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maio 2019

Com edição de novo decreto de armas, CCJ adia discussão de projetos sobre o assunto

em Nacional por

Diante da publicação pelo governo de um novo decreto de armas nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar a análise de projetos de decreto Legislativo que propõem a revogação do texto. Segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), durante reunião de líderes nesta terça-feira (21) ficou acordada a inclusão extra-pauta dessas propostas na reunião de hoje da CCJ, mas com as novas mudanças, os projetos perdem seu objeto.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova publicação tem como objetivo alterar pontos que geraram polêmicas. Uma das principais alterações é o veto ao porte de fuzis, espingardas ou carabinas aos cidadãos. Simone informou que o debate sobre o decreto de armas pode voltar à pauta da CCJ se forem apresentados novos projetos de decreto legislativo.

— Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados — disse Simone.

Depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 7, o Decreto 9.785 que regulamenta a venda, o registro, a posse e o porte de armas no território nacional foram apresentados quatro projetos para revogá-lo: o PDL 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PDL 238/2019, dos senadores Randolfe e Fabiano Contarato (Rede-ES); o PDL 239/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PDL 235/2019, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).


Source: Senado

Comissão de Turismo debate com governo e empresas aéreas cobrança de bagagem

em Rápidas do Congresso por

A cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, bem como a evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel, serão temas de audiência pública nesta tarde, na Comissão de Turismo da Câmara Deputados. Ontem, os deputados aprovaram um destaque à Medida Provisória 863/18 para incluir a (…)
Source: Câmara Federal

Áudio: Empresas que recebem renúncia fiscal terão seus nomes divulgados

em Nacional por

Senado aprovou projeto que prevê a divulgação de nomes de empresas beneficiadas por programa de incentivos fiscais. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que o sigilo fiscal impede o contribuinte de fiscalizar e questionar benefícios concedidos com dinheiro público para um grupo de empresas. O projeto (PLS 188/2014) prevê que a Receita Federal poderá verificar se cadastrados de programas governamentais preenchem os requisitos para receberem o benefício. O senador Dário Berger (MDB-SC), avalia que essa verificação vai impedir fraudes. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.


Source: Senado

Paraná é o representante do Brasil em grupo de trabalho da OCDE

em Estado PR por

Grupo criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da ONU, vai dar todo o suporte técnico para que o Estado atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma mais rápida.

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Source: AEN PR

Deputados lançam frente pela produção sustentável do petróleo

em Rápidas do Congresso por

Será lançada hoje a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis. Sob coordenação do deputado Christino Aureo (PP-RJ), o grupo pretende incentivar ações que conciliem o avanço econômico com a proteção do meio ambiente. O evento de lançamento da frente ocorrerá no Salão Nobre, às 17 (…)
Source: Câmara Federal

Papa denuncia "agruras e desafios diários" dos católicos na China

em Nacional por

O papa Francisco homenageou hoje (22) os católicos chineses por manterem a fé apesar das “agruras e desafios”, uma referência às restrições de Pequim à religião.

A declaração foi feita a milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro para a audiência geral semanal, no momento em que o Vaticano e a China se encontram em fase de implantação de um acordo histórico para a indicação de bispos, acertado em setembro.

O acordo dividiu os católicos na China e em todo o mundo, já que alguns críticos do papa dizem que ele cedeu ao governo comunista. O crítico mais duro do pacto é o cardeal Joseph Zen, ex-arcebispo de Hong Kong.

Francisco observou que a próxima sexta-feira (24) marcará um dia santo particularmente comemorado pelos católicos no santuário de Nossa Senhora de Sheshan, perto de Xangai.

“Esta ocasião feliz me permite expressar uma proximidade e afeição especial por todos os católicos da China, que, entre agruras e desafios diários, continuam a acreditar, ter esperança e amar”, disse.

O pontífice também apelou aos católicos chineses para que sempre permaneçam unidos na comunhão com a Igreja universal.

