sheshan, perto de Xangai.

“Esta ocasião feliz me permite expressar uma proximidade e afeição especial por todos os católicos da China, que, entre agruras e desafios diários, continuam a acreditar, ter esperança e amar”, disse.

O pontífice também apelou aos católicos chineses para que sempre permaneçam unidos na comunhão com a Igreja universal.

A Constituição chinesa garante a liberdade religiosa, mas desde que o presidente Xi Jinping tomou posse, há seis anos, o governo endureceu as restrições a religiões vistas como um desafio à autoridade do Partido Comunista.

O governo vem reprimindo igrejas clandestinas, tanto protestantes quanto católicas, ao mesmo tempo em que procura melhorar a relação com o Vaticano.

A China vem seguindo uma diretriz que chama de “sinicização” da religião, tentando extirpar influências estrangeiras e forçar a obediência ao Partido Comunista.

As restrições à religião no país despertaram preocupação especial nos Estados Unidos. Em março, durante visita a Hong Kong, o embaixador dos EUA para a liberdade religiosa pediu a Pequim que acabe com a perseguição religiosa.

No mesmo mês, uma autoridade chinesa acusou forças ocidentais de tentar usar o cristianismo para influencia a sociedade da China e até “subverter” o governo, alertando que os católicos do país precisam seguir um modelo chinês de religião.

O papa defendeu o acordo sobre a indicação de bispos, dizendo que ele, e não Pequim, terá a palavra final sobre quem é escolhido.

 


Source: Agência Brasil

Comissão Especial da Reforma da Previdência vai debater aposentadoria rural

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A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) promove audiência pública hoje para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural. Foram convidados, entre outros: – o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; -o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides (…)
Source: Câmara Federal

São Paulo tem a menor temperatura do ano: 15 graus

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A capital paulista registrou ontem (21) a menor temperatura do ano, ao atingir 15 graus. A mínima registrada anteriormente foi no dia 19 de abril, com 15,6°C.

A partir da próxima sexta-feira, as temperaturas devem cair ainda mais com a chegada de uma frente fria ao estado. O frio deve ser de 10 graus no próximo fim de semana.

Integração entre os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o metrô na Estação Luz.

Frio de 15 graus fez com que muitos paulistanos vestissem agasalhos   (Rovena Rosa/Agência Brasil)

“A massa de ar frio prevista não é singularmente intensa para o mês de maio, mas por neste ano a temperaturas mínimas estarem apresentando desvios constantes em relação à média, a queda de temperatura que virá com ventos moderados a intensos com sensação de temperatura menor”, disse hoje (22) o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), Franco Nadal Junnqueira Villela.

Previsão

Na quarta-feira, a nebulosidade aumenta no sul e sudoeste paulista, podendo haver pancadas isoladas de chuva por conta da aproximação da uma frente fria. Nas outras áreas do estado predomina o tempo estável com poucas nuvens e baixa umidade relativa do ar.

Quinta-feira a frente fria chega a São Paulo vindo do Paraná e de Mato Grosso do Sul, podendo causar pancadas de chuva nas regiões vizinhas a esses estados.

Devido ao forte calor à tarde, é possível que chova no restante do estado, de forma mais isolada especialmente à noite.

Na sexta-feira, a frente fria cruza o estado favorecendo a ocorrência de chuvas e ventos de moderada a forte intensidade, seguida de declínio acentuado de temperaturas.

Sábado terá o amanhecer mais frio do ano, com formação de névoa úmida no centro-leste e predomínio de sol no decorrer do dia.


Source: Agência Brasil

Quarta-feira gratuita no MAC tem mostra de 15 artistas mulheres

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A exposição, que apresenta trabalhos do acervo do Museu e de mais quatro convidadas, é uma maneira de reequilibrar a representatividade feminina.

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Source: AEN PR

Portos lançam edital de obra que permitirá acesso de navios maiores

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Serão removidas formações rochosas que são obstáculos para a navegação na entrada do Porto de Paranaguá. Investimento de R$ 32 milhões na chamada derrocagem tem o objetivo de solucionar um gargalo operacional que há décadas incomoda a comunidade portuária.

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Source: AEN PR

CPI do BNDES ouve hoje o ex-ministro Guido Mantega

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A CPI do BNDES ouve hoje o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A oitiva atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “A convocação se justifica pelo fato de o convocado ter sido Ministro da Fazenda e, portanto, ter conhecimento sobre contratos entre o BNDES e as empresas denominadas ‘campeãs (…)
Source: Câmara Federal

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb

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Source: Senado

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

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O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.


Source: Agência Brasil

Só 21% de domicílios na região Norte escoam o esgoto pela rede geral

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O Norte é a região do Brasil que possui o menor percentual de domicílios cujo escoamento do esgoto é feito pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), esse cenário foi observado em apenas 21,8% das residências em 2018.

Uberlândia está entre as cidades do país onde 100% do esgoto são tratados

A região Norte é a que tem o menor percentual de domicílios cujo escoamento do esgoto é feito pela rede geral      (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Ainda assim, houve um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2017, esse percentual era de 20,3% e em 2016 de 18,9%.

Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa reúne informações relacionadas às caraterísticas gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os encontrados nos anos anteriores.

O levantamento mostra uma discrepância regional na estrutura do esgotamento sanitário.

Em todo o país, 66,3% das residências escoam o esgoto pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral. Na região Sudeste, observa-se o cenário mais avançado e o percentual é de 88,6%.

Nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente 66,8%, 55,6% e 44,6% dos domicílios registram o escoamento do esgoto através da rede geral.

Ainda de acordo com o estudo, dos 71 milhões de domicílios mapeados em 2018 em todo o país, 1,7 milhão sequer possuem banheiros de uso exclusivo.

O levantamento do IBGE também mostrou uma leve melhora no percentual de domicílios cujo lixo era coletado diretamente por serviço de limpeza, que saltou de 82,9% em 2017 para 83% em 2018. A coleta em caçamba também cresceu, de 7,9% para 8,1%, enquanto as residências na quais se queima o lixo caíram de 7,8% para 7,5%.

Água e energia

Segundo o levantamento, dos 71 milhões de domicílios brasileiros, 97,5% têm água canalizada. A rede geral de distribuição alcança 85,8% das residências do país. Apenas o Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional, respectivamente com 58,9% e 80,2%.

Em 35,3% das residências do Norte e em 12,3% das residências do Nordeste, a principal fonte de abastecimento de água são poços artesianos, poços rasos ou cacimbas.

Em relação a energia elétrica, 99,5% dos domicílios do país são atendidos pela rede geral.

O estudo foi feito em cima de uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas.

Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.


Source: Agência Brasil

Em 6 anos, pessoas que se dizem pretas aumentam em todo o país

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Entre 2012 e 2018, o percentual da população que se declarou preta ou parda aumentou em todas as regiões do Brasil.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 207,8 milhões dos moradores do país em 2018 se declararam pardos 46,5%, pretos 9,3% e brancos 43,1%. Em 2012, esses percentuais eram respectivamente 45,3%, 7,4% e 46,6%.

O movimento na Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular de São Paulo

Pesquisa apurou que, entre 2012 e 2018, percentual da população preta ou parda cresceu em todo o Brasil. Pardos são 46,5%  (Arquivo/ Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.

Considerando a série histórica desde 2012, a proporção de pessoas que se declararam pretas em 2018 revelou o aumento mais expressivo dos últimos seis anos. O crescimento foi de 0,7 ponto percentual, saindo dos 8,6% de 2017 para 9,3% no ano passado.

Entre 2012 e 2018, a população que se declara preta no país saltou de 14,5 milhões de pessoas para 19,2 milhões, um aumento de 32,1%.

A região com o aumento mais expressivo nesse período foi o Centro-Oeste, com 56,5%. No Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, os crescimentos foram respectivamente de 37,5%, 35%, 26,4% e 30,7%.

Já a participação da população declarada branca reduziu em todas as regiões de 2012 para 2018, principalmente no Nordeste, onde a queda foi de 9,8%.

A série histórica também mostra um aumento daqueles que se declaram pardos no Brasil, que saltaram de 89,6 milhões em 2012 para 96,7 milhões de pessoas em 2018.

No último ano, porém, apesar de um pequeno crescimento em números absolutos, houve queda proporcional dessa população. Em 2017, eles eram 96,4 milhões dos 206,2 milhões de moradores no país, isto é, 46,8%.

Já em 2018, os 96,7 milhões de pardos representaram 46,5% dos 207,8 milhões que viviam no Brasil.

Faixa etária

A pesquisa também revela transformações etárias na população brasileira. Há uma tendência de queda da proporção de pessoas abaixo de 30 anos de idade, que representavam 47,6% dos moradores do país em 2012 e 42,9% no ano passado. Já os maiores de 30 anos cresceram, saindo de 52,4% em 2012 para 57,1% em 2018.

Os dados evidenciam a tendência de envelhecimento populacional. Em 2012, os idosos com 60 anos ou mais de idade representavam 12,8% da população residente total, passando para 15,4% em 2018.

O levantamento também mostrou que, desde 2012, há uma estabilidade na distribuição da população do país por sexo. No ano passado, 48,3% eram homens e 51,7% mulheres. No entanto, a população masculina apresentou padrão mais jovem do que a feminina. Na faixa etária até 24 anos, os homens representaram 51,1% e as mulheres 48,9%.

Os resultados da pesquisa foram obtidos com base em uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas.

Além da composição populacional em termos de sexo, idade e raça, são investigadas na pesquisa as características dos domicílios do Brasil de forma a auxiliar a compreensão sobre traços sociais e demográficos do país e os aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.


Source: Agência Brasil

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