A Constituição chinesa garante a liberdade religiosa, mas desde que o presidente Xi Jinping tomou posse, há seis anos, o governo endureceu as restrições a religiões vistas como um desafio à autoridade do Partido Comunista.

O governo vem reprimindo igrejas clandestinas, tanto protestantes quanto católicas, ao mesmo tempo em que procura melhorar a relação com o Vaticano.

A China vem seguindo uma diretriz que chama de “sinicização” da religião, tentando extirpar influências estrangeiras e forçar a obediência ao Partido Comunista.

As restrições à religião no país despertaram preocupação especial nos Estados Unidos. Em março, durante visita a Hong Kong, o embaixador dos EUA para a liberdade religiosa pediu a Pequim que acabe com a perseguição religiosa.

No mesmo mês, uma autoridade chinesa acusou forças ocidentais de tentar usar o cristianismo para influencia a sociedade da China e até “subverter” o governo, alertando que os católicos do país precisam seguir um modelo chinês de religião.

O papa defendeu o acordo sobre a indicação de bispos, dizendo que ele, e não Pequim, terá a palavra final sobre quem é escolhido.

 


Source: Agência Brasil

Comissão Especial da Reforma da Previdência vai debater aposentadoria rural

em Rápidas do Congresso por

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) promove audiência pública hoje para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural. Foram convidados, entre outros: – o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; -o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides (…)
Source: Câmara Federal

São Paulo tem a menor temperatura do ano: 15 graus

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A capital paulista registrou ontem (21) a menor temperatura do ano, ao atingir 15 graus. A mínima registrada anteriormente foi no dia 19 de abril, com 15,6°C.

A partir da próxima sexta-feira, as temperaturas devem cair ainda mais com a chegada de uma frente fria ao estado. O frio deve ser de 10 graus no próximo fim de semana.

Integração entre os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o metrô na Estação Luz.

Frio de 15 graus fez com que muitos paulistanos vestissem agasalhos   (Rovena Rosa/Agência Brasil)

“A massa de ar frio prevista não é singularmente intensa para o mês de maio, mas por neste ano a temperaturas mínimas estarem apresentando desvios constantes em relação à média, a queda de temperatura que virá com ventos moderados a intensos com sensação de temperatura menor”, disse hoje (22) o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), Franco Nadal Junnqueira Villela.

Previsão

Na quarta-feira, a nebulosidade aumenta no sul e sudoeste paulista, podendo haver pancadas isoladas de chuva por conta da aproximação da uma frente fria. Nas outras áreas do estado predomina o tempo estável com poucas nuvens e baixa umidade relativa do ar.

Quinta-feira a frente fria chega a São Paulo vindo do Paraná e de Mato Grosso do Sul, podendo causar pancadas de chuva nas regiões vizinhas a esses estados.

Devido ao forte calor à tarde, é possível que chova no restante do estado, de forma mais isolada especialmente à noite.

Na sexta-feira, a frente fria cruza o estado favorecendo a ocorrência de chuvas e ventos de moderada a forte intensidade, seguida de declínio acentuado de temperaturas.

Sábado terá o amanhecer mais frio do ano, com formação de névoa úmida no centro-leste e predomínio de sol no decorrer do dia.


Source: Agência Brasil

Quarta-feira gratuita no MAC tem mostra de 15 artistas mulheres

em Estado PR por

A exposição, que apresenta trabalhos do acervo do Museu e de mais quatro convidadas, é uma maneira de reequilibrar a representatividade feminina.

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Source: AEN PR

Portos lançam edital de obra que permitirá acesso de navios maiores

em Estado PR por

Serão removidas formações rochosas que são obstáculos para a navegação na entrada do Porto de Paranaguá. Investimento de R$ 32 milhões na chamada derrocagem tem o objetivo de solucionar um gargalo operacional que há décadas incomoda a comunidade portuária.

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Source: AEN PR

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